emergencias ambientais

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Protocolo Adicional ao Acordo-quadro Sobre Meio Ambiente do Mercosul em Materia de Cooperação e Assistencia Frente a Emergencias Ambientais, Adotado pela Decisão 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de Julho de 2004.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 150, 15 de Junho de 2011
• Decreto Legislativo

• BOTAFOGO: Prédio demolido

Operários da prefeitura derrubam um imóvel desativado, na Praia de Botafogo, que pertencia ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

... abrigar o Serviço de Emergências Ambientais da extinta Feema. ...

• O Globo
• 02 de Novembro de 2011

• Acórdão nº 605/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011

Levantamento. Avaliação De Riscos. Conhecimento Sobre O Funcionamento Da Entidade. Determinações E Recomendações. Arquivamento

...III - avaliação de impactos ambientais;. IV - licenciamento ambiental de atividades, empr...

• Acórdão nº 2516/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Relatório De Levantamento De Auditoria Realizado Com O Objetivo De Apresentar Um Diagnóstico Das Principais Causas E Vulnerabilidades Que Contribuem Para A Elevada Ocorrência De Queimadas E Incêndios Florestais No Brasil. Evidenciadas Deficiências Nas Ações De Prevenção E Combate Às Queimadas E Aos Incêndios Florestais, Falta De Articulação E Definição De Papeis Dos Orgãos E Entidades Governamentais Encarregados Do Assunto E Vulnerabilidades Nas Unidades De Conservação Federais. Recomendações. Arquivamento Do Processo

..., tem causado sérios danos ambientais ao País. Atualmente, o Brasil conta com um arranj...

• O Mercosul e a construção de uma política ambiental para os países do Cone Sul

Desde 1991, quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai acordaram a criação do Mercosul, até a presente data, tem havido relativo avanço no processo de integração comercial entre esses países, porém verifica-se pouco progresso no que diz respeito à consideração das questões ambientais nesse fórum de discussão. O presente artigo busca analisar o tratamento que a questão ambiental no Mercosul vem tendo nos vários instrumentos legais institucionalizados, mostrando as diferentes tentativas na adoção de providências no sentido de harmonizar a legislação ambiental, e as razões para o estabelecimento de uma política comum de proteção ambiental dentro de um processo de integração regional, sem que isso signifique a unificação das políticas ambientais dos diferentes países membros.Palavras ...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 9-16, Janeiro 2010
• Artigos

• LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...

...  IX - combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Ministro de Es...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11784, 23 de Setembro de 2008
• Lei Ordinária

• Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

...IX - combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Ministro de Es...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 3888/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

Pedidos De Reexame. Contratação De Mão De Obra Temporária Pelos Correios. Inaplicabilidade Da Lei 8.745/1993 E Do Decreto 2.271/1997. Provimento. 1 - Dada Sua Natureza Jurídica De Empresa Pública, Não Se Aplicam Às Contratações Temporárias De Mão De Obra Dos Correios a Lei 8.745/1993 e o Decreto 2.271/1997

...IX - combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Ministro de Es...

• Promulgação Acordo Sobre o Meio Ambiente

Decreto nº 5.208 de 17 de setembro de 2004. Decreta. Acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul. Preâmbulo. Capítulo I. Capítulo II. Capítulo III. Capítulo IV. Anexo. Áreas temáticas

... que as políticas comerciais e ambientais devem complementar-se para assegurar o desenvolvim...

• Revista Bonijuris
• Núm. 492, Novembro 2004

• Decisão Monocrática nº 5008181-13.2011.404.7002 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Abril de 2012

... pública' ou 'combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Ministro de Es...