empreiteira de obras
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Acórdão nº 2013/0214064-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. PRÉ-MOLDADOS FABRICADOS PELA PRÓPRIA EMPREITEIRA. UTILIZAÇÃO NA OBRA. HIPÓTESE QUE NÃO CONFIGURA FATO GERADOR DO TRIBUTO. ORIENTAÇÃO CONSOLIDADA NO ÂMBITO DA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Nos termos...
... EMPREITEIRA. UTILIZAÇÃO NA OBRA. HIPÓTESE QUE NÃO CONFIGURA FATO ... mesmo fora do canteiro de obras, pela empreiteira responsável pela realização da ... -
Empreiteira denuncia cartel em obras de sp
São Paulo A Odebrecht denunciou a formação de cartéis para as obras do trecho sul do Rodoanel em São Paulo e do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. Os cartéis foram confessados pelo grupo por meio de ...
- COMUNICADO - JC SANTOS - EMPREITEIRA DE OBRAS S/C LTDA
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Acórdão nº 2015/0327246-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. FORNECIMENTO DE PRÉ-MOLDADOS. EDIFICAÇÃO ESPECÍFICA. NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS. 1. Este Superior Tribunal de Justiça firmou orientação de que "[...] não incide o ICMS no...
... mesmo fora do canteiro de obras", pela empreiteira responsável pela ... realização da \xC2" ... -
Obras abandonadas pela empreiteira
Ainda no Rio, a construtora Delta saiu do consórcio responsável pelas obras de reforma do Maracanã, que preparam o estádio para a Copa do Mundo de 2014, e da Transcarioca, corredor expresso de ônibus que ligará a Barra da Tijuca, na Zona Oeste, à I...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ... á ao órgão da administração, à entidade ou à empresa empreiteira" a remuneração desse trabalho ... § 3º A prestação de trabalho \xC3" ...
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Empreiteira passa a oferecer orientação legal em seus canteiros de obras
Empreiteira oferece orientação legal em seus canteiros de obras
O Direito chegou aos canteiros de obras, mas, desta vez, nada tem a ver com a relação entre empreiteiras e o governo. Um programa do Instituto MRV, da construtora de mesmo nome, tem dado orientações legais a seus trabalhadores. Desde o ano passado... -
Outras obras abandonadas pela empreiteira
Ainda no Rio, a construtora Delta saiu do consórcio responsável pelas obras de reforma do Maracanã, que preparam o estádio para a Copa do Mundo de 2014, e da Transcarioca, corredor expresso de ônibus que ligará a Barra da Tijuca, na Zona Oeste, à I...
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Liminar obriga empreiteira a colocar banheiros em canteiros de obras
Liminar obriga empreiteira a colocar banheiros em canteiros de obras
A Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda deve colocar nas instalações sanitárias do canteiro de obras lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção estabelecida pela Norma Regulamentadora 18, assim como garantir a implementação do Programa d... -
Sofia Vergara acusa empreiteira de causar prejuízos de R$ 24 milhões após obras em sua casa
Conhecida pelo trabalho na série "Modern Family", a atriz Sofia Vergara está envolvida em uma disputa judicial com a empreiteira que realizou uma obra em sua mansão em Beverly Hills. A empresa ingressou com um processo contra a atriz na justiça afirm...
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Acórdão nº 2002/0157040-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO QUANTI MINORIS. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO QUE OBRIGA A EMPREITEIRA A REALIZAR OBRAS PARA ADEQUAR O IMÓVEL AOS FINS DESTINADOS. DECISÃO EXTRA PETITA. Tendo a petição inicial veiculado pedido específico visando o abatimento do preço dos imóveis adquiridos na planta, em vista de diferença detectada entre o que foi contratado e o que foi efetivamente...
... AÇÃO QUANTI MINORIS. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO QUE OBRIGA A EMPREITEIRA A REALIZAR OBRAS PARA ADEQUAR O IMÓVEL AOS FINS DESTINADOS. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104000-23.2007.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
PETROBRAS. DONA DA OBRA. NÃO OCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191 DA SBDI-1 DO TST. Verifica-se que é incontroverso nos autos, conforme constou na decisão do Regional, que as reclamadas Petrobras e Montril Montagens Industriais Ltda., empresa que -realizava serviços de engenharia-,...
... ", celebraram "contrato de empreitada ( ... ) para execução de obras de construção civil ( ... ), em que o objeto contratual é de mera ... para execução de obras de construção civil com a empreiteira Montril Montagens Industriais Ltda., não se lhe atribui responsabilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127800-80.2007.5.17.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
PETROBRAS. DONA DA OBRA. NÃO OCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1 DO TST. Verifica-se que é incontroverso nos autos, conforme constou na decisão do Regional, que as reclamadas Petrobras e Montril Montagens Industriais Ltda., empresa que -realizava serviços de engenharia-,
... ", celebraram "contrato de empreitada ( ... ) para execução de obras de construção civil ( ... ), em que o objeto contratual é de mera ... para execução de obras de construção civil com a empreiteira Montril Montagens Industriais Ltda., não se lhe atribui responsabilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67700-84.2009.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - PROCURADOR JURÍDICO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 52 DA SBDI-1 DO TST - INCIDÊNCIA. Evidenciado nos autos que o agravo de instrumento interposto pela reclamada foi subscrito por Procurador Jurídico da Fundação Casa, desnecessária a apresentação de instrumento de mandato, nos termos da Orientação...
... o Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE, firmou contrato de obras e serviços junto a uma empresa empreiteira de mão de obra objetivando a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116-48.2010.5.05.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ESTADO DA BAHIA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA - CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE FÓRUM - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Se o Estado firmou contrato de obras e serviços junto a uma empresa empreiteira de mão de obra para a construção de fórum de comarca, não se torna...
... Se o Estado firmou contrato de obras" e serviços junto a uma empresa empreiteira de mão de obra para a constru\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-396-56.2011.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA - CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Se o Município firmou contrato de obras e serviços junto a uma empresa empreiteira de mão de obra para a construção
... Se o Município firmou contrato de obras" e serviços junto a uma empresa empreiteira de mão de obra para a constru\xC3" ... - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 20/2023 Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de banheiro e reforma do refeitório da Escola Municipal Santa Terezinha nesse Município, com recursos do FUDEB, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor. Contratante: P...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no Distrito de Caririmirim, com recursos da Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global. Contratada: A...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Processo Licitatório nº 14/2023 – Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a reforma do prédio sede da Assistência Social, no Município, com recursos do Ministério da Cidadania - Espelho da Programação n° 261430320210001, sob r...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATO DE CONTRATO. Contrato Nº 16/2023; Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo de engenharia de obras e serviços, para execução de implantação de pavimento asfáltico “CBUQ”, na Rua Agamenon Magalhães, Dist. de Caririmirim. Contratante: Prefeitura; Contratada: PLANNA - Empreendimentos e Asfalto Ltda. CNPJ: Nº 13.838.467/0001-57. V...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 – FME. Processo nº 06/2023. A Prefeitura através do FME, torna público, que realizará Licitação tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de banheiro e reforma do Refeitório da Escola Municipal Santa Terezinh...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 6/2023 Processo Nº 21/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no Distrito de Caririmirim, neste Município, com recursos da Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com julga...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA HABILITAÇÃO E PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 21/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de Canteiro Central no Distrito de Caririmirim, neste Município, com recursos da Transferência Especial, Plano de Ação n° 09032022-019545, sob regime de empreitada, com j...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA EXTRATO DE CONTRATO. Contrato N° 13/2023, TP Nº 04/2023. Objeto: Contratação de empreiteira, para execução, de obras e serviços de engenharia, para reforma do prédio da Assistência Social. Contratada: AAFA - Construções e Serviços - ME, CNPJ: Nº 34.151.991/0001-25. Valor global: R$ 100.008,35. Assinatura: 05/06/2023. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIC...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO DATOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Processo nº 16/2023. A Prefeitura torna público o Processo nº 16/2023 – Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a execução de implantação de pavimento asfáltico “CBUQ” na Rua Agamenon Magalhães, referente ao Contrato de Repass...