emergencias
- Mediação de conflitos a emergência de um novo paradigma por: Editora del Rey, 2016
- Em vigor Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
- Lei nº 13.425 de 30/03/2017. Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ¿ Código Civil; e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
-
Simulação computacional aplicada a análise de capacidade e testes de cenários produtivos para uma sala de urgências e emergências de um hospital de grande porte
Este artigo apresenta um modelo de simulação computacional do fluxo de pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos em caráter de urgência ou emergência no Bloco Cirúrgico (BC) de um Hospital Universitário. O estudo é composto por: i) Definição dos elementos e etapas que influenciam o funcionamento da sala de Urgências e Emergências do Bloco Cirúrgico; ii) Coleta dos tempos das etapas do...
- Em vigor Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
-
Emergências em saúde pública em Estados democráticos
A plena efetivação do direito à saúde exige das sociedades democráticas esforços permanentes e bastante criatividade para enfrentar os enormes desafios sanitários impostos pelas realidades global, nacionais e locais. Atualmente, o mundo assiste perplexo à disseminação em escala global de mais um vírus letal, o novo coronavírus SARS-CoV-2. Parte dessa perplexidade encontra-se justamente na percepçã
-
A INTERFACE INSTITUCIONAL ENTRE A ANS E O PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DE ACÓRDÃOS SOBRE A COBERTURA DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS EM PLANOS DE SAÚDE
O presente artigo dedica-se a analisar o controle judicial da norma regulatória atualmente adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura de urgências e emergências médicas em planos de assistência à saúde. Para tanto, foi feita uma revisão jurisprudencial de acórdãos dos tribunais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que versavam sobre o tema e, ao final,...
-
Complexity, law and legal norms as emergences/Complexidade, direito e normas juridicas como emergencias.
Introducao Ha razoavel consenso, na teoria juridica contemporanea, a respeito da ausencia de identidade entre as normas juridicas--regras, principios ou postulados--e os textos de direito positivo, editados pelos orgaos competentes, os textos de fo...
-
A importância da garantia do bem-estar animal em emergências: um caminho para a consecução de direitos humanos no contexto de intervenções humanitárias
O presente trabalho pretende analisar a importância da garantia do bem-estar animal nos contextos de emergência e a essencialidade da sua observância na atuação humanitária, concluindo sobre a relevância dessa abordagem para a consecução de um desenvolvimento sustentável que propiciaria não um mero retorno ao status quo anterior à crise, mas um verdadeiro progresso das comunidades afetadas. Essas
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 462, DE 14 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergencias, e da Outras Providencias.
- Desenvolvimento de ontologia ciente de qualidade de informações para o domínio de gerenciamento de emergências
- Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
- Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
- Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
- Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
- Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
- Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
- Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
- Paes diz que medidas de restrição foram prorrogadas após aumento de 20% na procura por emergências no Rio
-
Estado pode punir trote a serviço de atendimento de emergências, decide STF
Estado pode punir trote a serviço de atendimento de emergências
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
- Seis perguntas aos profissionais das emergências de guerra do Rio
-
The emergency law: is it able to create a DRM system in Brazil? / Lei de emergências: é ela capaz de criar um sistema de GRD no Brasil?
Brazil is increasingly impacted by natural disasters, forcing the Federal Government to improve the current disaster risk management (DRM) system. After the two big disastrous events of Nova Friburgo, RJ and of Vale do Itajaí, SC, during 2011, Brazilian Congress approved a new Emergency Law which is supposed to be the cornerstone of a Brazilian DRM system. The main purpose of this paper is to...
- Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
- Haiti vive emergências sanitárias após terremoto