embargos declaratórios com efeito modificativo

246936 resultados para embargos declaratórios com efeito modificativo

  • Acórdão nº 2009/0022637-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL.  ... ,  acolher  os  embargos  declaratórios ...   embargos  declaratórios,  com  efeito ...  declaratórios,  com  efeito  modificativo ...
  • Acórdão nº 2009/0028212-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL.  ... ,  acolher  os  embargos  declaratórios ...   embargos  declaratórios,  com  efeito ...  declaratórios,  com  efeito  modificativo ...
  • Acórdão nº 2009/0096995-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL.  ... ,  acolher  os  embargos  declaratórios ...   embargos  declaratórios,  com  efeito ...  declaratórios,  com  efeito  modificativo ...
  • Acórdão nº 2009/0028258-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM  ...
  • Acórdão nº 2009/0089012-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM  ... DECLARAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0006773-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO QUE HOUVE O PARCELAMENTO PELO CONTRIBUINTE EM 30/12/2013. MORATÓRIA REGULAR, VIGENTE E ACEITA PELA FAZENDA PÚBLICA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL QUE SE IMPÕE. NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DE TODAS AS MEDIDAS CONSTRITIVAS PLEITEADA PELA PARTE EXEQUENTE. EMBARGOS DECLARAT&#x

    ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL  ... ACOLHIDOS COM EFEITOMODIFICATIVO.  ... 1.      A  Fazenda \xC2" ...
  • Acórdão nº 2010/0033282-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL.  ...   rejeitar  os  embargos  declaratórios,  deixando,  ...   embargos  declaratórios,  com  efeito  modificativo,  para  ...
  • Acórdão nº 2016/0117508-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. 1. De início, impõe-se ressaltar que os presentes Embargos de Declaração foram opostos contra acórdão publicado já na vigência do novo Código de Processo Civil, razão pela...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  EFEITO  ... 4.  Embargos  Declaratórios"  acolhidos,  com  efeito  modificativo, \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0065133-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. EFEITOS INFRINGENTES AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO DE FATO. INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. 1. No caso dos autos, consoante fls. 275 (e-STJ), a publicação do acó

    ... DECLARATÓRIOS.  ... EFEITO MODIFICATIVO ... embargos  declaratórios  com  ...
  • Acórdão nº 2012/0268361-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... DECLARATÓRIOS  ... ESPECIAL.  ... EMBARGOS ... efeito ... ão  acolhidos,  com  efeito  modificativo,  ...
  • Acórdão nº 2011/0057449-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL  ...   DO  STJ.  EMBARGOS  DECLARATÓRIOS  ACOLHIDOS,  COM  ... II.  Com  efeito",  demonstrada  a  indisponibilidade  do \xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0020222-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESENÇA DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITO MODIFICATIVO. CONVERSÃO EM RECURSO ESPECIAL. 1. Consta dos autos a decisão monocrática da Corte Estadual que analisou os embargos declaratórios opostos pelo Estado do Pará (e-STJ fls. 2

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  ... OBRIGATÓRIAS.  ... DECLARATÓRIOS  ... ACOLHIDOS  ...   declaratórios  acolhidos,  com  efeito  modificativo,  ...
  • Acórdão nº 2012/0084606-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL  ... DECLARATÓRIOS  ... ACOLHIDOS,  ... MODIFICATIVO,  ... II.  Com  efeito",  demonstrada  a  indisponibilidade  do \xC2" ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2005

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os Embargos Declaratórios com efeito modificativo.

    ... LCP/CFA/EFS ... DECLARATÓRIOS ... EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os Embargos ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2005

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os Embargos Declaratórios com efeito modificativo.

    ... LCP/CFA/EFS ... DECLARATÓRIOS ... EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os Embargos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2007-70.2010.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos declaratórios providos, com efeito modificativo, para reformar a decisão proferida e reexaminar o agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de

    ... (6ª Turma) ... GMACC/ldfs/mmbd/pv EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE NSTRUMENTO. Embargos declaratórios providos, com efeito modificativo, para reformar ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1111042 / RS de T4 - QUARTA TURMA

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. ERRO MATERIAL. COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE PORTE E REMESSA NOS AUTOS. 1. Constatada a regularidade na formação do instrumento, merece acolhida os embargos declaratórios com efeito modificativo, para anular as decisões anteriores que impediam o seguimento do recurso, sob o equivocado...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-688007/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO EXISTENTE. CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Constatando-se que a decisão embargada foi omissa quanto ao pedido do aviso prévio de 60 dias, merecem ser providos os embargos para que seja sanada a omissão e conferido efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios providos, com efeito modificativo. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO.

    ... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/kcb/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO ... CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Constatando-se que a ... Embargos declaratórios providos, com efeito modificativo ... EMBARGOS ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1876-77.2011.5.03.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. OMISSÃO. CABIMENTO. Havendo omissão no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.

    ... A C Ó R D Ã O ... GMALB/cj/maf/AB/np EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE ... acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, com efeito modificativo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-153700-96.2008.5.02.0466 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013

    A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. Ausentes no acórdão embargado os apontados vícios inscritos nos arts. 535 do CPC e 897-A, parágrafo único, da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. B) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS....

    ... (8ª Turma) ... GMDMC/Mrm/rv/ra A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS ... õe-se a rejeição dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. B) EMBARGOS ... Embargos declaratórios acolhidos, com efeito modificativo do julgado para suprir omissão e ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Agosto de 2005

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os Embargos Declaratórios com efeito modificativo.

    ... A C Ó R D Ã O ... PLENO LCP/CFA/EFS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AG-226/2003-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2005

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os Embargos Declaratórios com efeito modificativo.

    ... LCP/CFA/EFS ... DECLARATÓRIOS ... EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os Embargos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AG-22600/2003-0000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2005

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO. Acolhem-se os Embargos Declaratórios com efeito modificativo.

    ... A C Ó R D Ã O ... PLENO LCP/CFA/EFS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-165140-36.2008.5.23.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
    ... NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO ... decisão que acolhe embargos declaratórios com efeito modificativo sem oportunidade para a ...
  • Acórdão Nº 0022027-06.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021

    EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.  

    ... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO ... cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum ...

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