Empréstimo internacional
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Governo deve pedir empréstimo internacional
O Ministério da Economia deve pedir dinheiro emprestado a instituições financeiras multilaterais para bancar parte das medidas tomadas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O financiamento externo será de US$ 4,01 bilhões, segundo...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos ... empréstimo e a incidência da cláusula compensatória desportiva nele prevista, a ...
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Governo quer R$ 3 bilhões em empréstimo internacional para comprar vacinas
BRASILIA — Para adquirir vacinas contra a Covid-19, o Ministério da Saúde pretende solicitar um empréstimo de R$ 600 milhões, o equivalente a R$ 3 bilhões, ao Banco Mundial. No documento, ao qual o GLOBO teve acesso, a pasta admite que a vacinação é ...
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Governo quer R$ 3 bilhões em empréstimo internacional para comprar vacinas
BRASILIA — Para adquirir vacinas contra a Covid-19, o Ministério da Saúde pretende solicitar um empréstimo de R$ 600 milhões, o equivalente a R$ 3 bilhões, ao Banco Mundial. No documento, ao qual o GLOBO teve acesso, a pasta admite que a vacinação é ...
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Governo quer R$ 3 bilhões em empréstimo internacional para comprar vacinas
BRASILIA — Para adquirir vacinas contra a Covid-19, o Ministério da Saúde pretende solicitar um empréstimo de R$ 600 milhões, o equivalente a R$ 3 bilhões, ao Banco Mundial. No documento, ao qual o GLOBO teve acesso, a pasta admite que a vacinação é ...
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Governo quer R$ 3 bilhões em empréstimo internacional para comprar vacinas
Agência O Globo -Para adquirir vacinas contra a Covid-19, o Ministério da Saúde pretende solicitar um empréstimo de R$ 600 milhões, o equivalente a R$ 3 bilhões, ao Banco Mundial. No documento, ao qual o GLOBO teve acesso, a pasta admite que a vacina...
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Governo quer R$ 3 bilhões em empréstimo internacional para comprar vacinas
BRASILIA — Para adquirir vacinas contra a Covid-19, o Ministério da Saúde pretende solicitar um empréstimo de R$ 600 milhões, o equivalente a R$ 3 bilhões, ao Banco Mundial. No documento, ao qual o GLOBO teve acesso, a pasta admite que a vacinação é ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... II - da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014, ... § 7º Os recursos do FNAC poderão ser objeto e garantia de empréstimo, a ser celebrado até 31 de dezembro de 2020, aos detentores de concessão ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... será precedido da respectiva habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de transporte ... no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e a pessoa estrangeira, prorrogável na ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... -americanos e outros de igual natureza, no Comitê Olímpico Internacional e nos movimentos olímpicos internacionais, e fomentar o movimento ... empréstimo e a incidência da cláusula compensatória desportiva nele prevista, a ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... V - realizar operações de redesconto e empréstimo com instituições financeiras públicas e privadas, consoante ... Internacional; ... #Redação dada pelo Del nº 581, de 14/05/69 ...
- Acórdão nº 2014/0043085-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... nas despesas de capital as realizadas sob a forma de empréstimo ou financiamento a contribuinte, com o intuito de promover incentivo ... caso de operação de crédito junto a organismo financeiro internacional, ou a instituição federal de crédito e fomento para o repasse de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... assim entendido o saldo a descoberto ocorrido em operação de empréstimo ou financiamento, inclusive sob a forma de abertura de crédito; ... a aplicações de fundos de investimento no mercado internacional, nos limites e condições fixados pela Comissão de Valores Mobiliários: ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... § 3º Para colocação do símbolo internacional de acesso nos veículos, as empresas de transporte coletivo de passageiros ... IV - a concessão de aval da União para obtenção de empréstimo e de financiamento internacionais por entes públicos ou privados ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... alíquotas aplicáveis às operações de financiamento e empréstimo praticadas pelas instituições financeiras ... § 1° O ... por pessoa jurídica de direito público interno, organismo internacional ou administração fiscal estrangeira. " ... ARTIGO 75 ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; ... IX - reembolso das operações de empréstimo realizadas através do fundo, a título de financiamento reembolsável, ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... no contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e a pessoa estrangeira, prorrogável na ... física residente no País, nos casos de remessa postal internacional, ou bens de viajante; e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional ... CAPÍTULO I. Dos limites da jurisdição nacional ... ARTIGO ... que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob pena de ...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... III - na captação, aplicação ou empréstimo de recursos financeiros destinados ao próprio agente ou a sociedade ... concorrência ou leilão, devendo ser precedidas de Tratado Internacional ... #Incluído pela Lei nº 12.111, de 2009 ... § 7º As ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime ... VIII - o empréstimo poderá ser concedido por qualquer instituição consignatária, ...
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Acórdão nº 2011/0169279-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AFASTADA. 2. CONTRATO INTERNACIONAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. ELEIÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. VALIDADE. VIOLAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇ
... AFASTADA. 2. CONTRATO INTERNACIONAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. ELEIÇÃO. ... contrato de cessão e de empréstimo ... -
Lei nº 14.020 de 06/07/2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda; dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; altera as Leis n°s 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991; e dá outras providências.
... disponível de que trata a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, terão direito à novação dessas operações para um contrato de empréstimo pessoal, com o mesmo saldo devedor anterior e as mesmas condições de taxa de juros, encargos remuneratórios e garantias originalmente pactuadas, ...