empresa de mineracao esperanca s a

• Decisão Monocrática nº 2010/0130936-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 18 de Abril de 2011

...MASSAMI UYEDA. AGRAVANTE : EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A. ADVOGADOS : JOSÉ A...

• Decisão Monocrática nº 2010/0130936-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 12 de Maio de 2011

...AGRAVANTE : EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A. ADVOGADOS : JOSÉ A...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, de que trata ... veículos envolvidos em atividades de mineração ou de transporte do seu produto pela estrada já e... aos Títulos Definitivos Nova Esperança e Assunção; deste, segue pela divisa do Título ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 2010/0130936-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 10 de Junho de 2011

...AGRAVADO : EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A. ADVOGADOS : JOSÉ ... interposto pela Empresa de Mineração Esperança S/A está prejudicado, porquanto o acó...

• Acórdão nº 2006/0156092-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Abril de 2009

Processo civil. Embargos de declaração no recurso especial. Existência de agravo de instrumento no qual veiculou-se a mesma questão jurídica, relativamente ao alegado direito de retenção pelas benfeitorias realizadas. Acórdão proferido em agravo de instrumento já transitado em julgado. Tentativa de reedição da controvérsia por via paralela. - Houve interposição de agravo de instrumento da decisão que declarou a nulidade de tais acordos e determinou a devolução da posse da área à massa falida, no qual se veiculou, entre outros pontos, o eventual direito à retenção por benfeitorias. O ponto central, portanto, é constatar que já existe acórdão transitado em julgado sobre o tema. - O esforço da recorrente se dirige à busca de uma segunda oportunidade para discutir, por via transversa, pre...

... ADVOGADO :RENATO DE MAGALHÃES EMBARGADO:EMPRESA DE MINERAÇAO ESPERANÇA S A ADVOGADO :LUCIANA MAR...

• Acórdão nº 2004.38.00.030696-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Março de 2006

ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO. AÇÃO CAUTELAR. DESISTÊNCIA. AÇÃO PRINCIPAL. SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. NECESSIDADE. CONFIGURAÇÃO. PRETENSÃO RESISTIDA. Nas ações declaradas extintas, sem julgamento do mérito, por superveniente perda de objeto, os ônus da sucumbência deverão recair sobre a parte que deu causa ao ajuizamento da demanda, devendo os honorários ser fixados nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. São cabíveis honorários advocatícios nas ações cautelares, desde que configurada a pretensão resistida, mediante contestação da ação. Apelação não provida.

...SR. JUIZ TOURINHO NETO. APELANTE: EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S/A. ADVOGADO: CRISTIANO MO...

• Acórdão nº 2006/0156092-7 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 17 de Fevereiro de 2009

Processo civil. Recurso especial. Embargos de retenção. Benfeitorias supostamente realizadas de boa-fé. Contratos de exploração de mina de ferro firmado com síndico destituído de massa falida, sem anuência do juízo falimentar. Declaração de nulidade dos acordos. Existência de agravo de instrumento no qual veiculou-se a mesma questão jurídica, relativamente ao alegado direito de retenção pelas benfeitorias realizadas. Acórdão proferido em agravo de instrumento já transitado em julgado. Tentativa de reedição da controvérsia por via paralela. Apelo à instrumentalidade do processo. Impossibilidade. - Dois contratos foram assinados sem autorização do juízo falimentar, e, a partir de tais contratos, a ora recorrente realizou obras de reaproveitamento da estrutura da empresa falida, passando...

... da massa falida da Empresa de Mineração Esperança - EMESA e a ora recorrente realizaram c...

• Decisão Monocrática nº 2010/0130943-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 29 de Setembro de 2010

...AGRAVADO : EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S/A. ADVOGADO : BRUNO BA...

• Decisão Monocrática nº 1.0090.06.012945-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Maio de 2008

Processo civil. Agravo de instrumento. Conversão em agravo retido. Ação de indenização. Produção de provas testemunhal e pericial. Falta do periculum in mora.

... INTERMODAIS LTDA - AGRAVADO(A)(S): EMPRESA MINERAÇÃO ESPERANCA S/A - RELATOR: EXMO. SR. DES...contra a Empresa de Mineração Esperança S/A - EMESA, indeferiu a produção de...

• Relação de Tribunal de Contas da União, 24 de Janeiro de 2012

... Garcia (207.160.100-97); Elizabeth Esperança Xavier (357.067.839-34); Enio Schessoff (467.096.6... 1.1. Representante: Empresa Tel Telemática e Marketing Ltda. 1.2. Entidade: ... formulado pela empresa Lastra Mineração Ltda., em face da ausência dos pressupostos neces...