ementa sobre vinculo empregaticio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000976-94.2017.5.06.0009), 29-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. "PEJOTIZAÇÃO". Para que o vínculo empregatício seja reconhecido, é necessário o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da legislação trabalhista, quais sejam, a prestação de serviços por pessoa física, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. No presente caso, ao confessar a
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REPRESENTANTE COMERCIAL. NCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. "PEJOTIZAÇÃO". Para que o ... de origem, no qual reconheceu o vínculo empregatício entre a recorrente e a reclamante ... Sobre a remuneração, afirma que qualquer empresa para ... -
Acórdão Nº 0001339-83.2013.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-08-2021
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Corrobora-se do entendimento de Origem quanto à existência de vínculo empregatício da autora com a primeira reclamada.
... Identificação PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA ... VÍNCULO ... quanto à existência de vínculo empregatício da autora com a primeira reclamada ... Conjunto TST/CSJT/CGJT 1/2019, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001387-40.2017.5.06.0009), 05-11-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a reforma da sentença que acolheu a pretensão exordial.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... , agora a cargo do autor, calculadas sobre o valor arbitrado à causa na inicial, porém ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001761-39.2015.5.06.0005), 26-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFISSÃO REAL. CONTRAPROVA. IMPOSSIBILIDADE. A relação de emprego se configura quando estiverem reunidos os pressupostos dos artigos 2º e 3º da CLT. Para a caracterização do vínculo empregatício, é necessária a presença de elementos fundamentais, quais sejam: subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Quando uma pessoa, de forma...
... ência: 5ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... jornada de trabalho, da ausência de prova sobre os gastos despendidos pelo empregado com ... -
Acórdão nº 2011/0196705-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VÍNCULO ... empregatício ... sobre ... Documento: 64257796 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001933-50.2016.5.06.0391), 21-01-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a reforma da sentença para julgar improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso empresarial a que se dá provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... sobre os depósitos do FGTS ... Julgo procedente o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000291-61.2017.5.06.0341), 17-12-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCONFIGURADO. Negada a prestação de serviços pelo reclamado, o ônus da prova do vínculo de emprego é da parte autora, por tratar-se de fato constitutivo de seu direito, do qual, não tendo se desincumbido, acarreta a improcedência da ação. Recurso improvido.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCONFIGURADO ... Sobre a questão, extraem-se, da decisão hostilizada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000208-73.2019.5.06.0018), 29-10-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não caracterizados nos autos todos os elementos configuradores da relação de emprego, nos moldes dos artigos 2º e 3º consolidados, não há se falar em reconhecimento do vínculo de emprego. Recurso patronal provido.
... : 18ª Vara do Trabalho de Recife EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO ... ários do depoente e também salário de 8% sobre as vendas; que o reclamante foi contratado pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001695-28.2016.5.06.0004), 25-02-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. O conjunto probatório sinaliza no sentido de que não restaram configurados os elementos necessários à configuração do vínculo de emprego. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO ... desta resolução, asnormas que dispõem sobre a contratação, por parte de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000032-18.2018.5.06.0281), 06-02-2019
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Aduzindo o reclamado fato modificativo, a ocorrência de trabalho autônomo, atrai para si o ônus de provar suas alegações, na forma do art. 373, II, do CPC. Caso dele não se desincumba, o reconhecimento de vínculo empregatício é medida que se impõe.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA ... ízo, após a oitiva da aludida testemunha sobre o assunto e da manifestação do patrono da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001364-20.2014.5.06.0003), 28-11-2016
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral desprovido.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... prévio indenizado com sua repercussão sobre o tempo de serviço e verbas dele ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000909-27.2016.5.06.0022), 11-06-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001781-13.2014.5.06.0022), 12-12-2016
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. PROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso a que se dá provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... ÊNTICAS, OU SEJA, DEU VERSÕES DIFERENTES SOBRE A LOGÍSTICA, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000839-12.2017.5.06.0301), 13-08-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... DA SILVA, à qual efetuava o repasse de 10% sobre as vendas efetuadas ... Em 2007, com a saída ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000212-68.2017.5.06.0281), 19-01-2018
EMENTA: VINCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação de emprego, mas admitida a prestação dos serviços, incumbia à reclamada, ora recorrente, o ônus de comprovar o desenvolvimento de trabalho sem as notas características elencadas pelo art. 3º da CLT. Desse encargo, porém, não foi satisfeito. Recurso empresarial improvido.
... EMENTA EMENTA: VINCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA ... "SOBRE O VINCULO EMPREGATÍCIO E O CONTRATO DE TRABALHO- ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001381-74.2015.5.06.0018), 18-09-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não estando comprovados os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, é de ser mantida a sentença que houve improcedentes os pleitos correlatos. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000341-20.2016.5.06.0019), 23-10-2017
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não estando comprovados os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, é de ser mantida a sentença que houve improcedentes os pleitos correlatos. Recurso patronal provido no particular.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000279-77.2017.5.06.0331), 27-08-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a improcedência dos pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso patronal ao qual se dá provimento para julgar improcedente a reclamação.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... de comissão em 8%, calculando as verbas sobre o valor máximo de R$ 1.333,33 " (8% sobre R$ ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001719-94.2014.5.06.0014), 23-10-2017
EMENTA:VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. O conjunto probatório sinalizou no sentido de que restaram demonstrados todos os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º Celetizado, viabilizando-se o reconhecimento da relação empregatícia entre as partes. Recurso da reclamada a que se nega provimento, no aspecto.
... EMENTA EMENTA : VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. O ... As testemunhas pouco esclareceram sobre o tema, pelo que, não tendo o reclamante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000868-86.2013.5.06.0015), 24-09-2015
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Demonstrado o exercício de atividades tipicamente bancárias pelo reclamante, o vínculo se forma com o tomador de serviços, no caso, o Banco BGN S.A. Recurso patronal improvido, no particular.
... : 15 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA: V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. Demonstrado o exerc ... disso, jamais houve inger ê ncia do banco sobre o contrato de trabalho do autor. Pedem a reforma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000054-68.2018.5.06.0413), 29-10-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... de honorários sucumbenciais calculados sobre os pedidos sobre os quais o Juízo declarou-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000772-73.2014.5.06.0003), 02-04-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão Nº 0021660-15.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-08-2020
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Inviável o reconhecimento de vínculo de emprego quando não comprovada, na relação havida entre as partes, a presença dos elementos indispensáveis a sua caracterização, consoante os termos dos arts. 2º e 3º da CLT.
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... Ressalta que a presente lide versa sobre a relação jurídica havida entre as partes no ... -
Acórdão Nº 0021171-39.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-06-2021
EMENTA VINCULO EMPREGATÍCIO MANTIDO. A prova testemunhal demonstra que não havia autonomia nas atividades realizadas pela reclamante.
... LTDA - ME RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA EMENTA ... VINCULO ... empregatício e demais itens ... Interpõe a reclamante ... sobre a Guafran; há um chat on line que é feito por ... -
Acórdão Nº 0020953-66.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-04-2020
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Inviável o reconhecimento de vínculo de emprego quando não comprovada, na relação havida entre as partes, a presença dos elementos indispensáveis a sua caracterização, consoante os termos dos arts. 2º e 3º da CLT.
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... 2) ... O contrato prevê o pagamento sobre o número de CN ativas, ou seja, o número de ...