O artigo analisa o apoio político dado por Juscelino Kubitschek à manutenção do colonialismo português. O Brasil defendeu, na Quarta Comissão da ONU, a tese de que Portugal não dispunha de colônias, mas sim de províncias ultramarinas. Diante deste quadro, o artigo aponta as razões que levaram JK a dar suporte político ao império colonial lusitano. Palavras-chave: Juscelino Kubitschek ; política internacional ; colonialismo.
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VALORAÇÃO DE PROVA OBTIDA MEDIANTE ESCUTA TELEFÔNICA. POSSIBILIDADE. A lei processual penal não veda ao Juiz a valoração de prova obtida por meio de escuta telefônica, feita por autorização judicial, para o fim de verificar a necessidade da decretação da prisão cautelar do paciente. A decretação da prisão preventiva relacionada à garantia da ordem pública tem como escopo maior evitar que o delinqüente pratique novos crimes contra a própria vítima ou outra pessoa, seja porque se trata de indivíduo propenso à pratica delituosa, seja porque, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados a infração cometida. Ordem de habeas corpus denegada.
... de documentos destinados a emigração para a Espanha, compra de passagens e envio pessoa... sequer a população fala a língua portuguesa, razões por que denego a ordem de habeas corpus. ...
Neste estudo é feito um pequeno balanço das principais linhas de rumo da produção historiográfica portuguesa na área de estudos da história das mulheres e do género referentes aos séculos XIX e XX. Para além da problematização das principais questões teóricas e metodológicas que este campo de investigação levanta, é traçada, de uma forma breve, a história da história da evolução dos estudos em Portugal, bem como as grandes linhas temáticas que têm merecido a atenção dos historiadores, apontando-se as mais recentes contribuições. Palavras-chave: História das mulheres e do género; História dos séculos XIX e XX; História de Portugal. This essay provides a brief survey of the major trends of Portuguese historiography in the field of 19th and 20th century history of women and gender. ...
O sonho brasileiro
... ida de brasileiros para o exterior (emigração). O ministério estima que hoje dois milhões de b..., os maiores grupos são os de origem portuguesa, boliviana, chinesa e paraguaia, nesta ordem. Entr...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
... nível de vida interno, mas, sim, à emigração e procura de áreas menos desenvolvidas em que enc... o relativo sucesso da colonização portuguesa na África 10 . Mas os exemplos mais notáveis de ...
Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.
... se completado a obra de colonização portuguesa, no Brasil, cujos elementos constitutivos se esgot... e aventureiro que assumiu a emigração do colono português para o Brasil e a ausência d...
O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas diferenças entre os dois sistemas federativos. A forma como se deu o povoamento, as relações políticas no âmbito das localidades, o tratamento que a metrópole dispensava às suas colônias e as reações a esse tratamento são assuntos abordados com a finalidade de se esclarecer as razões que moldaram a natureza centra...
...Nesta perspectiva, a emigração tinha um sentido de estabelecimento definitivo, n...1.2 A Administração Portuguesa. A colonização no Brasil iniciou-se quase um sé...
A pesquisa aborda as questões envolvendo o acesso à Justiça. Ter acesso à justiça não significa apenas ter oportunidade de bater as portas do Judiciário para expor sua pretensão. Requer ordem jurídica justa, que implica decisões rápidas e justas, cujos entraves estão sendo superados pelos movimentos reformistas processuais da terceira onda, em cuja dimensão criaram-se formas alternativas de solução de conflitos, incluindo-se entre elas a mediação familiar. Através das técnicas da mediação em conflitos familiares, seria possível a realização do Direito justo, enaltecendo a dignificação da pessoa humana, como ...
... os Estados Unidos, em decorrência de emigração dos chineses e japoneses naquele país, influencia...Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. . ....
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. TRÁFICO DE MULHERES PARA O EXTERIOR. A decretação da prisão preventiva com o fito de garantia da aplicação da lei penal e de preservação da ordem pública tem como escopo maior evitar que o delinqüente se evada para o estrangeiro (tratando-se de crime de tráfico de mulheres para o exterior) ou pratique novos crimes contra a própria vítima ou outra pessoa, seja porque se trata de indivíduo propenso à prática delituosa, seja porque, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados à infração cometida. Ordem de habeas corpus denegada.
... de documentos destinados à emigração para a Espanha, compra de passagens e envio pessoa... sequer a população fala a língua portuguesa, razões por que denego a ordem de habeas corpus. ...
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