encadernacao de livros

• Acórdão nº 2008/0055345-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 27 de Maio de 2008

TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. INFRAÇÃO FISCAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTARIA ACESSÓRIA. FATO EXPRESSAMENTE RECONHECIDO NOS AUTOS. INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL À PRETENSÃO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E NÃO-PROVIDO. Trata-se de recurso especial fundado na alínea "a" do permissivo constitucional, interposto pelo Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde - IAHCS, em autos de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado contra o gerente executivo de arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social em Porto Alegre, contra acórdão que, ao confirmar a sentença, assentou o entendimento de que "a falta de registro e encadernação dos livros Razão e Diário do ano anterior acarreta a aplicação de multa, mas a relevação desta, dadas as condições do contribui...

• Concursos

• IOSP, 10 de Abril de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 25 de Maio de 2011

...�o de serviços de composição gráfica de livros, revistas, periódicos e similares (e-STJ fl. 939)... atividade de confecção, encadernação e impressão de livros, jornais e revistas. É o r...

• Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências

...14.08 - Encadernação, gravação e douração de livros, revistas e con...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2011/0020935-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 25 de Maio de 2011

...�o de serviços de composição gráfica de livros, revistas, periódicos e similares (e-STJ fl. 939)... atividade de confecção, encadernação e impressão de livros, jornais e revistas. É o r...

• Decisão da Presidência nº 725922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Setembro de 2008

...INFRAÇÃO. LIVROS FISCAIS. A falta de registro e encadernação dos ...

• Acórdão nº 70045767332 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ANULATÓRIA E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROTESTO. CABIMENTO. COMPROVAÇÃO DO DÉBITO PROTESTADO. HONORÁRIOS E CUSTOS COM MATERIAL DE EXPEDIENTE. CASO CONCRETO. In casu, através do conjunto probatório carreado aos autos, restou demonstrada a efetiva prestação de serviços pela ré à demandante. Quanto aos honorários profissionais, não veio aos autos qualquer recibo de pagamento, permanecendo a obrigação de adimpli-los. No mais, quanto aos valores a título de material de expediente, a prova testemunhal demonstrou que a prática da empresa é de ocorrer apenas a discriminação do que é utilizado, sendo desnecessária a apresentação de recibos ou comprovantes de desembolso. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação...

... fiscais, trabalhistas e contábeis, livros fiscais, pastas, cópias reprográficas, autentica... Pode ser que esteja relacionada à encadernação de livros. No primeiro trimestre de cada ano geral...

• Relação nº 26/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Junho de 2011

... dos produtos (tamanho, acabamento, encadernação dos livros); (c) apresentação de propostas com d...

• Segurança Pública

• IOSP, 10 de Abril de 2012
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.

...48131000. Em cadernos (livros*) ou em tubos. 48139000. Outros. 48141000. Papel d...Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7148, 08 de Abril de 2010
• Decreto