empreitada integral

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Mais de 10.000 documentos para empreitada integral

- Acórdão nº 2004.35.00.013086-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Agosto de 2007
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO AEROPORTO SANTA GENOVEVA, EM GOIÂNIA - GO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR PARCIALIDADE DO JUIZ. REJEIÇÃO. EMPREITADA INTEGRAL. ESFERA DE DISCRICIONARIEDADE DO PODER PÚBLICO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. EXISTÊNCIA DE ATO LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU À MORALIDADE ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA A AFERIÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. I - Não restou comprovada a alegada suspeição do Magistrado a ponto de caracterizar sua parcialidade. Igualmente, o fato de que o juiz proferiu a sentença enquanto convocado na Vara onde o feito era processado e a teria prolatado antecipadamente não é sufi...
- Processo nº 7363/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 10 de Novembro de 2011
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 250 U H Tipo V122f-v2 Empreendimento Osasco S
- Processo nº 1394/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Maio de 2011
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 66 U H Empreendimento Bras M

- Processo nº 7357/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 10 de Fevereiro de 2012
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 170 U H Tipo V122f-v2 Empreendimento Itaquaquecetuba N
- Processo nº 4427/026/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 06 de Abril de 2011
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 340 Uh Empreendimento: Jose Bonifacio "f
- Acórdãos nº 162801 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Agosto de 2011
PROCESSUAL CIVIL JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. O juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença, quando a questão de mérito for unicamente de direito, ou, sendo de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência (art. 330, I, CPC). Pretensão anulatória fundada em ilicitude da licitação. Prova essencialmente documental. Perícia desnecessária. Julgamento antecipado da lide. Admissibilidade. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CDHU CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL - RESSARCIMENTO DO DANO DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. Os atos de...
- Processo nº 4014/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Março de 2011
Execucao Indireta Regime Empreitada Integral 280 Uh Tipo Vi22f-v2 Empreendimento Sapopemba "a" Contr 1.03.03.00/2.00.00.00/333/01
- Processo nº 4434/026/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 07 de Fevereiro de 2012
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 131 Uh Empreendimento: Aracatuba "i
- Processo nº 4429/026/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 24 de Fevereiro de 2011
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 140 Uh Empreendimento: Mooca "b
- Processo nº 4434/026/03 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 15 de Fevereiro de 2011
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 131 Uh Empreendimento: Aracatuba "i

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