Encadernacao

• Diretrizes para Monografias Jurídicas

Impressão do Trabalho Acadêmico - 2.2 Encadernação - 2.3 Fontes - 2.4 Paginação - 2.5 Margens - 2.6 Espaços - 2.7 Alinhamentos - 2.8 Parágrafos - 2.9 Citações - 2.10 Motas de Rodapé - 2.11 Fontes Bibliográficas - 2.12 Folha de Aprovação - 2.13 Dedicatórias - 2.14 Agradecimentos - 2.15 Epígrafe (Pensamento ou Frase de Efeito) - 2.16 Resumo em Português - 2.17 Resumo em Língua Estrangeira - 2.18 Sumário - 2.19 Introdução - 2.20 Conclusão - 2.21 Montando a Monografia

• A pesquisa jurídica sem mistérios. Do projeto de pesquisa à banca
• Sumario

• Acórdãos nº 129456 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Fevereiro de 2011

Apelação cível. ICMS. Imunidade (artigo 150, inciso VI, alínea "c", da Constituição Federal; artigo 14 do Código Tributário Nacional). Entidade de assistência social. Importação de tintas para impressão e peças para máquinas de encadernação, impressoras rotativas e máquinas auxiliares, utilizadas na prestação de serviços específicos. Bens que integram o patrimônio da entidade abrangida pela imunidade. Alegação de que a imunidade constitucional não se aplica ao ICMS. Prevalecimento da tese contrária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Precedentes. Sentença denegatória confirmada. Reexame necessário desacolhido. Recurso improvido.

• RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 28, DE 18 DE JUNHO DE 1986. Cria, No Grupo-atividades de Apoio Legislativo do Quadro Permanente da Camara Dos Deputados, as Categorias Funcionais de Operador de Audiovisual, Operador de Maquinas, Agente de Encadernação e Douração e de Agente de Conservação e Restauração, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 28, 26 de Junho de 1986
• Resolução da Câmara dos Deputados

• Acórdãos nº 118505 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Dezembro de 2010

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - IMPRESSÃO, ENCADERNAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA - REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES - Serviços prestados em desacordo com o contratado - Conjunto probatório favorável ao autor - Ônus da prova não elidida pelo requerido - Art. 333, II, do CPC - Sentença mantida - Recurso desprovido.

... para a elaboração da impressão, encadernação e diagramação eletrônica de duas obras, por mei...

• OFICINA ENCADERNAÇÃO E ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA

• IOSP, 24 de Fevereiro de 2012
• Empresarial

• Acórdão nº 2008/0055345-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 27 de Maio de 2008

TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. INFRAÇÃO FISCAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSÓRIA. FATO EXPRESSAMENTE RECONHECIDO NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL À PRETENSÃO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO-PROVIDO. Trata-se de recurso especial fundado na alínea "a" do permissivo constitucional, interposto pelo Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde - IAHCS, em autos de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra o gerente executivo de arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social em Porto Alegre, contra acórdão que, ao confirmar a sentença, assentou o entendimento de que "a falta de registro e encadernação dos livros Razão e Diário do ano anterior acarreta a aplicação de multa, mas a relevação desta, dadas as condições do contribui...

• nº 1999.01.00.111785-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 24 de Outubro de 2002

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA DE INSCRIÇÃO DE EMPREGADOS NO CREA/CRA. DESNECESSIDADE. Os serviços prestados pela impetrante (em consonância com seu objetivo social) podem ser realizados por funcionários sem a habilitação legal de engenharia, administração e formação superior. Desnecessário o registro no CREA e no CRA dos empregados da impetrante (técnicos de nível médio) para a execução do objeto da licitação, que, nos termos do edital, é a "prestação de serviços de reprografia, encadernação, impressão gráfica, tratamento de documentos com fornecimento de equipamentos e pessoal para a sua operação e manutenção, bem como o fornecimento de peças de reposição de todo o material de consumo necessário"...

• Processo nº 17428/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 14 de Fevereiro de 2008

Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos Administrativos E Operacao Dos Servicos De Duplicacao Reprografia E Heliografia Plastificacao Encadernacao E Correlatos

... E Heliografia), Plastificação, Encadernação E Correlatos, Nas Dependencias Da Cptm, Por Meio D...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Agosto de 2011

PROMOÇÕES VERTICAIS. RESOLUÇÃO 02/78. CORAG. Não há falar em progressões verticais a determinado cargo sem prévia aprovação em concurso público de provas, sob pena de violação à norma contida no inciso II do art. 37 da Constituição Federal. Em consequência, não há diferenças salariais decorrentes das pretendidas progressões verticais, que consubstanciam verdadeira investidura em cargo público. Não se constatando qualquer desvio de função, também não há eventuais diferenças salariais sob tal fundamento, nos termos do entendimento contido na Orientação Jurisprudencial 125 da SDI-I do TST.

... ocupante do cargo de auxiliar de encadernação, padrão 45, não pode ascender ao cargo de encade...

• Processo nº 34233/026/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Setembro de 2005

Administracao E Operacao Dos Servicos De Duplicacao (reprografia E Heliografia), Plastificacao, Encadernacao E Correlatos, Dos Edificios Administrativos Da Cptm