SENAC. PROFESSOR DE IDIOMAS. VÍNCULO DE EMPREGO. Comprovada nos autos a pessoalidade e a não eventualidade na prestação dos serviços, bem como a subordinação jurídica do autor em relação à demandada, há que ser reconhecida a existência de relação de emprego, não afastada mesmo em vista dos contratos de prestação de serviços firmados entre as partes.
..., consolidando e ampliando os níveis de emprego e renda, fortalecendo redes de colaboração, valo... quanto sua expressão escrita nos seus idiomas e dialetos e na língua portuguesa. 2.1. 8 Promove...
... e noventa e sete, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igual... da capacidade, lucros, e perdas e emprego. Art. 6º Para efeitos da investigação a...
Representação Formulada Pelo Ministério Público Junto A Esta Corte. Concessão De Licença-capacitação, Prevista Nos Artigos 81, Inciso V, E 87 Da Lei Nº 8.112/1990, Com A Redação Dada Pela Lei Nº 9.527/1997. Suposta Ausência De Critérios Para A Concessão Do Benefício. Proposta Do Representante De Orientação À Administração Pública Federal Quanto À Necessidade De Se Condicionar A Licença-capacitação A Cursos Que Tenham Correlação Direta Com As Atribuições Do Cargo Do Servidor. Conhecimento. Procedência Parcial. Determinação. Arquivamento
... é fundamental o domínio de um ou mais idiomas. Contudo, isso não se aplica à maioria das carre...Entendo, assim, porque o emprego do vocábulo "preferencialmente" na cabeça do par...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO. A matéria relativa ao reconhecimento de vínculo de emprego não comporta reexame, nesta esfera recursal, em face da sua natureza fático-probatória. Além disso, não se há como demonstrar violação literal de dispositivo de lei, nem da Constituição Federal, não havendo como reformar a decisão regional em que se reconheceu como não configurada a existência de vínculo empregatício com amparo nos fatos e nas provas dos autos. Agravo de instrumento desprovido.
... PEREIRA DA SILVA e Agravado JLMO IDIOMAS LTDA. Contra a decisão do 4º Tribunal Regional d...
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. Demonstrado que a atividade desempenhada pela autora, em que pese externa, era compatível com a fiscalização de horário de trabalho, não se configura óbice ao reconhecimento do direito ao pagamento de horas extras
..., em relação à reintegração ao emprego por dispensa discriminatória e indenização pelo...; que a reclamante era consultora de idiomas; que a depoente e a reclamante executavam as mesma...
Dirimindo a matéria pertinente ao fato gerador da contribuição previdenciária, o Plenário deste Regional, julgando Incidente de Uniformização de Jurisprudência, aprovou a Súmula nº 14, do seguinte teor: A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, letra a da Constituição da República Federativa do Brasil, ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial trabalhista, razão pela qual, a partir daí, conta-se o prazo legal para o seu recolhimento, após o que, em caso de inadimplência, computar-se-ão os acréscimos pertinentes a juros e multa mencionados na legislação ordinária aplicável à espécie. Recurso Ordinário pela União a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Membros integrantes d...
...Recorrente : UNIÃO. Recorridos : WAM IDIOMAS LTDA e SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA. Advogados : Joã... Social decorrentes da relação de emprego e incidentes sobre as verbas de natureza salarial....
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... de dólares - o que significa afetar empregos de pelo menos 300.000 pessoas, envolvidas na produ...
..., possuindo fluência em outros idiomas, dominando rotinas e procedimentos de aeroportos e... o tempo de serviço na função e não no emprego.". Na defesa, a recorrente, além de negar a ident...
... e servidores ocupantes de cargo ou emprego comissionados ou função de confiança; criar con...o e Interpretação compete proceder, nos idiomas para os quais disponha de tradutores-intérpretes ...
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