energia das ondas eletromagneticas

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609 documents for energia das ondas eletromagneticas
  • RESPONSABILIDADE CIVIL. ELEMENTOS. AUSÊNCIA. Provado a ausência de nexo causal entre os danos sofridos pela autora e os serviços prestados pelas rés, é de ser julgado improcedente o pedido. Desproveram o apelo. Unânime. (Apelação Cível Nº 70023778020, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em 28/05/2009)

    ...|RIO GRANDE ENERGIA S A |APELADO. |BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ...-66-67-68 e 69 deste processo, a energia das ondas eletromagnéticas produzidas pro um aparelho de ...

  • AGRAVOS. ICMS. POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO. ENERGIA ELÉTRICA. INSUMO PARA O SERVIÇO DE TELEFONIA. NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS. As evidências técnicas disponibilizadas revelam a condição de insumo da energia elétrica consumida no processo industrial por equiparação realizado pelas empresas de telefonia, contexto em que possível creditar-se do ICMS respectivo. Orientação do Superior Tribunal de Justiça na sistemática prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil. AGRAVO DA CLARO PROVIDO. AGRAVO DO ESTADO PREJUDICADO. (Agravo Nº 70057792558, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 12/12/2013)

    ...transformando-a em corrente contínua e em ondas eletromagnética ou radielétricas, permitindo a ... são convertidos em ondas eletromagnéticas e, posteriormente em sons. 5. Conclui-se, a ...

  • Propósito - O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa realizada possui traços de comparação com análise qualitativa. Ela justapõe uma descrição do fenômeno na literatura internacional com casos judiciais brasileiros e o seu sistema de processamento para demonstrar que as disputas nacionais têm sido empreendidas por entes estatais e não por grupos sociais organizados. Resultados - A conclusão do trabalho está cingida à percepção de que a questão dos riscos dos celulares e seu impacto na vida social brasileira acabam por não a...

    ... Radiações eletromagnéticas não ionizantes emitidas pelas antenas fixas de ... os potenciais riscos à exposição das ondas eletromagnéticas. No cerne, a luta contra as ... à União legislar sobre: águas, energia, informática, telecomunicações e ...

  • AGRAVOS. ICMS. POSSIBILIDADE DE CREDITAMENTO. ENERGIA ELÉTRICA. INSUMO PARA O SERVIÇO DE TELEFONIA. NÃO CUMULATIVIDADE DO ICMS. As evidências técnicas disponibilizadas revelam a condição de insumo da energia elétrica consumida no processo industrial por equiparação realizado pelas empresas de telefonia, contexto em que possível creditar-se do ICMS respectivo. Orientação do Superior Tribunal de Justiça na sistemática prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil. AGRAVO DA CLARO PROVIDO. AGRAVO DO ESTADO PREJUDICADO. (Agravo Nº 70057641359, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 12/12/2013)

    ...transformando-a em corrente contínua e em ondas eletromagnética ou radielétricas, permitindo a ... são convertidos em ondas eletromagnéticas e, posteriormente em sons. 5. Conclui-se, a ...

  • ICMS. CRÉDITO. CREDITAMENTO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INSUMO. SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. PROCESSO INDUSTRIAL. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, os serviços de telecomunicações se equiparam, aos efeitos tributários, ao processo industrial, forte no artigo 1º do Decreto n.º 640/1962. Daí que, em sendo a energia elétrica elemento indispensável ao processo de telecomunicação, as concessionárias têm direito de se creditar do ICMS relativo à entrada de energia elétrica efetivamente consumida na consecução de sua atividade-fim. Ressalva do ponto de visa pessoal. Embargos infringentes rejeitados. (Embargos Infringentes Nº 70053422713, Décimo Primeiro Grupo Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 16/08/2013)...

    ... das quais são transmitidas as referidas ondas eletromagnéticas, e (III) a prestação do ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL. ENERGIA ALÉTRICA. ICMS. CREDITAMENTO INTEGRAL. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. REGRA DO ART. 33, II, ALÍNEA ¿B¿, DA LC 87/96, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LC 102/00. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 151, V, DO CTN, COM A REDAÇÃO DADA PELA LC 104/01. PRESENÇA DO REQUISITO DA VEROSSIMILHANÇA. Tratando-se de empresa de telecomunicações, pode-se concluir, face à transformação (industrialização) da energia elétrica em ondas eletromagnéticas ou radioelétricas, ser possível o aproveitamento integral dos créditos de ICMS com base na regra do art. 33, II, alínea ¿b¿, da Lei Complementar n.º 87/96, com a redação que lhe foi dada pela Lei Complementar n.º 102/0...

  • Inconformada com a r. sentença de fls. 449/457, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, complementada pela decisão em embargos declaratórios (fls. 467/468), recorre ordinariamente a reclamante pelas razões de fls. 459/461, pretendendo a reforma do julgado quanto a enquadramento sindical, diferenças salariais, benefícios normativos, PLR e adicionais de insalubridade e periculosidade. Contrarrazões às fls. 480/484 e 490/503. Recorre ordinariamente a primeira reclamada pelas razões de fls. 470/475, pretendendo a reforma do julgado quanto a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, horas extras, intervalo intrajornada, honorários advocatícios e expedição de ofícios. Contrarrazões às fls. 486/489. É o relatório. VOTO Regulares e tempestivos, conheço dos recursos.

    ...A radiotelegrafia utiliza ondas radioelétricas; a telegrafia transmite textos ... humana por meio de correntes eletromagnéticas. As ondas radioelétricas ou hertzianas ... ao abastecimento dos geradores de energia elétrica. Como em uma situação de incêndio o ...

  • ..., os fenômenos relativos à propagação de ondas sonoras, eletromagnéticas e luminosas, a física nuclear, a energia atômica, os raios X de decifração e a ...

  • Inconformada com a r. sentença de fls. 271/276, cujo relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, complementada pela decisão em embargos declaratórios (fls. 285/286), recorre ordinariamente a reclamada pelas razões de fls. 288/326, pretendendo a reforma do julgado quanto a enquadramento sindical, participação nos lucros e resultados, diferenças de tíquete-refeição, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, honorários periciais, horas extras, intervalo do art. 384 da CLT, multa diária, multa normativa e gratuidade processual. Contrarrazões às fls. 335/361. É o relatório. VOTO Regular e tempestivo, conheço. Segundo o art. 2º do Estatuto da recorrente (fl. 51), seu objetivo social compreende a prestação de serviços de telemarketing e atendimento em geral, utilizando...

    ...A radiotelegrafia utiliza ondas radioelétricas; a telegrafia transmite textos ... humana por meio de correntes eletromagnéticas. As ondas radioelétricas ou hertzianas ... ao abastecimento dos geradores de energia elétrica, não enterrados (fl. 208). Como em uma ...

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