empresario do futuro
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
...§ 3º Considera-se substancial a liquidação quando não forem reservados bens, direitos ou projeção de fluxo de caixa futuro suficientes à manutenção da atividade econômica para fins de cumprimento de suas obrigações, facultada a realização de perícia específica ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:. I - os textos de obras literárias, artísticas ou ...§ 4º Previamente à realização da execução pública, o empresário" deverá apresentar ao escritório central, previsto no art. 99, a comprova\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
...§ 3º Considera-se substancial a liquidação quando não forem reservados bens, direitos ou projeção de fluxo de caixa futuro suficientes à manutenção da atividade econômica para fins de cumprimento de suas obrigações, facultada a realização de perícia específica ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato, devendo ser comprovada de forma objetiva, por coeficientes e ... profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... livros empresariais provam contra seu autor, sendo lícito ao empresário", todavia, demonstrar, por todos os meios permitidos em direito, que os lan\xC3"... o crédito, mandará que se faça separação de bens para o futuro pagamento. ARTIGO 645. O legatário é parte legítima para manifestar-se ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
...10-A:. "Art. 10-A. O empresário ou a sociedade empresária que pleitear ou tiver deferido o processamento ...ários e de créditos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; e. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
..., a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário" a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - C\xC3"... demonstre o compromisso de alocar os recursos captados no pagamento futuro ou no reembolso de gastos, despesas ou dívidas relacionados aos projetos ...
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Acórdão nº 2001/0014094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....
...334, I), tanto mais quando o especialista empresário, com o apoio do Administrador desidioso e, infelizmente, por vezes ... erros do passado, repeti-los no presente, ou viabilizar um futuro sustentável. 19. Recurso Especial não provido. ACÓRDÃO. Vistos, ... -
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... de sociedade empresária, de sociedade simples, como empresário individual ou como titular de empresa individual de responsabilidade ... realizados e da programação das atividades a serem realizadas no futuro imediato. Parágrafo único. O regulamento conterá, ainda, cláusula de ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
...III - a aptidão e o propósito para o uso futuro da área; e. IV - o monitoramento e o acompanhamento dos sistemas de ...O requerimento de concessão de lavra, a ser formulado por empresário individual, sociedade empresária constituída sob as leis brasileiras e ...
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Fundador da localiza cuidará de privatizações
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, escolheu o empresário mineiro Salim ...
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Maíra Cardi ganha anel de noivado de R$ 300 mil de Thiago Nigro: 'Custou uma fortuna'; veja fotos
Maíra Cardi ganhou um anel de noivado no valor de R$ 300 mil de seu futuro marido, o empresário e influenciador de finanças Thiago Nigro. A ...
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Confiança do empresário do setor supermercadista cai sem auxílio emergencial
O índice de confiança no futuro do empresário do setor supermercadista caiu para 53% em dezembro, especialmente devido às incertezas sobre o auxílio emergencial, disse nesta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007536020174058500), 23-03-2021
PROCESSO Nº: 0800753-60.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADO: Adriana Astuto Pereira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO....
...ém o defere à iniciativa privada, assegurando, assim, que o empresário" possa aferir lucro legítimo em seu empreendimento; logo, a implementaç\xC3"... de nova ação civil pública acaso os fatos mudem a demonstrar um futuro descumprimento da instituição ora apelada com suas obrigações nos ... -
Maíra Cardi ganha anel de noivado de R$ 300 mil de Thiago Nigro: 'Custou uma fortuna'; veja fotos
Maíra Cardi ganhou um anel de noivado no valor de R$ 300 mil de seu futuro marido, o empresário e influenciador de finanças Thiago Nigro. A ...
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Processo nº 0026905-19.2012.8.19.0066 de Terceira Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor e Processual Civil. Acidente de Trânsito. Airbag. Não Acionamento. Tetraplegia. Dano Moral. Prejuízo Material. Fato Do Serviço. Nexo de Causalidade. Responsabilidade Civil Objetiva. Dever de Indenizar. Cdc, Art. 12. Nulidade de Sentença. Inocorrência. Ação de Responsabilidade Civil Proposta por Empresário, Sócio Administrador de Sociedade Limitada Do Ramo de...
...por empresário", sócio administrador de sociedade limitada . do ramo \xC2"...futuro, o que, todavia, não pode . ... -
Dino classifica acampamentos bolsonaristas de 'incubadoras de terroristas'
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), ...empresário paraense suspeito de ter colocado uma banana de dinamite em um caminhão ...
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Agente de Cristiano Ronaldo vai até Reino Unido para evitar desgaste entre jogador e Manchester United, diz jornal
... contente com o Manchester United, o que rendeu a Jorge Mendes, empresário do atacante, uma viagem até o Reino Unido, para conversar com o s sobre o futuro dele no clube inglês. As informações são do jornal britânico "The ...
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La evolución del trabajo contable: un estudio de caso en tres empresas taquarenses
Con el avance de la tecnología y el surgimiento de nuevas actividades dentro de las empresas, crece el interés en analizar la evolución de la contabilidad juntamente con las teorías administrativas y la función de controller. Se realizó un estudio de caso, con los contadores y directores de tres instituciones privadas en el municipio de Taquara, RS -...
...También se piensa que nadie conseguirá escribir sobre el futuro de una profesión sin antes conocer su pasado. Corroborando con nuestros ... -
Licitações
... licitação pública é escolher a proposta mais vantajosa para o futuro contrato e fazer prevalecer o princípio da isonomia, visando à ... de qualquer setor artístico, diretamente ou mediante empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela ...
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Acórdão nº 52506799020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 01-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. READEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA DE OFÍCIO. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. DESPESAS DE BAIXO VALOR. INTERNALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE SUA ATIVIDADE. O montante do futuro contrato a ser firmado pelo vencedor da licitação não serve como parâmetro para fixar o valor da causa deste mandamus, em que se pretende a anulação de ato de inabilitação de...
... trazidos pela empresa agravante demonstram tratar-se de empresário individual enquadrado no SIMPLES Nacional, o qual teve como faturamento ...INTERNALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE SUA ATIVIDADE. . O montante do futuro contrato a ser firmado pelo vencedor da licitação não serve como ...