...I- as energias que tenham valor econômico;. II- os direitos reai... de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor; mas os seus efeitos, bem como o...
...o, a fim de propiciar a recuperação de energias e a manutenção da higidez física, em razão do ...Além disso, as disposições convencionais estabelecem o pagamento das horas extras com o adi...
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. TRABALHADOR PORTUÁRIO. PRESCRIÇÃO BIENAL. -É aplicável a prescrição bienal prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do trabalho ultimado para cada tomador de serviço- (OJ 384/SDI-I/TST). Revista conhecida e provida, no tema. TRABALHADOR AVULSO. ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO. LEI 4.860/1965. Consoante a jurisprudência desta Corte, o trabalhador portuário avulso, em caso como o dos autos, em que incontroverso o labor sob condições de risco, faz jus ao respectivo adicional previsto no art. 14 da Lei 4.860/65. Revista não conhecida, no tema. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. A questão relativa à previsão de englobamento do adicional de horas extras no valor pactuado a título de salário não foi obje...
... para que possa recobrar suas energias, além de prejudicar a saúde, torna o trabalhador...As normas convencionais juntadas pelas partes indicam as hipóteses excepc...
A presidente Dilma Rousseff falou de improviso na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas sobre a Rio+20. Não acertou o tom. Quem a ouviu falando em Copenhague, na COP-15, notou que ela avançou no entendimento da questão ambiental e climática. Mas ainda tropeça. Foi derrubada pelos ventos, pelas florestas, pelos atos do seu governo, pelas análises datadas que ainda não abandonou.
... de fontes renováveis não convencionais, como essas duas. Cientificamente falando, a Empre...E, por isso mesmo, os preços dessas energias não convencionais, que sempre foram argumento no ...
TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA DE POTÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE TARIFA CALCULADA COM BASE EM DEMANDA CONTRATADA E NÃO UTILIZADA. INCIDÊNCIA SOBRE TARIFA CALCULADA COM BASE NA DEMANDA DE POTÊNCIA ELÉTRICA EFETIVAMENTE UTILIZADA. A jurisprudência assentada pelo STJ, a partir do julgamento do REsp 222.810/MG (1ª Turma, Min. José Delgado, DJ de 15.05.2000), é no sentido de que "o ICMS não é imposto incidente sobre tráfico jurídico, não sendo cobrado, por não haver incidência, pelo fato de celebração de contratos", razão pela qual, no que se refere à contratação de demanda de potência elétrica, "a só formalização desse tipo de contrato de compra ou fornecimento futuro de energia elétrica não caracteriza circulação de mercadoria". Afirma-se, assim, que "o ICMS deve incidir ...
... Civil considera como bens móveis as "energias que tenham valor econômico". A doutrina especiali... do que ocorre nos seguros convencionais, em que deve ser pago o valor ajustado independent...
..., encontram-se os chamados recursos convencionais, aqueles tipo petróleo, gás natural e carvão, q...O segundo bloco, o das energias ditas não convencionais, é constituído pelas ma...
Prevendo os instrumentos normativos que a jornada de trabalho transcorreria de segunda a sexta-feira, sem aludir ao número de horas a serem executadas por dia e o total por semana, o silêncio da norma convencional autoriza a que se aplique o contido no art. 7º, XIII da Constituição Federal. Não existindo regime de compensação de horários entre as partes que celebraram o negócio jurídico, presume-se que a jornada mais benéfica foi criada para os trabalhadores, exatamente a de oito horas por dia. As normas legais consagram o mínimo que deve ser conferido ao trabalhador, deixando espaço amplo às outras fontes normativas, como o são o Acordo e a Convenção Coletiva para que criem regras mais favoráveis Vistos relatados e discutidos os presentes autos dos Recursos Ordinários e Adesivo ...
... ao pedido referente às multas convencionais, visto que não foram apontadas as cláusulas viol..., na medida em que o resultado das energias despendidas pelo empregado é um dos fatores do pr...
Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações
..., humanização, novas edificações e energias renováveis. Os princípios do projeto preconizam ... para substituição de equipamentos convencionais por equipamentos mais eficientes, ou seja, possibi...
suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade da pessoa humana (artigos 1º, inc. III, IV; 5º, inc. X, e 170, caput, da Constituição Federal). A reparação civil do dano moral visa a compensar lesões injustas que alcançam a esfera patrimonial ou extra-patrimonial do ofendido, desde que haja a certeza do dano; esteja evidenciado o nexo de causalidade e já não tenha sido ele reparado no momento do ajuizamento da propositura da ação. A prova em face do ato antijurídico praticado pelo empregador há de se revelar consistente, a fim de que a compensação se faça justa e proporcional. Hipótese de violação de direito, causando d...
... isto é, para que haja recuperação das energias psicofísicas despendidas pelo trabalhador no cump...ão da hora noturna e os adicionais convencionais (50% e 100%), deduzindo-se as horas extras pagas n...
... condenação no pagamento de multas convencionais por violação das normas firmadas pelo SINTRATEL....-lhe um descanso para recuperar suas energias exauridas pela labuta diária. Nesta esteira de ra...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
decreto 3041 | riquezas do brasil | identificação criminal lei | cidades do brasil por satelite | imigração do brasil para os estados unidos | American Gas Association | songwriting | Prometic Biosciences Usa Inc | Richard Wolitski | prayer of the refugee
