Engorda
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Em vigor
Estatuto da Terra
... de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de matérias-primas de origem animal, mediante partilha, isolada ou cumulativamente, dos seguintes riscos: (Incluído pela Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11443, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 95 e 96 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, que Dispõe Sobre o Estatuto da Terra.
... de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de matérias-primas de origem animal, mediante partilha, isolada ou cumulativamente, dos seguintes riscos:. I - caso fortuito e de ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa vegetal ou mista; e ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de matérias primas de origem animal, mediante partilha de riscos do caso fortuito e da fôrça maior do empreendimento rural, e dos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...IV - animais de trabalho, de produção e de engorda;. V - serviços técnicos especializados, devidamente contratados, visando elevar a eficiência do uso dos recursos da propriedade ou exploração ...
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A transição para a menopausa não engorda tanto quanto você pensa; entenda
No início do ano, muitas pessoas, principalmente as mulheres, iniciam novas rotinas com o objetivo de perder peso. Embora o foco deva estar na mudança de hábitos para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida, e que a perda de peso seja consequência...
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Fundo social engorda caixa
Sem regulamentação, dinheiro do pré-sal, cujo rendimento deveria ir para educação, fica parado Martha Beck marthavb@bsb.oglobo.com.br Gabriela Valente valente@bsb.oglobo.com.br Recursos perdidos. Plataforma da Petrobras no pré-sal da área Parque das ...
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Efeito aperitivo: estudo mostra que o álcool aumenta a vontade de petiscos, mas isso não necessariamente engorda
Beber álcool aumenta o apetite por alimentos salgados, mas não necessariamente leva ao ganho de peso. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Universidade de Sydney e apresentada no Congresso Internacional de Obesidade em Melbourne, ambas na Aus...
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Efeito aperitivo: estudo mostra que o álcool aumenta a vontade de petiscos, mas isso não necessariamente engorda
OBeber álcool aumenta o apetite por alimentos salgados, mas não necessariamente leva ao ganho de peso. A conclusão é de uma pesquisa realizada pela Universidade de Sydney e apresentada no Congresso Internacional de Obesidade em Melbourne, ambas na Au...
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Operações de engorda de animais através de confinamento
O presente artigo se propõe a fazer uma breve análise sobre os impactos ambientais e sanitários da criação de animais em confinamento, além de despertar uma reflexão crítica acerca dos dilemas éticos que envolvem esta atividade. Inicialmente, investiga-se a origem dos sistemas de confinamento animal, bem como os fatores que contribuíram para que esse modelo de produção se tornasse extremamente...
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Acórdão nº 2006/0145257-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PARCERIA AGROINDUSTRIAL. RECRIA E ENGORDA DE SUÍNOS. CONTRATO ATÍPICO. ESTATUTO DA TERRA (LEI 4.504/64). INAPLICABILIDADE. CÓDIGO CIVIL DE 1916. APELO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO. 1. O Estatuto da Terra (Lei 4.504/64) e seu regulamento (Decreto 59.566/66) não se aplicam ao contrato de parceria...
...: OTÁVIO FURQUIM DE ARAÚJO SOUZA LIMA - SP146474 . EMENTA. RECURSO ESPECIAL. PARCERIA AGROINDUSTRIAL. RECRIA E . ENGORDA" DE SUÍNOS. CONTRATO ATÍPICO. ESTATUTO DA . TERRA (LEI 4.504/64). INAPLICABILIDADE. CÓDIGO CIVIL DE . 1916. \xC2"... -
Açaí engorda? Veja o que diz nutricionista e compare calorias
O açaí, fruto descoberto há mais de mil anos por indígenas que habitavam a Floresta Amazônica, foi introduzido ao longo do tempo na dieta de boa parte dos brasileiros. Seu consumo, após diferentes modos de preparo e com diversos acompanhamentos, gera...
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Alimento engorda inflação
Com alta generalizada, comida deve ficar 10% mais cara este ano e pressiona IPCA Cássia Almeida cassia@oglobo.com.br Menu pesado. O preço do pãozinho já subiu 2,29% só nos últimos 30 dias, por causa da alta do trigo. Derivados de soja e milho, carnes...
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Alimento engorda inflação
Com alta generalizada, comida deve ficar 10% mais cara este ano e pressiona IPCA Cássia Almeida cassia@oglobo.com.br Menu pesado. O preço do pãozinho já subiu 2,29% só nos últimos 30 dias, por causa da alta do trigo. Derivados de soja e milho, carnes...
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Alimento engorda inflação
RIO. Não há para onde fugir. O preço da maioria dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros está em franca alta, a ponto de a inflação desse grupo de produtos, que pesa mais de 20% no orçamento das famílias, ficar em 8,84% nos 12 meses encerrados...
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Acórdão nº 2015/0024001-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PARCERIA RURAL. PRODUÇÃO AVÍCOLA. CONTRATO AGROCIVIL. EXTINÇÃO DO VÍNCULO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. PARCEIRO OUTORGADO. MANUTENÇÃO COMO BENEFICIÁRIO. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ÂNIMO SOCIETÁRIO. DESEMPREGO INVOLUNT
...engorda desses animais, havendo partilha dos riscos e . ... -
Trabalho engorda. ís vezes, muito
Saiba quais as 10 profissões em que mais se ganha peso Há quem diga que casamento engorda. Ao que tudo indica, união profissional também. Pesquisa realizada pela Harris Interactiv nos Estados Unidos revelou que 44% dos trabalhadores ganharam peso em ...
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Estudo americano mostra Que ser pai engorda
Pai. Mais 1,98kg com o primeiro filho Stock Photos Mudança de estilo de vida Depois de analisar dados de dez mil adolescentes e jovens adultos americanos, pesquisadores da Universidade de Northwestern conseguiram mostrar que, na maioria das vezes, se...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...b) da cultura do solo, seja qual fôr a natureza do produto;. c) da criação, recriação e engorda de animais de qualquer espécie. #Redação dada pela Lei nº 154, de 1947. d) da transformação dos produtos agrícolas e pecuários, quando feita ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-911-73.2010.5.09.0749 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO COMERCIAL. CRIAÇÃO E ENGORDA DE AVES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 221 e 337, I, 'a' do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
...A C Ó R D Ã O. 6ª Turma ACV/rl/. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO COMERCIAL. CRIAÇÃO E ENGORDA DE AVES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 221 e 337, I, 'a' do c. TST e da ... -
'the honourable woman' engorda pacote de séries no oriente médio
Patricia Kogut Controle Remoto Depois da onda do terrorismo em solo americano, que engolfou a teledramaturgia após o 11 de Setembro, vemos surgir uma leva de séries ambientadas no Oriente Médio. A mais recente delas é "The honourable woman", que acab...
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Exportação de animais vivos no Brasil: uma análise segundo a Lei de Crimes Ambientais e a Constituição Federal
Assegurar a preservação ambiental e, principalmente, o bem-estar dos animais não-humanos, tem se mostrado um grande desafio no plano fático, uma vez que os aspectos culturais, sociais e, sobretudo econômicos, se sobrepõem à correta aplicação da lei. Nesse sentido, analisam-se as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram...
...Nesse sentido, analisa as possíveis ilegalidades do transporte de animais vivos do Brasil para abate ou engorda no exterior. Para isso, foram empregadas as pesquisas bibliográfica e documental, além de um caso concreto para elucidar a problemática em ... -
Fatia de estatais engorda superávit
Para fechar as contas e atingir a meta fiscal, o governo está mais dependente dos dividendos das estatais. Desde 2007, o total quadruplicou, de R$ 6,9 bilhões para R$ 28 bilhões. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos lo...
- SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 120 2023INCLUSÃO DA FINALIDADE ENGORDA, REPRODUÇÃO, CRIA, RECRIA E NCM NA RESOLUÇÃO 081 2021SUÍNOS EM PÉPRODER
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Belfort perde, mas ganha respeito de fãs e engorda conta
Jon Jones mantém cinturão dos meio-pesados e elogia o desempenho do brasileiro, que quase quebrou seu braço Guga Noblat esporteglb@oglobo.com.br Gigantes. Vitor Belfort dá uma chave de braço em Jon Jones, no único momento em que levou vantagem na lut...
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É legal, moral e não engorda
Açúcar? Esqueça. Inspirados em livro de Ducasse, chefs criam sobremesas com caldas de frutas, adoçantes caseiros, chá floral... Luciana Fróes lua@oglobo.com.br SAIU DO FORNO. Livro traz 85 doces de Ducasse de baixo teor de açúcar GUERIN. Xarope de a...