Atualmente, nota-se uma mudança nos paradigmas de avaliação que se deslocam de explicações atomísticas, positivistas e individualistas dos fenômenos para aqueles que procuram um entendimento mais relacional, contextual e sistêmico. Esse interesse crescente nos inter-relacionamentos, ou redes de conexões entre entidades, torna-se aparente em campos como estudos de organizações em redes, disseminação de conhecimentos, grupos sociais, entre outros. Uma base teórica crescente e metodológica está fornecendo melhores capacidades para descobrir as atuais topologias ou padrões de conexões entre entidades, elementos, pessoas, organizações ou comunidades, possibilitando uma análise mais fina dos seus elementos. Desse modo, a análise de redes difere das avaliações convencionais e modos de pesquisa...
... é revisar e analisar a capacidade emergente do paradigma de redes como um método investigativ...
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SANTIAGO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Preliminar de Nulidade da Sentença: Inocorrência de cerceamento de defesa. O Município resignou-se com a atividade probatória nos autos realizada, postulando, expressamente, o julgamento antecipado da lide. Assim agindo, habilitou o magistrado, dentro de seus legais poderes instrutórios (art. 130 do CPC), ao julgamento do feito sem a oitiva de testemunhas, sem que cerceamento se tenha configurado. Preliminar rejeitada. Adicional de Insalubridade: Vantagem regulamentada pelo Município de Santiago mediante a LM nº 53/93. Conclusões periciais no sentido da presença de insalubridade no desempenho das atividades de auxiliar de serviços gerais quando da aplicação de inseticidas, fazendo-se concretizada a hip...
... sistêmico para aplicação pós emergente derivado da "glicina" pertencente a classe toxicol...
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE OU DOENÇA DO TRABALHO. ATIVIDADE EM LAVOURA. HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE INTOXICAÇÃO POR CONTATO COM AGROTÓXICO AFASTADA POR MINUCIOSO PARECER MÉDICO. Caso em que o perito médico nomeado promove exame minucioso dos documentos médicos referentes aos atendimentos e às internações do reclamante desde o seu afastamento das suas atividades laborais na lavoura. Análise profunda e abrangente, amparada em diversos estudos, indicando que o reclamante não manteve contato com organofosforado, tampouco sofreu intoxicação por agrotóxicos. Constatação de que houve meras suspeitas médicas, as quais estavam embasadas, principalmente, nas informações prestadas pelo paciente. Prevalência da conclusão médica de que os problemas de saúde apresentados pelo recl...
... (dessecante), o ALLAY (herbicida pós-emergente), o GAMIT (herbicida pré-emergente), o TALCORD (i...
PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (LEI 6.368/76). MÉDICO. INTERAÇÃO MEDICAMENTOSA VEDADA PELA PORTARIA 344/98. ATIPICIDADE E AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. Não há falar em atipicidade decorrente de incidência de resolução da Anvisa, editada posteriormente aos fatos, se da narrativa ministerial não se extrai referência a tal comando. Mesmo que se acolhesse a alegação de ausência das receitas médicas nos autos da ação penal, dos quais constariam apenas as respectivas notificações, tal não implicaria nulidade da ação penal, por carência de demonstração de materialidade delitiva. Tais receitas, se tanto, seriam o instrumento do crime, e, não o corpo de delito. A insurgência do recorrente, relativa à correção de se...
... medida excepcional, só admissível se emergente dos autos, de forma inequívoca, a ausência de in...
Restando evidente nos autos que o trabalhador sofreu prejuízo de ordem extrapatrimonial, causando-lhe desconforto em sua vida íntima e pessoal, impõe-se a condenação do empregador, causador do dano, em indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar provimento ao recurso, para, julgando procedente, em parte, a reclamação, condenar o reclamado a pagar ao autor indenização por danos morais, no importe de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), e expurgar do comando sentencial a multa por litigância de má-fé, vencida, em parte, a Desembargadora Relatora, que deferia o valor de R$ 100.000,00 a título de indenização por danos morais. Para os fins previstos na IN 03/93 d...
... de vista jurídico, significa dano emergente; prejuízo efetivo, concreto, comprovado; dano inf...
O texto analisa o desenvolvimento conceitual da categoria teórica do feminicídio, proposta pela feminista sul-africana Diana Russel, e examina as diversas reações que ela vem provocando nos órgãos de justiça de vários países. Palavras-chave: Feminicídio. Gênero. Violência contra as mulheres. The article analyses the conceptual development of the theoretical category of femicide, proposed by the south-african feminist Diana Russell, and examines the different reactions that it has been provoking in the judicial bodies of many countries. Keywords: Femicide. Gender. Violence against women.
...Notas para un debate emergente. Serie Antropología. Brasilia, 2006. Decreto Ley... familiar íntimo , infantil , sexual sistémico y por ocupaciones estigmatizadas . Ver: Observat...
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