embargos a execucao agiotagem

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2.567 documents for embargos a execucao agiotagem
  • AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA E EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTAS PROMISSÓRIAS - PRÁTICA DE AGIOTAGEM - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - APLICABILIDADE DO ENUNCIADO 7 DA SÚMULA DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp 37.693/RS, Rel. MIN. MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/10/2011, DJe 10/11/2011)

  • EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos à execução quando não há nos autos prova robusta de utilização de juros extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante.

  • APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGIOTAGEM E EXCESSO DE EXECUÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO CARACTERIZADA. DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ESPÓLIO NÃO CONFIGURADO. "PENHORA ON LINE". POSSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE. ÔNUS DA PROVA QUE COMPETE AO DEVEDOR. CONSTRIÇÃO DESCONSTITUÍDA, EM PARTE, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 649, INCISO X, DO CPC. Embargos à Execução. Alegação de prática de agiotagem e excesso de execução. Impossibilidade de reabrir discussão acerca da matéria. Ausência de manifestação no momento oportuno. Matéria acobertada pela preclusão consumativa. Não há falar em inépcia da peça inicial, pois a petição da demanda executiva obedece aos ditames dos arts. 282 e 283, do CPC, agasalhando pedido certo e determinado, acostando o autor memória d...

  • EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos à execução quando não há nos autos prova robusta de utilização de juros extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante.

  • APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUES. TÍTULOS EXECUTIVOS. AGIOTAGEM. Agravo retido. Rejeição. Nulidade da sentença. Inocorrêncio. Ausência de prova da alegada prática de agiotagem por parte da embargada conduzindo à improcedência dos embargos à execução. PRELIMINAR REJEITADA. AGRAVO RETIDO E APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70050172055, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 30/10/2013)

  • EMBARGOS A EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. NÃO COMPROVAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. Devem ser rejeitados os embargos à execução quando não há nos autos prova robusta de utilização de juros extorsivos a configurar a prática de agiotagem, ônus que cabia ao embargante.

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. PROVA PRODUZIDA DEMONSTRA A PRÁTICA DE AGIOTAGEM. NULIDADE DO TÍTULO. Trata-se de embargos do devedor decorrentes de ação de execução de título extrajudicial, sob alegação de prática de agiotagem. É possível o reconhecimento da nulidade do título que acompanha a exordial da ação de execução, porquanto existe nos autos comprovação de que a dívida decorre da prática de empréstimo de juros - agiotagem. O art. 3º da Medida Provisória de n. 2172-32/2001 estabelece a inversão do ônus da prova em ações que tenham como mote a declaração de nulidade das práticas enquadradas como usurárias, sendo o empréstimo a juros a preços elevados e sem autorização uma destas modalidades (agiotagem) e, no caso dos autos, ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. PROVA PRODUZIDA DEMONSTRA A PRÁTICA DE AGIOTAGEM. NULIDADE DO TÍTULO. Trata-se de embargos do devedor decorrentes de ação de execução de título extrajudicial, sob alegação de prática de agiotagem. É possível o reconhecimento da nulidade do título que acompanha a exordial da ação de execução, porquanto existe nos autos comprovação de que a dívida decorre da prática de empréstimo de juros - agiotagem. O art. 3º da Medida Provisória de n. 2172-32/2001 estabelece a inversão do ônus da prova em ações que tenham como mote a declaração de nulidade das práticas enquadradas como usurárias, sendo o empréstimo a juros a preços elevados e sem autorização uma destas modalidades (agiotagem) e, no caso dos autos, ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ORIGINADO DE EMPRÉSTIMO ENTRE PARTICULARES. NULIDADE DO TÍTULO. AGIOTAGEM. Prova dos autos que demonstra a prática de agiotagem. Sentença mantida. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70037555695, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Beatriz Iser, Julgado em 19/10/2011)

    ... da confissão de dívida que embasa a execução, por possuir origem ilícita. Argumentou que o ...

  • EMBARGOS À EXECUÇÃO. AGIOTAGEM. DEMONSTRAÇÃO E ÔNUS DA PROVA. O devedor tem o ônus de alegar de modo verossímil a agiotagem, verossimilhança que deve se extrair do relato da defesa e demonstrar-se coerente com os indícios fornecidos pela prova, em maior ou menor grau de confiabilidade, do que não se desincumbiu. O caráter verdadeiro do relato do devedor deve encontrar respaldo na prova, que indicie a usura. A praxe forense dispõe de inumeráveis precedentes significativos, segundo os quais se provou a usura por série de circunstâncias ou até mesmo pela presunção decorrente de indícios veementes ou suficientes, cuja prova, entretanto, não se verifica no caso. Precedente da Câmara. (Apelação Cível Nº 70056371545, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Cini Marchi...

    ...a que julgou improcedentes embargos à execução opostos contra IVAN BIAZUS (fls. 45/46). Em suas ...

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