empreiteiras da petrobras

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516 documents for empreiteiras da petrobras
  • Caderneta de paulo roberto costa apreendida pela pf indica esquema de repasses por fornecedoras da estatal Rede de conexões BRASÍLIA Uma caderneta apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na operação Lava-Jato, aponta que ele teria intermediado o contato de grandes empreiteiras e uma empresa de serviços com doações para políticos.

  • RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MANEJADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONTRA A PETROBRÁS. ISONOMIA DE TRATAMENTO, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO, ENTRE OS EMPREGADOS DA EMPRESA E OS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 410/TST. 1. A ação rescisória não se destina à reavaliação da lide submetida ao Poder Judiciário, sob a ótica em que originalmente posta, mas à pesquisa dos vícios descritos pelo art. 485 do CPC, restritivamente estabelecidos como autorizadores do desfazimento da coisa julgada. Inteligência da Súmula 410 do TST. 2. A insatisfação da parte com o seu próprio desempenho ou com a solução dada ao litígio originário não autorizará a quebra da coisa julgad...

    ... os direitos dos trabalhadores das empreiteiras, assegurando aos mesmos igual tratamento e ...

  • REPETIÇÃO DO INDEBITO. I.S.S. EMPREITEIRA DA PETROBRAS. ISENÇÃO TRIBUTARIA. INEXISTÊNCIA. II. AS EMPREITEIRAS DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NÃO SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DISCIPLINADA PELO ART. 11 DO DL N. 406/ ASSIM, NÃO SENDO A PETROBRAS CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PÚBLICO, MAS SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SEUS EMPREITEIROS OU SUBEMPREITEIROS NÃO SE BENEFICIAM DOS FAVORES DO ALUDIDO DISPOSITIVO. PRECEDENTE DO PLENÁRIO DO S.T.F. (ERE 90.810-2, RIO DE JANEIRO). III. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, COM BASE NO R.I., ART. 309, PARAGRAFO 3 (SÚMULA 247).

  • DOENÇA OCUPACIONAL. Não comprovado o nexo de causalidade entre a lesão suportada pelo reclamante e as atividades por este desempenhadas na reclamada, não há falar em direito à indenização.

    ... função (montador de andaimes) para a Petrobras e para “empreiteiras da RefaP” - fl. 248; ... andaimes para a Petrobras e para as empreiteiras da RefaP, e também quando não estava ...

  • REPETIÇÃO DO INDEBITO. I.S.S. EMPREITEIRA DA PETROBRAS. ISENÇÃO TRIBUTARIA. INEXISTÊNCIA. II. AS EMPREITEIRAS DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NÃO SE ENQUADRAM NA ISENÇÃO DISCIPLINADA PELO ART. 11 DO DL N. 406/ ASSIM, NÃO SENDO A PETROBRAS CONCESSIONARIA DE SERVIÇO PÚBLICO, MAS SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SEUS EMPREITEIROS OU SUBEMPREITEIROS NÃO SE BENEFICIAM DOS FAVORES DO ALUDIDO DISPOSITIVO. PRECEDENTE DO PLENÁRIO DO S.T.F. (ERE 90.810-2, RIO DE JANEIRO). III. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO, COM BASE NO R.I., ART. 309, PARAGRAFO 3 (SÚMULA 247).

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    ...SEÇÃO XII Petróleo brasileiro s.a. petrobrás. Despesas de Prospecção e Extração de ... de salários de funcionários de empreiteiras de obras e prestadores de serviço no exterior, ...

  • Fiscobras 2005 (fiscalis 361/2005). Levantamento De Auditoria. Contratos. Acréscimos Superiores A 25%. Procedência Das Justificativas. Determinações, Recomendações E Arquivamento

    ...1/92 do volume principal) realizado na Petrobras para verificar a execução física, financeira e ... inviabilizava a manutenção de duas empreiteiras no mesmo local. A Jaraguá ofereceu, para o ...

  • Globo RIO - O lobista João Augusto Henriques, que, na semana passada, denunciou um esquema de propina do PMDB na Petrobras, citou o nome de outras empreiteiras com que afirmara fazer negócios na estatal, mas não detalhou quais seriam os serviços prestados por ele às referidas empresas, nem mesmo se elas seguiam as regras do suposto pedágio da Petrobras, informa a "Época", em matéria publicada ontem.

  • Levantamento De Auditoria. Fiscobras 2011. Obras De Construção De Unidades De Etilbenzeno E Estireno No Complexo Petroquímico Do Rio De Janeiro. Orçamento, Em Convite, Desacompanhado Das Composições De Todos Os Custos Unitários Dos Serviços. Oitiva Da Empresa. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

    ... 3, no âmbito do Fiscobras, junto à Petrobras, com vistas a fiscalizar a execução das obras ... dos valores ofertados pelas empreiteiras e contratados pela Petrobras). Verifica-se ...

  • Revisão de acordo com empreiteiras custou r$ 836 milhões Danielle Nogueira danielle.

    ... a cifra decorre de mau planejamento da Petrobras ou se há indícios de superfaturamento. No ...

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