... esse tempo ficava à disposição da empresa. Afirma, ainda, que inexiste transporte público r... poderia ser feito com ônibus da Viação Cometa (empresa particular), portanto, restou evidenciado...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. HORAS EXTRAS - TEMPO À DISPOSIÇÃO - DOMINGOS - FERIADOS - ADICIONAL NOTURNO. DANO MORAL. MULTA DO ART. 477. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... APARECIDO RODRIGUES e Agravada VIAÇÃO COMETA S.A. A Vice-Presidência do TRT da 9ª Região den... mencionadas, informando que viajavam na empresa de ônibus da viação Cometa, quando próximo ao ...
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DO TRABALHO. DEMANDA PROPOSTA POR SUCESSORES DO EMPREGADO FALECIDO. MATRIZ DA RELAÇÃO DE TRABALHO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04. SÚMULA VINCULANTE Nº 22/STF. REVOGAÇÃO DA SÚMULA 366/STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VOTO VENCIDO. Após a Emenda Constitucional 45/04, que deu nova a redação ao art. 114 da Constituição Federal, não restam dúvidas quanto à competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes de sinistro laboral, ocorrido no curso da relação de emprego, quer movida pelo empregado, quer por seus herdeiros ou sucessores, contra o empregador, a teor da Súmula Vinculante nº 22, do Supremo Tribunal Federal, restando revogada a Súmula nº 366 do Superior Tribunal de Jus...
...- COMARCA DE BELO HORIZONTE - APELANTE(S): EMPRESA GONTIJO TRANSP LTDA - APELADO(A)(S): TÂNIA SOARES... comunicado ao Fiscal da Empresa na "Parada Cometa" dos Ônibus na cidade de Cambui/MG, mas mesmo ass...
PENAL. CONTRABANDO E DESCAMINHO. MERCADORIAS PROVENIENTES DO PARAGUAI. ÔNIBUS DE TURISMO. INTERNAÇÃO. PROVA. Preceitua o artigo 157 do Código de Processo Penal que o Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova, não ficando adstrito a critérios valorativos e apriorísticos. Na espécie, o exame das provas constantes dos autos, inclusive testemunhal, revela a existência da materialidade e a certeza da autoria dos fatos delituosos imputados ao Apelante. Recurso improvido.
... Federal interceptaram o ônibus da empresa de turismo PALADIUM, de propriedade de JOSÉ FERRE...; QUE, tal ônibus foi adquirido da empresa COMETA em São Paulo; QUE, nas viagens empreendidas ao Pa...
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ART. 289 § 1º DO CP. DOLO. AUTORIA E MATERIALIDADE. No crime de moeda falsa, não sendo o réu confesso, a discussão e eventual demonstração acerca da consciência da falsidade das cédulas, necessária para configuração do elemento subjetivo do tipo penal em questão, dar-se-á com base nos indícios e circunstâncias, nas quais o suposto infrator foi flagrado. Demonstradas a autoria e materialidade do delito bem como o dolo dos acusados, mister que seja reformada a r. sentença de primeiro grau para condená-los pela prática do crime de moeda falsa. Recurso de apelação provido.
... sexta-feira, dia 11/06/99, em ônibus da empresa Cometa del Amambay, conforme bilhete apreendido ne...
...,00 (setenta e dois reais) em dinheiro, da empresa 'Viação Cometa S/A'. O recorrente, no dia dos fa...
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ART. 289 § 1º DO CP. DOLO. AUTORIA E MATERIALIDADE. No crime de moeda falsa, não sendo o réu confesso, a discussão e eventual demonstração acerca da consciência da falsidade das cédulas, necessária para configuração do elemento subjetivo do tipo penal em questão, dar-se-á com base nos indícios e circunstâncias, nas quais o suposto infrator foi flagrado. Demonstradas a autoria e materialidade do delito bem como o dolo dos acusados, mister que seja reformada a r. sentença de primeiro grau para condená-los pela prática do crime de moeda falsa. Recurso de apelação provido.
... sexta-feira, dia 11/06/99, em ônibus da empresa Cometa del Amambay, conforme bilhete apreendido ne...
APELAÇÃO CRIME. ROUBOS. Preliminarmente Nulidade e processo por defeito da denúncia. Ausente qualquer vício na denúncia, pois presentes os requisitos do artigo 41 do CPP. Ademais, o fato de a peça acusatória ter descrito de forma genérica a participação de cada um dos réus não causa nulidade processual, quando possível o total exercício de defesa. Nulidade do auto de reconhecimento. As formalidades inseridas no art. 226 do CPP constituem recomendações, sendo que a inobservância dessas não afasta a credibilidade do ato quando firme o reconhecedor. No mérito Materialidade e autoria comprovadas em todos os roubos perpetrados por J.A.S.S e o perpetrado por J.C.C. pela prova carreada nos autos, principalmente pelo depoimento coerente e uníssono das vítimas que reconheceram os réus, sem so...
... Polivalente Portugal, prefixo 247, da Empresa Noiva do Mar, nesta Cidade, o denunciado JOSÉ AUG...Entretanto, caso o agente cometa o roubo com todas as causas presentes (emprego da ...
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ART. 289 § 1º DO CP. DOLO. AUTORIA E MATERIALIDADE. No crime de moeda falsa, não sendo o réu confesso, a discussão e eventual demonstração acerca da consciência da falsidade das cédulas, necessária para configuração do elemento subjetivo do tipo penal em questão, dar-se-á com base nos indícios e circunstâncias, nas quais o suposto infrator foi flagrado. Demonstradas a autoria e materialidade do delito bem como o dolo dos acusados, mister que seja reformada a r. sentença de primeiro grau para condená-los pela prática do crime de moeda falsa. Recurso de apelação provido.
... sexta-feira, dia 11/06/99, em ônibus da empresa Cometa del Amambay, conforme bilhete apreendido ne...
Tomada De Contas Especial. Conversão A Partir De Processo De Representação. Citações E Audiências. Indícios De Pagamentos Por Serviços Não Executados, De Superfaturamento E De Desvio De Recursos Na Aquisição De Bens. Irregularidades Na Concessão De Passagens Aéreas, Diárias E Auxílios-transporte. Realização De Despesas Antieconômicas E Sem Amparo Legal. Irregularidades Em Processos Licitatórios. Previsão De Vantagem Contratual Não Prevista No Ato Convocatório. Irregularidades Na Contratação Da Cooperativa Dos Profissionais De Enfermagem. Não Realização De Concurso Público Para Contratação De Pessoal. Designação Indevida De Recintos Com Nomes De Pessoas Vivas. Revelia De Alguns Responsáveis. Alegações De Defesa E Razões De Justificativas Insuficientes Para Afastar As Irregularidades Apur...
....305-04), ex-Presidente do Coren/SE, e da empresa Monte & Reinol Advogados Associados (CNPJ: 04.125.... razão para que o administrador público cometa ilegalidades e usurpe da dignidade da função pú...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
fundamento juridico do pedido | publicidade enganosa e abusiva no cdc | Federalismo | laringite | Enxofre | Internal Audit | antivirus | bolivian news | Account Control Technology Inc. | structures (construction)
