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embargos declaratorios com efeito modificativo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AUTOS RETIRADOS EM CARGA POR PROCURADOR ESTRANHO AO FEITO. AGRAVO INTERNO TEMPESTIVO. 1. Tendo em vista que os autos foram retirados em carga por procurador que não tem poderes para atuar no presente feito e que o agravo interno foi protocolado tempestivamente, afigura-se necessário o conhecimento do recurso de agravo interno, acolhendo-se os embargos declaratórios com efeito modificativo. 2. A ausência das peças obrigatórias (art. 525, do CPC) acarreta o não-conhecimento do agravo de instrumento. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO, PARA CONHECER E DESPROVER O AGRAVO INTERNO. (Embargos de Declaração Nº 70044547719, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Uhlein, Julgado em 08/11/2011)...
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA DECISÃO UNIPESSOAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. Constatada omissão na decisão unipessoal, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, inclusive com efeito modificativo.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Hipótese em que os embargos declaratórios devem ser acolhidos, com efeito modificativo, na forma do art. 897-A da CLT, a fim de ser sanado o equívoco apontado pela segunda ré nos termos da fundamentação.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS. PAUTA DE JULGAMENTO. NULIDADE. A intimação da inclusão dos autos em pauta direcionada tão-somente à advogada estranha ao feito acarreta a nulidade do julgamento, nos termos do art. 236, § 1º do CPC. Precedentes. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. (Embargos de Declaração Nº 70041024886, Terceira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo Uhlein, Julgado em 09/08/2011)
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISSÃO EXISTENTE. CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. Constatando-se que a decisão embargada foi omissa quanto ao pedido do aviso prévio de 60 dias, merecem ser providos os embargos para que seja sanada a omissão e conferido efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios providos, com efeito modificativo. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMADO. OMISSÃO. COMPENSAÇÃO. Considerando-se que o acórdão foi omisso no tocante ao pedido de compensação, argüida desde a contestação (Súmula 48/TST), merecem ser providos os embargos para que, sanada a omissão, seja determinada a compensação dos valores pagos a idêntico título, conferindo-se efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios providos, com concessão de efeito modificativo ao julg...
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA DECISÃO UNIPESSOAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. Constatada omissão na decisão unipessoal, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, inclusive com efeito modificativo.
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL. ERRO MATERIAL. COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE PORTE E REMESSA NOS AUTOS. Constatada a regularidade na formação do instrumento, merece acolhida os embargos declaratórios com efeito modificativo, para anular as decisões anteriores que impediam o seguimento do recurso, sob o equivocado fundamento de irregularidade formal. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no AgRg no Ag 1111042/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 17/04/2012, DJe 26/04/2012)
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Hipótese em que os embargos declaratórios devem ser acolhidos, com efeito modificativo, na forma do art. 897-A da CLT, a fim de ser sanado o equívoco apontado no acórdão.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. NÃO-CONCESSÃO DE VISTA À PARTE CONTRÁRIA. Aparente contrariedade à OJ 142/SDI-I do TST, nos moldes do art. 896 da CLT, a ensejar o provimento do agravo de instrumento, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 928/2003. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. NÃO-CONCESSÃO DE VISTA À PARTE CONTRÁRIA. Nos termos da OJ 142/SDI-I/TST, -em 10.11.97, a SDI Plena decidiu, por maioria, que é passível de nulidade decisão que acolhe embargos declaratórios com efeito modificativo sem oportunidade para a parte contrária se manifestar-. Recurso de revista conhecido e provido.
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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NA DECISÃO UNIPESSOAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. Constatada omissão na decisão unipessoal, impõe-se o acolhimento dos embargos declaratórios, inclusive com efeito modificativo.
