Emergente
- Em vigor Código Civil
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Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente
Estudiosos de diversas áreas começaram a estudar a interseção da emoção com o Direito. A noção de que a razão e a emoção são claramente separáveis - e a de que a lei privilegia e admite apenas a primeira - está profundamente enraizada. A corrente do Direito e Emoção, por sua vez, parte do pressuposto de que a relevância da emoção para o Direito é significativa e merecedora (e passível) de um...
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Filosofia intercultural e paradigma emergente: um novo enfoque para as 'razões' de uma cultura diferente
Inicia-se este trabalho com uma problematização de certa crise paradigmática que, de acordo com alguns autores, não se restringe ao módus faciendi científico, atingindo também o próprio conhecimento, considerado este sob uma perspectiva mais ampla, aplicando-se a todo o conjunto de nossos valores e relações entre homem, natureza e sociedade. Cabe salientar a crise do que se nomeia como "paradigma
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... XII - vereda: fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas; ... #Redação pela Lei nº 12.727, de 2012 ... XIII - ...
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Proporcionalidade eco-lógica: um princípio jurídico emergente para a natureza?
A ecoproporcionalidade é proposta como uma possibilidade de estruturar o balanceamento de interesses de exploração e proteção da natureza, restringindo, assim, a discricionariedade embutida em conceitos como direitos da natureza, contrato natural, sustentabilidade e análise custo-benefício. Ecoproporcionalidade é uma analogia ao já firmado Princípio da Proporcionalidade, aqui chamado de...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Value relevance da contabilidade e das previsões dos analistas: o ambiente de informação do país emergente é importante?
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Efeito das citações do jornal Índice de Citação de Fonte Emergente sobre o Fator de Impacto
Objetivo: analisar o efeito das citações de periódicos na coleção do Índice de Citação de Fontes Emergentes sobre o valor do Fator de Impacto dos periódicos latino-americanos incluídos nos Relatórios de Citação de Periódicos. Método: foram utilizados 241 periódicos da edição de 2020, representando 2% do total das coleções de Ciências Exatas e Sociais dos Relatórios de Citação de Periódicos. Para...
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Livro de líder emergente da direita italiana é best-seller
Um livro recém-lançado na Itália, alvo de discórdias variadas e que rapidamente se tornou um sucesso editorial, é revelador sobre os humores políticos e culturais do país.A autora é a deputada Giorgia Meloni, líder do único partido no Parlamento " Ir...
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Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... XII - vereda: fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia flexuosa - buriti emergente, sem formar dossel, em meio a agrupamentos de espécies arbustivo-herbáceas; ...
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Emergente
Campeonato brasileiro Em uma década de Paysandu, Glaybson Yago Souza se transformou em Yago Pikachu e virou ídolo em Belém. Na quinta-feira, o lateral mostrou no maior palco do país um pouco do que tem feito pelo Papão nesse período. Mesmo com a derr...
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Guerra na Ucrânia e possíveis novas variantes geram incertezas e aumentam riscos na Ásia emergente, diz OCDE
A guerra na Ucrânia aumenta os riscos relacionados à inflação e às cadeias de suprimentos na Ásia emergente, que ainda luta para superar a crise da covid-19, alertou nesta terça-feira a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMERGENTE. ... INEXISTÊNCIA ... 1. A inscrição ou manutenção indevida do nome do devedor no cadastro de ...
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Música latina ocupa o topo dos rankings: ‘Não é mais emergente, é dominante’, diz representante de streaming
O ano era 2017. As rádios, as festas e as paradas dos streamings espalhavam pelo mundo o reggaeton "Despacito", do porto-riquenho Luis Fonsi. A música teve o vídeo mais visto de todos os tempos no YouTube, fez história e abriu caminhos para uma legiã...
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O rico e o emergente
Estagnado após duas décadas de expansão, setor livreiro da Alemanha conta com homenagens na Bienal do Rio e na Feira de Frankfurt para estreitar laços com o Brasil em tempos de crise global André Miranda andre.miranda@oglobo.com.br Guilherme Freitas...
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Brasil será emergente de maior dívida em 2019
WASHINGTON O Brasil vai se tornar, em 2019, o país com maior dívida bruta como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), considerando-se 40 nações emergentes. A projeção foi divulgada ontem pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu relatório “M...
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Ponte barra: um voo emergente para a vizinha são paulo
Um monomotor Cessna Grand Caravan está fazendo decolar a "Ponte Barra". É como a viagem ficou conhecida porque os passageiros " boa parte deles do bairro da Zona Oeste " embarca no Aeroporto de Jacarepaguá rumo a Congonhas, em São Paulo. O voo panorâ...
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Porsche emergente
Eis o macan, o mini-cayenne. mas não espere um preço compacto... Julio Cabral Especial para O GLOBO carroetc@oglobo.com.br LEIPZIG, alemanha Em família. O capô em concha é uma referência ao icônico Porsche 911 mas, por baixo dessa carroceria, o Macan...
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Humor emergente
Espaços para a comédia se multiplicam, assim como novos humoristas e até amadores que gostam de fazer o público rir Cláudia Amorim claudia.amorim@oglobo.com.br COMÉDIA CARIOCA. Raphael Ghanem, no Dulcina MICROFONE ABERTO. Ulisses Matos premia Marcos ...
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Subúrbio emergente
Junto com valorização imobiliária, Méier vive momento de aquecimento do comércio e efervescência cultural Simone Candida simone.candida@oglobo.com.br Orgulho do bairro. Wilson no Jardim do Méier: "Adoro" Ponto de encontro. O Baixo Méier, que chega ...
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Acórdão nº 2016/0224293-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: GRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL OBJETO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DANO EMERGENTE E LUCRO CESSANTE. PRECEDENTES DO STJ. NÃO INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL DE INTERPRETAÇÃO DIVERGENTE. SÚMULA 284 DO STF. DISSÍDIO ...
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Acórdão nº 2016/0249363-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. ATRASO INJUSTIFICADO. NÃO FRUIÇÃO DO IMÓVEL IMPORTA LUCROS CESSANTES. PRECEDENTES. SÚMULAS 5 e 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência deste Sodalício, que possui entendimento firmado no sentido de que a...
... emergente, lucros cessantes. ... Precedentes ... -
Cineasta Carolina Markowicz é a primeira brasileira a receber prêmio de 'talento emergente' no Festival de Toronto
Diretora do premiado filme "Carvão", a cineasta paulista Carolina Markowicz, de 40 anos, é a primeira brasileira da história a receber o prêmio Tribute Awards no Festival de Cinema de Toronto. Ela foi escolhida na categoria talento emergente (emergin...
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Cientistas alertam sobre mortes ligadas a bancadas de quartzo sintético, como de cozinhas: ‘emergente crise de saúde’
Na Califórnia, diversos trabalhadores que fabricam bancadas com quartzo sintético artificial estão sendo diagnosticados com silicose, doença pulmonar irreversível e com potencial mortal, pelo contato direto com partículas de poeira tóxica. Os autores...