energia fm

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 07 DE JUNHO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Energia Fm de Tremembe Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Na Cidade de Tremembe, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 126, 10 de Junho de 1991
• Decreto Legislativo

• Acórdão Inteiro Teor de 2ª Turma, 22 de Setembro de 2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de Instrumento ao qual se nega provimento, porque não infirmados os fundamentos expendidos no r. Despacho trancatório.

.../2000-024-15-40.8, em que é Agravante ENERGIA FM DE JAÚ LTDA. e Agravada LAURINDA MENDES AGOSTI...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 29 de Junho de 2011

...BANDEIRANTE ENERGIA S/A 3. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA 4. FM RODRIGUES CI...

• Decisão Monocrática nº 70024942468 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 07 de Julho de 2008

AGRVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70024942468, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 07/07/2008)

... para o funcionamento da Rádio Energia FM. Insurgiu-se o agravante da decisão, afirmando...

• Acórdão nº 70029548930 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 27 de Maio de 2010

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS À IMAGEM E MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Descabida a denunciação da lide de ABRAÇO por não encontrar amparo nas previsões do art. 70 do CPC. Ademais, os fatos narrados ao caso não podem ser atribuídos à denunciada. ILEGITIMIDADE PASSIVA DE AMICENTRO. É a AMICENTRO parte ilegítima para figurar no pólo passivo da lide, eis que os atos foram praticados exclusivamente pelo co-réu. Excepcionalidade à lei de imprensa porquanto o demandado praticou seus atos quando estava investido na condição de presidente da AMICENTRO de maneira absolutamente ilegal. Atitude deliberada e arbitrária do requerido que afasta a responsabilidade da Associação por eventuais danos causados quando da veiculação de ofensas em sua programa...

... em nome da AMICENTRO e da Rádio Energia FM são nulos, e que não podem elas responder sol...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 17 de Maio de 2011
• Jucesp

• nº 1216990001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Janeiro de 2009

Agravante: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Agravada: Cristina Inácio de Souza Comarca: Guararapes - Ia Vara Cível Relator Ruy Coppola Voto n° 16.304 EMENTA Agravo de instrumento. Prestação de serviços. Medida Cauteiar Inominada. Liminar concedida em Io grau para determinar que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica ao imóvel em que reside a autora. Prestações decorrentes do fornecimento de energia elétrica que constituem obrigação pessoal, não possuindo caráter "propter rem". Débito relativo ao período em que o imóvel esteve ocupado pelo anterior morador. Liminar mantida. Multa diária fixada em caso de descumprimento da liminar que não se mostra excessiva. Recurso improvido.

• Acórdão Inteiro Teor de 2ª Turma, 22 de Setembro de 2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de Instrumento ao qual se nega provimento, porque não infirmados os fundamentos expendidos no r. Despacho trancatório.

.../2000-024-15-40.8, em que é Agravante ENERGIA FM DE JAÚ LTDA. e Agravada LAURINDA MENDES AGOSTI...

• nº 1999.01.00.062464-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 19 de Maio de 2005

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. PIS. DECRETOS-LEIS 2.445 E 2.449, DE 1988. INCONSTITUCIONALIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Inexistentes as hipóteses doa art. 535 do CPC, não há o que suprir ou sanear. Embargos de declaração rejeitados.

...APELADO: RÁDIO ENERGIA DE JUIZ DE FORA FM LTDA. ADVOGADO: MARCOS MOTTA MO...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-1754/2000-024-15.40 de 2ª Turma, 22 de Setembro de 2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO - Agravo de Instrumento ao qual se nega provimento, porque não infirmados os fundamentos expendidos no r. Despacho trancatório.

.../2000-024-15-40.8, em que é Agravante ENERGIA FM DE JAÚ LTDA. e Agravada LAURINDA MENDES AGOSTI...