embaixada portuguesa rio de janeiro
-
DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... 2008; IV - o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019; V - o Decreto nº 10.021, de 17 de ... educacionais; II - promover a língua portuguesa; III - negociar acordos no âmbito das relações ... , Consulado ou Serviço Consular de Embaixada. Art. 59. As Unidades Específicas, destinadas ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... chave para se compreender a História portuguesa, pela sua posição estratégicogeográfica, e ... Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... Forma-se até uma embaixada para apresentar os familiares e os membros da ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 330. v. 3 ... 109 DERZI, ... Constituição da República Portuguesa ... VII Revisão Constitucional 2005 ... 300 ... ção da propriedade detida por uma embaixada, por exemplo, seria inadmissível. 312 Misabel ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – ANEL – fundada no Rio de Janeiro – RJ, em 16 de novembro de 2011, é ... , na passagem de Guimarães Rosa na Embaixada da Alemanha, ocasião em que ele ajudou ... Constituição da República Portuguesa anotada. Vol. I. 4. ed. Coimbra Editora: ...
-
Direito Internacional
... 2) Maria Olímpia é demitida pela Embaixada de um país estrangeiro, em Brasília, por ter se ... muro do consulado da Venezuela no Rio de Janeiro e solicita proteção diplomática a esse país ... aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e ...
-
Língua portuguesa
... SANT’ANNA, Sérgio. O concerto de João Gilberto no Rio de Janeiro ... Companhia das Letras, 2014 ... (Diplomacia – 2020 – IADES) ... multilateral recebido da secretaria de Estado por determinada embaixada, julgue (C ou E) os seguintes itens. (1) De acordo com o texto IV, na ...
-
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Freyre e em uma influente colônia portuguesa no Rio de Janeiro (DÁVILA, 2011; MAGALHÃES, ... 1 A primeira Embaixada brasileira em um país da África subsaariana foi ... -
Política Internacional
... Rio de Janeiro: Atla Books, ... 2016, p. xiv, com ... apoio à China Nacionalista, instalando embaixada em Taipé ... 1: Correto. Político do ... não [compactuaria] mais com a guerra portuguesa na África e [parti-ria] para o relacionamento ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... ção da proposição “O Brasil possui embaixada em Abu Dhabi e não em Marrocos” pode ser ... janeiro de 1996, trazia esta nota: ... “Técnicos da ... , uma sexta-feira, os barcos da frota portuguesa" atracaram na primeira capital do Brasil ... Ap\xC3" ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa , 2. ed.), enquanto a não eventualidade se ... , que o Escritório Comercial da Embaixada" da Malásia não pode realizar operações de com\xC3" ...
-
A política internacional de JK e suas relações perigosas com o Colonialismo português
O artigo analisa o apoio político dado por Juscelino Kubitschek à manutenção do colonialismo português. O Brasil defendeu, na Quarta Comissão da ONU, a tese de que Portugal não dispunha de colônias, mas sim de províncias ultramarinas. Diante deste quadro, o artigo aponta as razões que levaram JK a dar suporte político ao império colonial lusitano. Palavras-chave: Juscelino Kubitschek ; política...
... das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, respectivamente. A sua participação foi ... Por outro lado, a diplomacia portuguesa se empenhou com ainco na elaboração do Tratado ... apresentar uma nota de protesto na embaixada brasileira em Nova Delhi ... Com relação à ... -
História do Brasil
... configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os meninos que não ... ão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por ... legação brasileira em Washington em Embaixada", no ano de 1905, ato que teve imediata correspond\xC3" ...
-
A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... por haitianos a partir de 1º de janeiro de 2012 17 ... Inaugurou-se, assim, uma outra fase ... ções Exteriores, por intermédio da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. A resolução teria ... ão profissional e de ensino da língua portuguesa ... @@3.1. O perfil do trabalhador migrante ...
-
Estado: órgãos de relação externa
... nas Relações Internacionais , Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... 1.1. Diplomacia secreta ... : 1ª Fase (prova objetiva): língua Portuguesa; História do Brasil; História Mundial; ... á o título mesmo após abandonar a embaixada. Entretanto, embaixador não é grau da carreira ...
-
Geografía
... Geografia e modernidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p. 149 (com ... 20% da estimativa feita por ONGs e pela embaixada e consulados da Bolívia. 2: Errado. As taxas ... ês primeiros séculos de colonização portuguesa no Brasil, a produção no território brasileiro ...
-
Princípios fundamentais
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 3-4 ... EBOOK DIREITO ... , pela Corte Constitucional portuguesa, de que a dignidade não é um conceito ... embaixada do país de destino (asilo diplomático). Outra ...
-
A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos ... Na primeira embaixada para os Países Baixos, dois mercadores izeram ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990 ... 12 Manuscritos de ... -
Concessão de asilo político
... de inspiração na constituição portuguesa de 1976, cujo art. 33 garante “o direito de ... sobre Asilo diplomático concedido pela Embaixada do Brasil na Guatemala ao Dr. Francisco René ... direito internacional público , Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2000, 12a ed., v. II, p ...
-
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... de Assis: Língua, Estilo, Temas , Rio de Janeiro, Lexikon, 2010, p. 12. No mesmo sentido, OTTO ... Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa , 2.ed., Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1996, p ... ção da França , tradução da Embaixada da França, revisão de Dulcydides de Toledo ...
-
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... 3.2 Trabalhador da embaixada e do consulado. 3.3 Brasileiro que trabalha para ... Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Florianópolis, São Paulo, além do Distrito ... da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, assinada pelo Brasil, Cabo Verde, Moçambique, ... -
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... como, por exemplo, o ensino da língua portuguesa e a distribuição dos imigrantes entre os ... ocorrido desde 2004, no dia 12 de janeiro de 2010, o Haiti teve a pior desgraça da sua ... por base a capacidade operacional da embaixada do Brasil no Haiti e a capacidade do mercado de ...
-
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... do bairro da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro ... ȑFERNANDO FONTAINHA η FFȒ ȅ ... Quando se ia a uma embaixada, os embaixadores, até os do Primeiro Mundo, ... era dos Tribunais de Contas de língua portuguesa, sobre essa questão da relação dos Tribunais ...
-
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... , a inclusão, o ensinamento da língua portuguesa, os métodos de profissionalização e inserção ... e proteções nos limites que a embaixada ou residência permitia ... Atualmente, ... , 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná (ACNUR, 2017) ... O ano de ... -
Princípio da Proporcionalidade
... , em 2009, em cerimônia organizada pela Embaixada alemã, no Brasil, o Ministro Gilmar Ferreira ... 42 Com efeito, em janeiro de 1958, no caso Lüth Urtheil - que tratava da ... direito fundamentais na Constituição Portuguesa ...