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...RECLAMANTE : EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA. ADVOGADO :...
... AO ACÓRDÃO 20110566410 EMBARGANTE: EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA. EMBARGADA:...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE E/OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA - DESNECESSIDADE DE MENCIONAR TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EFEITO INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE. Embargos de Declaração rejeitados.
... de Guarulhos, em que é embargante EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA sendo embar...
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. CONCILIAÇÃO EM AUDIÊNCIA SOBRE A GREVE E EFEITOS JURÍDICOS. EXAME DE ALEGAÇÕES DE ABUSIVIDADE DA GREVE. PERDA DE OBJETO. A conciliação em audiência a respeito de retorno ao trabalho, pagamento dos dias parados e estabilidade por noventa dias torna despicienda a tutela judicial sobre a abusividade da greve. Cumpriu-se o art. 7º da Lei nº 7.783/89, dispondo que as relações obrigacionais durante o período devem ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho. Ante a ausência de qualquer fato novo, como por exemplo o eventual descumprimento da determinação de retorno ao trabalho, segue-se que não procede retomar o pedido de julgamento da abusividade da greve, sob pena de reavivarem-se inutilmente os ânimos...
...-89.2008.5.02.0000, em que é Recorrente EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA. e Recorrid...
... Vara do Trabalho de Guarulhos Agravante: EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA. Agravado: ...
...AGRAVANTE : EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA. ADVOGADO :...
...1º RECORRIDO: EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA. 2º RECORR...
Contratacao De Jornal Para Publicacao Do Boletim Oficial Do Municipio, Comunicados, Avisos Oficiais E Atividades Da Prefeitura.
... ORIGEM: 1ª VT DE GUARULHOS EMBARGANTE: EMPRESA JORNALÍSTICA FOLHA METROPOLITANA LTDA ACÓRDÃO E...
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