Emirados Arabes Unidos

• DECRETO Nº 708, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Promulga o Acordo de Cooperação Economica, Comercial, Industrial, Tecnologica e Financeira Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Emirados Arabes Unidos, de 11 de Outubro de 1988.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 708, 23 de Dezembro de 1992
• Decreto

• Atraso em Abu Dhabi

As inaugurações das filiais do Louvre e do Guggenheim em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, foram mais uma vez adiadas.

• O Globo
• 29 de Janeiro de 2012

• Acórdãos nº 994040418294 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Novembro de 2009

Recurso ex officio e Apelações Cíveis. Mandado de Segurança. ICMS. Isenção tributária. Importação de anis dos Emirados Árabes Unidos, país signatário do GATT. Existência de similar nacional isento. Distinção feita pela autoridade fiscal entre o produto cm semente e em seu estado natural para negar a pretensão. Impossibilidade. Prevalência do Tratado Internacional e das Súmulas 575 do STF e 20 do STJ. Isenção determinada apenas para a operação de importação. Ordem parcialmente concedida. Sentença mantida. Pretensão da impetrante à isenção do ICMS também para as operações sucessivas. Inadmissibilidade, descabendo inovação em sede recursal. Recursos oficial e voluntário da Fazenda do Estado não providos e recurso da impetrante não conhecido.

• O sheik das piscinas exibe suas riquezas de ouro

Cesar Cielo aproveita o dia livre em Dubai para conhecer o deserto, após unificar os títulos mundiais dos 50m e dos 100m em piscinas longa e curta DE LUVA e turbante, César Cielo posa com um falcão árabe, durante o passeio de ontem pelo deserto de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos DUBAI, Emirados Árabes Unidos Oouro olímpico nos 50m nos Jogos de Pequim-2008 reluziu no Templo do Céu, um dos principais pontos turísticos da capital chinesa.

• O Globo
• 21 de Dezembro de 2010

• DECRETO Nº 80896, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1977. Cria a Missão Diplomatica do Brasil Nos Emirados Arabes Unidos, Com Sede em Abu Dabi.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 80896, 02 de Dezembro de 1977
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 08 DE SETEMBRO DE 1992. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Economica, Comercial, Industrial, Tecnologica e Financeira, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Emirados Arabes Unidos, em Brasilia, em 11 de Outubro de 1988.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 64, 10 de Setembro de 1992
• Decreto Legislativo

• Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados

Foi publicada no DOU de 7.6.2010 a Instrução Normativa nº 1.037 da Receita Federal do Brasil, de 04 de junho de 2010.

... da Costa Rica; Djibouti; Dominica; Emirados Árabes Unidos; Gibraltar; Granada; Hong Kong; Kir...

• Revista de Direito vLex
• Núm. 1, Setembro 2011

• DECRETO Nº 74265, DE 08 DE JULHO DE 1974. Cria a Embaixada do Brasil Nos Emirados Arabes Unidos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 74265, 09 de Julho de 1974
• Decreto

• Novos Louvres

Museu mais visitado do mundo finaliza ala islâmica e prepara filiais no Norte da França e nos Emirados Árabes Unidos, enquanto vê seu público mudar de perfil LOUVRE ABU DHABI: o majestoso projeto do arquiteto Jean Nouvel sobre um espelho d'água teve sua inauguração adiada para 2014 e terá o direito de usar o nome da instituição francesa por 30 anos PÁTIO do museu, em Paris, durante a construção da ala islâmica, que será aberta no meio deste ano: 18 mil peças HENRI LOYRETTE, diretor do museu: "Depois dos americanos, brasileiros são os que mais nos visitam Cristina Tardáguila cris.

• O Globo
• 19 de Janeiro de 2012

• Árabes investem US$ 2 bilhões na EBX, a holding de Eike Batista

O empresário Eike Batista anunciou a venda de 5,63% das ações preferenciais (PN, sem direito a voto) de sua holding EBX para o fundo Mubadala Development Company, com sede em Abu-Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Com o negócio, Eike vai colocar no bolso US$ 2 bilhões. A EBX reúne empresas do setor de petróleo, mineração e logística. Além dessa transação, o sétimo homem mais rico do mundo, de acordo com a "Forbes", informou que pretende vender mais US$ 1 bilhão a um outro fundo.

• O Globo
• 26 de Março de 2012