embargos despejo

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for embargos despejo
  • AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - AÇÃO DE DESPEJO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO MAGISTRADO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO E CIENTIFICAÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - SUBLOCAÇÃO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DO CONTRATO - REEXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1401784/RJ, Rel. MIN. MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/10/2011, DJe 09/11/2011)

  • APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. DESPEJO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CARÊNCIA DE AÇÃO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL POR INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. Para que se verifique interesse processual, deve haver - além da necessidade e utilidade do processo - a adequação do meio processual eleito pela parte à sua pretensão. Via de regra, não cabem embargos de terceiro contra despejo judicial. Verificada a ilegitimidade da parte embargante. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70042179515, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 11/08/2011)

  • APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. DESPEJO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL POR INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL. Para que se verifique interesse processual, deve haver - além da necessidade e utilidade do processo - a adequação do meio processual eleito pela parte à sua pretensão. Via de regra, não cabem embargos de terceiro contra despejo judicial. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70045302692, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 10/11/2011)

  • EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. DISSIMULAÇÃO. OMISSÃO INOCORRENTE. CARÁTER INFRINGENTE. Ausente omissão justificadora da oposição de embargos declaratórios, nos termos do art. 535 do CPC, a evidenciar o caráter meramente infringente da insurgência. Embargos de declaração rejeitados.

  • LOCAÇÃO. DESPEJO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL POR INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL. 1. Para que se verifique interesse processual, deve haver - além da necessidade e utilidade do processo - a adequação do meio processual eleito pela parte à sua pretensão. 2. Via de regra, não cabem embargos de terceiro contra despejo judicial. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70040347668, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 24/03/2011)

  • Locação imobiliária comercial. Consignação em pagamento com renovatória. Cumprimento de sentença. Embargos à execução. Sentença que decretou o despejo. Despacho de Io grau que recebeu os embargos sem efeito suspensivo. A regra, agora, é o recebimento dos embargos tão-só no efeito devolutivo, nos termos do caput do art. 739-A, do CPC, introduzido pela Lei n° 11.382/06. Ausência de excepcionalidade a justificar o recebimento dos embargos também no efeito suspensivo. Agravo da empresa inquilina executada improvido.

  • AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE DESPEJO. FALTA DE PAGAMENTO. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 07/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Os princípios da economia processual e da fungibilidade autorizam o recebimento, como agravo regimental, dos embargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. Em sede de recurso especial contra acórdão que nega ou concede antecipação de tutela, a análise desta Corte Superior de Justiça fica limitada à análise dos dispositivos relacionados aos requisitos da tutela de urgência, ficando obstado verificar-se a suposta violação de normas infraconstitucionais relacionadas ao mérito da ação principal. Verificar a pres...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - ORDEM JUDICIAL DE DESPEJO - EMBARGOS DE TERCEIRO - NÃO CABIMENTO - CARÊNCIA DE AÇÃO - PRELIMINAR ACOLHIDA - EFEITO TRANSLATIVO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - POSSIBILIDADE.

  • APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DESPEJO. Incabível a oposição de embargos de terceiro para sustar mandado de despejo, porquanto a execução desse não caracteriza apreensão ou constrição judicial, de maneira que não estão caracterizadas as hipóteses constantes dos artigos 1.046 e 1.047, do CPC. Precedentes jurisprudenciais. Sentença confirmada por fundamento diverso. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70032276461, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 29/03/2012) Ver íntegra da ementa

  • LOCAÇÃO. DESPEJO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL POR INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL. Para que se verifique interesse processual, deve haver - além da necessidade e utilidade do processo - a adequação do meio processual eleito pela parte à sua pretensão. Via de regra, não cabem embargos de terceiro contra despejo judicial. Ação originária extinta de ofício. Prejudicado o agravo de instrumento. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70048578504, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 17/05/2012)

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company