APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS, USO DE ARMA E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA.Depoimento da vítima completo, coerente e preciso, narrando todo o acontecimento criminoso, do princípio ao fim, com atuação de cada um dos elementos, além do seu seqüestro, sendo levado junto com o veículo para uma favela, onde foi finalmente liberada.Ausência de dúvidas, incertezas ou contradições nos depoimentos.Inexistência de precariedade da prova pelo simples fato de que na fase policial o reconhecimento se fez com a apresentação isolada do apelante, ao lado de dois policiais. Inaplicabilidade do testis unus testis nullus. Entendimento da psicologia moderna de que a emoção pode favorecer a recordação de fatos dramáticos, ainda que detalhes possam ser esquecidos.Re...
O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decisões do Poder Judiciário, além do tratamento dado pela doutrina. Ademais, realizou-se uma exposição crítica de algumas questões polêmicas atuais que giram em torno do princípio da afetividade e uma busca pela definição de novas perspectivas. This work seeks to address the principle of affectivity, presenting their main fe...
... interdisciplinar, seja pelo mundo da psicologia, da história ou da sociologia. Essas conexões in...A emoção pode ser considerada uma atividade, quando for con...
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INVIABILIDADE DE ACOLHIMENTO. DECISÃO QUE SE LASTREOU NO CONJUNTO PROBATÓRIO, EMBORA TENHA REFUTADO LAUDO PERICIAL. CORREÇÃO DA REPRIMENDA DE OFÍCIO. DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE SANIDADE MENTAL. Não há falar em decisão contrária à prova dos autos quando, havendo duas teses com embasamento no conjunto probatório, os jurados optam por uma delas. Na hipótese, foi refutado o exame de sanidade mental que julgou ser o paciente incapaz para entender o caráter ilícito de sua conduta. Os jurados entenderam, com base no depoimento de testemunhas e também em atenção às declarações contidas no interrogatório, pela imputabilidade ...
...Cf. "Psiquiatria e psicologia forense: suas implicações na le", Rui Manuel Rib... da confissão espontânea e da violenta emoção, a sanção não pode ser diminuída, em observân...
APELAÇÃO-CRIME. APELAÇÃO MINISTERIAL. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA, NO QUE TANGE AO RECONHECIMENTO DA PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO E AO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL. INOCORRÊNCIA. Havendo linha de prova suficiente para sustentar a decisão do Conselho de Sentença, não há como afirmar que ela foi manifestamente contrária à evidência dos autos, devendo ser mantida, tanto no que se refere ao reconhecimento da privilegiadora da violenta emoção e ao afastamento da qualificadora do motivo fútil. APELO DEFENSIVO. PENA. MAIOR REDUÇÃO PELA PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO. PROCEDÊNCIA. A pena privativa de liberdade merece maior redução pela privilegiadora da violenta emoção, porquanto a provocação da vítima foi totalmente inju...
... do CP, tem que ser entendida à luz da psicologia moderna, como a emoção que estala em conseqüên...
A história da dicotomia inato versus adquirido nas ciências do comportamento é longa e controversa, o que se deve particularmente às intensas reações contrárias ao lado inato da oposição. A herança de padrões comportamentais tem sido severamente subestimada tanto pelos behavioristas como por outras correntes como a piagetiana. A dicotomia persiste, apesar das tentativas para negá-la, simplesmente porque parece ser real e necessária. Não é adequado classificar “unidades” inteiras de comportamento como inatas ou adquiridas, mas o poder do efeito genético é inquestionável, mesmo quando o foco da discussão é o homem. Emoções e outros fenômenos afetivos são tão importantes quanto os comportamentos através dos quais se manifestam. São apresentadas evidências de que é impossível explicá-los ex...
...-criação” continua atual na Psicologia; a dicotomia persiste. Em diferentes áreas recebe...Todas elas universais. A emoção nos acompanha em nossa vida cotidiana. Tem inspira...
APELAÇÃO CRIME. ART. 121 DO CÓDIGO PENAL. Competência. Prevenção. Devido Processo Legal. Inviável a redistribuição do presente recurso de apelação à 3ª Câmara Criminal desta Corte, a qual julgou o Recurso em Sentido Estrito nº 70005152103, interposto pelo ora apelante, na sessão do dia 28 de novembro de 2002, cuja decisão foi pelo improvimento do recurso. O art. 144, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça preconiza que não concorrerá à distribuição, que se fará no âmbito da Seção a que pertencer, o Desembargador afastado, a qualquer título, por período superior a sete (7) dias. No caso sub judice, verifica-se que o Des. José Antônio Hirt Preiss, membro da 3ª Câmara Criminal, esteve no gozo de licença-prêmio por período superior a sete dias, intervalo esse que em houve a ...
... valor moral e sob o domínio de violenta emoção, lodo em seguida a injusta provocação da vítima...A. |emoção e a paixão integram a psicologia do homem. |normal e não excluem a imputabilidade ...
PENAL - PROCESSO PENAL - JÚRI - DESCLASSIFICAÇÃO - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - PENA - ABRANDAMENTO - NECESSIDADE. - Contrária à prova dos autos é a decisão amplamente divorciada do conjunto probatório, desamparada de qualquer versão apresentada ao Conselho de Sentença. - Inviável a valoração desfavorável da circunstância judicial referente ao comportamento da vítima, se o Conselho de Sentença reconhece a tese desclassificatória do homicídio privilegiado, caracterizado pelo domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação.
... do CP, tem que ser entendida à luz da psicologia moderna, como a emoção que se instala em conseq...
Entende-se que os depoimentos dos egressos trazem uma variabilidade de percepções a partir de suas experiências, e estas traduzem parte da identidade do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH). A fim de entender tal identidade, propõe-se como pergunta norteadora desta pesquisa: como têm sido elaboradas as teses no Programa? O objetivo deste artigo firma-se em conhecer o discurso dos egressos quanto às suas experiências ao elaborarem as teses no PPGICH. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa-exploratória, com o propósito de obter dos egressos, até o ano de 2007, depoimentos sobre a “Experiência Interdisciplinar na Elaboração da Tese”. O procedimento de coleta de dados ocorreu mediante a elaboração de uma pergunta enviada por e-mail a um universo...
APELAÇÃO CRIME. JÚRI. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. VIOLENTA EMOÇÃO LOGO EM SEGUIDA À INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE AO REQUISITO TEMPORAL. TEM CABIMENTO NA FIGURA PREVISTA NO § 1º DO ART. 121 DO CÓDIGO PENAL PEQUENO LAPSO TEMPORAL ENTRE A PROVOCAÇÃO INJUSTA DA VÍTIMA E A AÇÃO DO RÉU. HIPÓTESE EM QUE A AMEAÇA DAS VÍTIMAS INICIOU-SE NO DIA ANTERIOR E, QUASE 24 HORAS DEPOIS, DIANTE DE NOVA PROVOCAÇÃO, OCORREU A AGRESSÃO POR PARTE DO RÉU. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AFASTA A VIOLENTA EMOÇÃO QUE DESENCADEOU A ATITUDE DO ACUSADO. LEGÍTIMA DEFESA AFASTADA. DECISÃO QUE NÃO SE MOSTRA CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS. (Apelação Crime Nº 70011406295, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcel Esquivel Hoppe, Julgado em 13/07...
...HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima... do CP, tem que ser entendida à luz da psicologia moderna, como a emoção que estala em conseqüên...
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