empresa de onibus guarulhos
-
-
-
... RECORRENTE: RECORRIDOS: LEITE ORIGEM: EMPRESA DE ÔNIBUS GUARULHOS S/A RAIMUNDO HÉLIO PEREIRA D...
-
-
AGRAVO. PROVIMENTO. Infirmados os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento, dá-se provimento ao apelo para determinar o processamento do agravo de instrumento interposto pela executada. EXECUÇÃO. SUCESSÃO. GRUPO ECONÔMICO. Não demonstrada a alegada violação direta e literal de dispositivo da Constituição da República, única hipótese autorizada pelo legislador ordinário para o processamento do recurso de revista nos feitos em execução, forçoso concluir pela inadmissibilidade do agravo de instrumento. A discussão acerca da configuração ou não da sucessão de empregadores reveste-se de contornos nitidamente infraconstitucionais, não autorizando concluir pela violação de nenhum dispositivo constitucional. Agravo de instrumento conhecido...
-
-
-
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração têm suas estritas hipóteses de cabimento arroladas em texto de lei (art. 535 do CPC). Não se verificando nenhuma delas, inteiramente descabido é o seu manejo, mormente se, na decisão embargada, encontram-se declinadas as premissas que serviram de suporte ao posicionamento adotado. Embargos de declaração desprovidos.
...-58.1998.5.02.0311, em que é Embargante EMPRESA DE ÔNIBUS GUARULHOS S.A. e são Embargados VIAÇ...
-
...) ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: TRANSMETRO TRANSPOR... COLETIVO E TURISMO MF 3º AGRAVADO : EMPRESA DE ÔNIBUS GUARULHOS S/A. Agravo e etição forado...
-
... ORIGEM: 05ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS RECORRENTE: SINCOVERG – SINDICATO DOS CONDUTORES... DE GUARULHOS E REGIÃO RECORRIDOS: EMPRESA DE ÔNIBUS GUARULHOS S.A e OUTROS 7. Irresignado c...