APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO COM RESULTADO MORTE DE DUAS CRIANÇAS. Conforme bem salientado pelo magistrado de origem, os autores não lograram êxito em trazer provas que amparassem suficientemente suas alegações de que o motorista do veículo teria agido de modo imprudente e, com isso, dado causa ao atropelamento. Provas em sentido contrário que se mostram mais consistentes e em consonância com a tese defensiva. POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO, VENCIDO O DES. ANTÔNIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO DES. LUIZ ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL. (Apelação Cível Nº 70041786849, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em 01/06/...
...Efetivamente, a energia cinética do veículo não desacelerado previament...
ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. ENERGIA ELÉTRICA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA. INDUSTRIALIZAÇÃO. 1. Incide ICMS na operação interestadual de entrada de energia elétrica para ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, cuja tributação está sujeita ao regime de substituição tributária. Somente não se sujeitam ao ICMS as operações de entrada de energia destinada à sua própria industrialização ou comercialização. Art. 2.º, inciso III, da Lei n.º 8.820/1989. Precedentes do STF e do TJRS. Hipótese em que a energia elétrica se destinava ao consumo pelo consumidor final na industrialização de derivados do petróleo. 2. A finalidade da não-incidência prevista no art. 155, § 2.º, inc. X, alínea "b" da Constituição da República é harmonizar a distribuição das receita...
..., luminosa, química, potencial, cinética, etc. A energia elétrica pode ser também transfo...
PROCESSO CIVIL E AMBIENTAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. ART. 36 DA LEI Nº 9.985/2000. Não há violação do art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem resolve a controvérsia de maneira sólida e fundamentada. O artigo 36 da Lei n.º 9.985/2000 prevê o instituto de compensação ambiental com base em conclusão de EIA/RIMA, de que o empreendimento teria significativo impacto ambiental e mensuração do dano previsível e indispensável a sua realização. A compensação tem conteúdo reparatório, em que o empreendedor destina parte considerável de seus esforços em ações que sirvam para contrabalançar o uso de recursos naturais indispensáveis à realização do empreendimento previsto no estudo de impacto ambiental e devidamente autorizados p...
... com barreiras em nível, diminuindo a energia cinética das águas de escoamento superficial, mi...
..., responsáveis pela captação da energia cinética a ser convertida em energia elétrica. A...
Favorita, RBR usará
... o KERS (sistema de recuperação de energia cinética). às 5h deste sábado, no horário br...
Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir omissão a ser sanada. Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Recife, 23 de março de 2011. GISANE BARBOSA DE ARAÚJO Desembargadora Relatora (srmer)
...Embargados : CERAPE - COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE PERNAMBUCANO LTDA, CE... considerado como trauma de alta energia cinética e com risco alto de morte, porém não guarda rela...
Representação. Direcionamento em Pregão EletrÔnico. Oitiva. Medida Cautelar. Caráter Competitivo Restrito por Exigências Técnicas No Edital. Justificativas Insuficientes. Conhecimento. Procedência. Determinação
..."O ajuste de kV afeta diretamente a energia cinética (velocidade) dos elétrons produzidos, o...
Indenização por danos morais - Prova de colisão traseira e velocidade incompatível - Sentença mantida - Recurso improvido.
.../h na frenagem e, após, "animado ainda de energia cinética, percorreu cerca de 140 metros atritando...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E BICICLETA. DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 1- Esferas cível e penal distintas: o acórdão que manteve a sentença de absolvição na seara criminal, por insuficiência de provas acerca da culpa do acusado, não impede a rediscussão do fato no âmbito cível. Ademais, o modelo de análise da prova no âmbito penal e civil é distinto. Enquanto naquele é exigido um grau de certeza maior, nesse aplica-se o sistema de `preponderância de provas. 2- Reconhecimento da culpa concorrente. Proporção diversa daquela fixada na sentença: o ciclista, vítima do infortúnio, contribuiu para a ocorrência do acidente pois, ao tranpor a via considerada preferencial, sem respeitar a sinalização de parada obriga...
...-se que foram desprezadas as parcelas de energia cinética dispersas pelo veículo na colisão, dev...
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Demonstrados, na hipótese, a teor do acórdão regional, o dano, o nexo causal e a culpa da reclamada - consistente no fornecimento de equipamento de segurança ineficaz ao risco enfrentado no exercício do trabalho -, deve esta responder pelo pagamento de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho. Ilesos os arts. 927, 186 e 188 do Código Civil e 7º, XXVIII, da Lei Maior. Revista não conhecida, no tema. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ABRANGÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A responsabilidade subsidiária envolve toda a condenação imposta à devedora principal, pois no cerne do inciso IV da Súmula 331/TST está o objetivo de proteger o obreiro, garantindo-lhe a possibilidade de receb...
... transformava pressão pneumática em energia mecânica acionando a lixadeira pneumática, o que... objeto percussor de vultosa energia cinética. Por outra ótica, não se vislumbra nos autos qua...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
profissional autonomo | Direito dos Transportes | mudanças | Confissão espontânea | argumentação oral | animorphs | uniform code of military justice article 92 | Banca di Credito Finanziario | Andrew Davis | myelodysplastic syndromes
