empreiteiros em curitiba

• Acórdão nº 2008/0143508-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 26 de Agosto de 2010

HABEAS CORPUS. REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. DENÚNCIA DE TRABALHADORES SUBMETIDOS AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO. AÇÃO REALIZADA PELO GRUPO DE FISCALIZAÇÃO MÓVEL EM PROPRIEDADE. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DAS PROVAS COLHIDAS EM FACE DA AUSÊNCIA DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Compete ao Ministério do Trabalho e do Emprego, bem como a outros órgãos, como a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho, empreender ações com o objetivo de erradicar o trabalho escravo e degradante, visando a regularização dos vínculos empregatícios dos trabalhadores encontrados e libertando-os da condição de escravidão. Em atenção a...

... Arataú S⁄A, de forma regular os empreiteiros Salvador Furtado Rodrigues, Osmar Agostinho dos Sa...Curitiba: Juruá Editora, 2009, p. 94.) . Eugênio Pacelli,...

• Decisão Monocrática nº 2010/0154559-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 18 de Outubro de 2010

...: JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PR PACIENTE : IVO JOSE FERREIRA. PACIENTE : ... APEOP - Associação Paranaense de Empreiteiros de Obras Públicas, mediante fraude, que consistiu...

• O GLOBO NOTICIAVA EM 11 DE OUTUBRO DE 1961

Uma agência italiana, em correspondência ontem publicada na imprensa carioca, informa que o Sr.

...As obras da Rio-Bahia, São Paulo-Curitiba, Brasília-Acre e de outras rodovias estão ameaç... providências urgentes para que os empreiteiros recebam do DNER suas contas atrasadas. ...

• O Globo
• 11 de Outubro de 2011

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 02 de Setembro de 2011

... responsabilidade solidária entre os empreiteiros, mas entendemos que não leva a responsabilidade a...Curitiba: Juruá, 1997, p. 321). Mauricio duas Godinho Delg...

• Acórdão nº 2707/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Outubro de 2011

Relatório De Levantamento. Fundo De Descomissionamento Das Usinas Nucleares Angra 1 E Angra 2. Ausência De Regulamentação. Determinações. Recomendações

... uma região metropolitana do tamanho de Curitiba, com dois milhões de habitantes. Como possui o ma... (licenciados/proprietários, empreiteiros, ou outros interessados) são, geralmente, definid...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 28 de Janeiro de 2011

... responsabilidade solidária entre os empreiteiros, mas entendemos que não leva a responsabilidade a...Curitiba: Juruá, 1997, p. 321). Mauricio duas Godinho Delg...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 23 de Fevereiro de 2012
• Jucesp

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 09 de Fevereiro de 2011

... em obra por ela encetada na cidade de Curitiba/PR, no valor de R$ 1.050,00. Alega que a contrata�...Trata-se da cláusula 10 (Empreiteiros/Subempreiteiros), estampada no documento juntado p...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-7975/1999-000-09.00 de 6ª Turma, 27 de Junho de 2007

RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 330/TST. EFEITOS. Silente o e. Tribunal Regional sobre o fato de as parcelas postuladas na presente ação constarem ou não do termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT), da assistência sindical e existência de ressalvas, somente seria possível cogitar-se de contrariedade à Súmula 330/TST mediante reexame do conteúdo do TRCT, procedimento vedado na presente fase recursal pela Súmula 126/TST. VÍNCULO DE EMPREGO - ITAIPU - EMPRESA INTERPOSTA - TRATADO INTERNACIONAL. DECRETO Nº 75.242/75. Uma vez constatada a existência dos requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT, o reconhecimento de vínculo empregatício entre a Itaipu Binacional, tomadora de serviços, e a obreira, não fere o Decreto nº 75.242/75. Este apenas dispõe que a reclamada poderá valer-se de mão-de-obr...

...-obra de empregados "dependentes de empreiteiros e subempreiteiros de obras e de locadores e subloc...(in Revista Gênesis, Curitiba, v. 3, nº 14, pags. 156/157, fevereiro/94 ). Em a...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 10 de Setembro de 2010

... esponsabilidade solidária entre os empreiteiros, mas ntendemos que não leva a responsabilidade at... pelos previdência contribuições e os Curitiba: rabalhadores Trabalho. (Terceirização. Juruá, ...