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embalagem a vacuo
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PRODUTO CONTAMINADO COM INSETO. BARATA. ACIDENTE DE CONSUMO. FATO DO PRODUTO. DEVER DE QUALIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SANITÁRIA. PRECEDENTE. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANOS MORAIS DECORRENTES DO PRÓPRIO FATO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70040634685, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 25/05/2011)
..., o qual estava acondicionado em uma embalagem plástica, fechada a vácuo, cujo prazo de validad...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. PRODUTO CONTAMINADO COM INSETO. BARATA. ACIDENTE DE CONSUMO. FATO DO PRODUTO. DEVER DE QUALIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SANITÁRIA. PRECEDENTE. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DANOS MORAIS DECORRENTES DO PRÓPRIO FATO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70040634685, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 25/05/2011)
..., o qual estava acondicionado em uma embalagem plástica, fechada a vácuo, cujo prazo de validad...
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DOENÇA LABORAL. INCAPACIDADE TOTAL PARA O TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. É devida a reintegração ao trabalho do empregado que se incapacitou totalmente para as atividades em virtude de doença ocupacional, pois, nesta hipótese, deveria o empregador encaminhá-lo ao INSS, suspendendo o contrato de trabalho. TRABALHADOR EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA. GARANTIA NO EMPREGO. TÉRMINO DO PRAZO. Tratando-se de trabalhador em gozo de auxílio-doença, o prazo de término da garantia provisória no emprego somente começa a fluir a partir da cessação do benefício previdenciário, nos termos do art. 118 da Lei 8.213/91.
...Auxiliar de produção na embalagem de salame: embalava, rotulava, pesava, grampeava, ... que a máquina realize a embalagem final a vácuo. 3ª seqüência de tarefas: coletar salames já e...
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Prestação De Contas. Irregularidade. Multa Aos Responsáveis. Determinações. Alertas. - As Contas São Julgadas Irregulares Com Aplicação De Multa Ao Responsável Pela Prática Do Ato De Gestão Ilegal, Ilegítimo Ou Antieconômico, Quando As Razões De Justificativa Apresentadas São Insatisfatórias Ou Improcedentes
... baixo teor de gordura, tipo de corte, embalagem a vácuo e as condições de transporte que é rea...
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Tomada De Precos 19/2005 Objetivando Aquisicao De Generos Alimenticios Pre-preparados
... Que O Produto "feij@o Carioca" Seja Em Embalagem De 1 (um) A 5 (cinco) Quilogramasa A Vacuo. $$ Mes...
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Representação. Irregularidades Em Pregão Presencial. Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Oitiva Prévia. Concessão De Cautelar Para Abstenção De Novas Aquisições. Audiências. Solicitação Para Aquisição De Produtos Tendo Em Vista A Possibilidade De Desabastecimento Das Escolas. Estoques De Alimentos Baixos. Mantença Da Cautelar. Permissão, Em Caráter Excepcional, Da Aquisição Dos Quantitativos Indicados. Não Acolhimento Das Razões De Justificativas. Constatação De Sobrepreço. Autoriza Nova Aquisição Com Retenção Dos Valores Apurados A Maior. Fixa Prazo Para Anulação Do Pregão. Oitiva Da Empresa Contratada. Audiências. Determinações. Recomendações. Ciências
... a presença de informações na embalagem do produto. Todavia, a amostra de carne bovina cha..., dianteiro, seca, salgada, embalagem a vácuo com 1 kg, isenta de toda e qualquer evidência de ...
