Empobrecimento

25783 resultados para Empobrecimento

  • A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social

    Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...

  • Curta resposta errática custa genocídio e empobrecimento duradouro

    Curta resposta errática custa genocídio e empobrecimento duradouro

    A premissa de que a pandemia da Covid-19 estará sob controle até 31 de dezembro deste ano é frágil pilar a partir do qual foram erguidas todas as regras excepcionais que dispõem sobre a calamidade pública em que nos encontram...
  • 'Atingida pela crise econômica, advocacia vive momento de empobrecimento'

    Entrevista: Marco Aurélio Choy, presidente da OAB-AM

    Diante da crise econômica do país, o presidente da seccional amazonense da Ordem dos Advogados do Brasil Marco Aurélio Choy diz que a advocacia vive um momento de empobrecimento.
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚM. 284/STF. DEPÓSITO JUDICIAL. EQUÍVOCO. LEVANTAMENTO. BOA-FÉ. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. RELAÇÃO OBRIGACIONAL. DIREITO DE SEQUELA. USUCAPIÃO. JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de restituição de valor ajuizada em 03/05/2013, de que foi extraído o presente recurso especial, interposto em 23/01/20

    ... recebe  quantia  indevidamente,  à  custa  do  empobrecimento injusto  daquele  ... que se prejudica com o pagamento indevido ...
  • Acórdão nº 2012/0142083-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO ART. 535 DO CPC. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. CARÁTER SUBSIDIÁRIO. EXISTÊNCIA DE MEIO PRÓPRIO PARA DEFENDER O DIREITO. 1. Não há violação ao artigo 535, II, do CPC, quando embora rejeitados os ...

    ... de  quatro  elementos:  a)  o  enriquecimento  em  sentido  estrito  de  uma  ... parte;  b)  o  empobrecimento  da  outra  parte;  c)  o  nexo  de  causalidade  ... entre um e outro; d) a ausência de justa causa ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS. ART. 105, III, ALÍNEAS "A" E "C", DA CF/1988. QUESTÕES PRELIMINARES - RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SEGURADORAS: FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 20, § 3º, DO CPC/1973. PREQUESTIONAMENTO. QUESTÃO DEBATIDA PELA CORTE DE ORIGEM....

    ... rem  verso )  possui  como  requisitos:  enriquecimento  de  alguém;  ... empobrecimento  correspondente  de  outrem;  relação  de  causalidade  ...
  • Acórdão nº 2010/0039641-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. ART. 548 DO CC. RENÚNCIA DO CÔNJUGE VIRAGO À INTEGRALIDADE DE SUA MEAÇÃO NA SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL. ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. CARACTERIZAÇÃO DE DOAÇÃO. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. INOCORR

    ... da  liberalidade,  não  sendo  relevante,  para  esse  efeito,  o  ... empobrecimento posterior do doador ... 3. Assim, na situação em concreto é que se poderá aferir se a doação  ...
  • Acórdão nº 2013/0378342-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. FINANCIAMENTO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. PROGRAMA LUZ DA TERRA. CUSTEIO DE OBRA DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PELO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES APORTADOS. ILEGALIDADE E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO. DESCABIMENTO. 1. A Segunda Seção do STJ, em sede de...

  • Enclaves residenciais fechados: privatização territorial e empobrecimento dos tecidos narrativos da cidade
  • A crise capitalista e o endividamento externo e público do Maranhão e o empobrecimento social
  • Acórdãos nº RO-158700/2009-0002-19. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    Ementa: RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. REVISTA ÍNTIMA ABUSIVA E CONDUTA VEXATÓRIA. 1. Cediço que a regra é a possibilidade de, dentro dos limites jurídicos - no que se inclui o respeito e a moral -, o empregador proceder à revista dos empregados que laboram com bens de valor, a fim de resguardar o seu patrimônio. 2. Todavia, na hipótese dos autos, a revista levada a efeito não...

    ... “enriquecimento ou empobrecimento sem causa das ... recíprocas partes”, ressaltando a ... Firmado por assinatura ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-107300-26.2009.5.09.0585 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ARBITRAMENTO - JUSTO VALOR COMPENSATÓRIO - CONDENAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.500,00. No arbitramento pelo juiz do quantum indenizatório, deve ser observado o princípio da razoabilidade e proporcionalidade, motivo pelo qual se deve considerar tanto a capacidade financeira do ofensor quanto as condições particulares da vítima,...

    ... É importante que o montante arbitrado não implique o enriquecimento ou empobrecimento sem causa das recíprocas partes nem a perda da noção de proporcionalidade da lesão, porque não ressarcido adequadamente o dano provocado, ou ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108500-59.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - 1. PRESCRIÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO A MAIS DE DEZ ANOS DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. A jurisprudência desta Corte é de que o marco inicial para a aplicação da prescrição trabalhista (art. 7º, XXIX, da Constituição Federal) é a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, em razão da...

    ... 5º, V e X, da Constituição Federal e 944 do CC, de modo que as condenações impostas não impliquem mero enriquecimento ou empobrecimento sem causa das partes. Cabe ao julgador, portanto, atento às relevantes circunstâncias da causa, fixar o quantum indenizatório com prudência, bom ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, sem a correspondente especificação das -matérias- ou -aspectos- que não teriam sido examinados pelo eg. Tribunal Regional conduz ao não conhecimento do recurso, por desfundamentado. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÕES....

    ... que não é útil, mas pernicioso à coletividade, impor o cumprimento de contrato que arruine o devedor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor. O próprio credor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor, sofre as consequências de sua intransigência". Não se reveste ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, sem a correspondente especificação das -matérias- ou -aspectos- que não teriam sido examinados pelo eg. Tribunal Regional conduz ao não conhecimento do recurso, por desfundamentado. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÕES....

    ... que não é útil, mas pernicioso à coletividade, impor o cumprimento de contrato que arruine o devedor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor. O próprio credor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor, sofre as consequências de sua intransigência". Não se reveste ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, sem a correspondente especificação das -matérias- ou -aspectos- que não teriam sido examinados pelo eg. Tribunal Regional conduz ao não conhecimento do recurso, por desfundamentado. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÕES....

    ... que não é útil, mas pernicioso à coletividade, impor o cumprimento de contrato que arruine o devedor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor. O próprio credor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor, sofre as consequências de sua intransigência". Não se reveste ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, sem a correspondente especificação das -matérias- ou -aspectos- que não teriam sido examinados pelo eg. Tribunal Regional conduz ao não conhecimento do recurso, por desfundamentado. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÕES....

    ... que não é útil, mas pernicioso à coletividade, impor o cumprimento de contrato que arruine o devedor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor. O próprio credor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor, sofre as consequências de sua intransigência". Não se reveste ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, sem a correspondente especificação das -matérias- ou -aspectos- que não teriam sido examinados pelo eg. Tribunal Regional conduz ao não conhecimento do recurso, por desfundamentado. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÕES....

    ... que não é útil, mas pernicioso à coletividade, impor o cumprimento de contrato que arruine o devedor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor. O próprio credor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor, sofre as consequências de sua intransigência". Não se reveste ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, sem a correspondente especificação das -matérias- ou -aspectos- que não teriam sido examinados pelo eg. Tribunal Regional conduz ao não conhecimento do recurso, por desfundamentado. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÕES....

    ... que não é útil, mas pernicioso à coletividade, impor o cumprimento de contrato que arruine o devedor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor. O próprio credor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor, sofre as consequências de sua intransigência". Não se reveste ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-19300-92.2007.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, sem a correspondente especificação das -matérias- ou -aspectos- que não teriam sido examinados pelo eg. Tribunal Regional conduz ao não conhecimento do recurso, por desfundamentado. Recurso de revista não conhecido. PRESCRIÇÃO PARCIAL. PROMOÇÕES....

    ... que não é útil, mas pernicioso à coletividade, impor o cumprimento de contrato que arruine o devedor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor. O próprio credor, conforme a repercussão do empobrecimento do devedor, sofre as consequências de sua intransigência". Não se reveste ...
  • Acórdão nº 1.0000.22.254774-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - TEORIA DA ASSERÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ALTERAÇÃO DO VOO - AGÊNCIA DE VIAGEM - MERA EXPEDIÇÃO DAS PASSAGENS - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE - ILEGITIMIDADE PASSIVA.- Para estar em juízo é necessário possuir legitimidade, o que significa possuir a qualidade de demandar ou ser demandado; pela teoria da...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-150-22.2010.5.09.0594 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. A prescrição da exigibilidade dos créditos trabalhistas, no caso de término do contrato de trabalho, tem início com a consideração da projeção do aviso prévio no termo contratual, conforme inteligência do artigo 487 da CLT. Quanto ao alegado julgamento -extra petita- incide o óbice da ausência de...

    ... levando em conta o caráter punitivo-pegagógico da condenação, bem como o princípio da razoabilidade, de forma que não gerasse empobrecimento do causador do dano e nem enriquecimento da parte autora. Incólumes os dispositivos legais apontados ... Não conhecido ... DESCONTOS FISCAIS ...
  • Miséria, inflação, dívidas e desemprego têm o maior impacto nos lares em 10 anos
  • Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas

    É objeto da análise a proposta legislativa que retira aspectos da proteção jurídica conferida atualmente ao patrimônio espeleológico nacional. Os principais pontos de modificação no Decreto 99.556/90 são, em suma, no sentido de (a) permitir impacto negativo irreversível em cavidades de máxima relevância, no caso de empreendimentos considerados de utilidade pública; (b) promover a compensação...

    ... alteração ofende diversos princípios do direito ambiental, conforme brevemente exposto no presente trabalho e representa um empobrecimento do patrimônio nacional. Trata-se de evidente retrocesso ambiental, que não merece prosperar ... Palavras-chave: regulação ambiental; ...
  • Acórdão Nº 41288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020

    RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE OFENSA AO POSTULADO DA RESERVA DE PLENÁRIO (CF, ART. 97) – SÚMULA VINCULANTE Nº 10/STF – INAPLICABILIDADE – INEXISTÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE JUÍZO OSTENSIVO, DISFARÇADO OU DISSIMULADO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE QUALQUER ATO ESTATAL – ALEGADO DESRESPEITO À AUTORIDADE DOS JULGAMENTOS PROFERIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO EXAME DA ADC 16/DF E DO RE 760.931/DF – INOCORRÊNC

    ... AO CONTRATO CELEBRADO (LEI Nº 8.666/93, ART. 67), SOB PENA ... DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DO PODER PÚBLICO E ... DE INJUSTO EMPOBRECIMENTO DO TRABALHADOR – SITUAÇÃO ... QUE NÃO PODE SER COONESTADA PELO PODER JUDICIÁRIO – ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...

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