Duas desconhecidas se encontram sem se ver em 'Breu', de Pedro Brício, que estreia hoje
...- Chego e saio dos ensaios de olhos vendados - conta a atriz. - Não queria a...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... este "novo" arroz pode prevenir casos de cegueira e anemia, especialmente entre milhões de criança...- As atividades de cultivo, registro, uso, ensaios, testes, transporte, armazenamento, comercializaç...
Este estudo procura analisar a jurisprudencialização do direito à luz do preenchimento da inefetividade do legislador e do envelhecimento das codificações, tomando a jurisprudência como fonte [criadora] do direito. Dentre as considerações, uma análise de caso e um passeio pelos campos da Teoria Geral do Direito, do Direito Constitucional e do Direito Penal. This analysis is focused on the effects that Court Decisions have on the lack of proper legislation to govern ordinary matters and on the existence of old-fashioned codifications. This study assumes that Court Decisions are able to create rights in concrete situations. Among the considerations, an actual case to be studied and a walk through the General Theory of Law, C...
..., longo e sombrio período, de trevas e cegueira, em que todos alimentassem a ilusão de que o legi... Constituição ao tratado de Lisboa – Ensaios sobre as Fontes do Direito . Interesse Público ,...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... este "novo" arroz pode prevenir casos de cegueira e anemia, especialmente entre milhões de criança...- As atividades de cultivo, registro, uso, ensaios, testes, transporte, armazenamento, comercializaç...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE ARQUIBANCADA. EVENTO AUTOMOBÍLISTICO. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO DE EXECUÇÃO DA ARQUIBANCADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. Todos os envolvidos na prestação de serviço ou fornecimento de produto que contribuíram para a ocorrência do evento danos possuem legitimidade passiva para demanda que busca reparação destes danos, nos termos do parágrafo único do artigo 7° do CDC. Configuração da responsabilidade do Município de Erechim que, mesmo ciente da situação irregular da organizadora do evento, concedeu autorização para sua realização. Ausência de fiscalização do ente público das condições da estrutura montada para o evento, permitindo a realizaç...
...4. Os juros de mora sobre o valor da indenização incidem a contar de seu a... um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálic... competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser r...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE ARQUIBANCADA. EVENTO AUTOMOBÍLISTICO. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO DE EXECUÇÃO DA ARQUIBANCADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. Todos os envolvidos na prestação de serviço ou fornecimento de produto que contribuíram para a ocorrência do evento danos possuem legitimidade passiva para demanda que busca reparação destes danos, nos termos do parágrafo único do artigo 7° do CDC. Configuração da responsabilidade do Município de Erechim que, mesmo ciente da situação irregular da organizadora do evento, concedeu autorização para sua realização. Ausência de fiscalização do ente público das condições da estrutura montada para o evento, permitindo a realizaç...
...4. Os juros de mora sobre o valor da indenização incidem a contar de seu a... um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálic... competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser r...
Diversidade e multiplicidade. Criminologia e o surgimento do “Outro”. Alteridade: breves considerações, infinitas possibilidades. Política de drogas brasileira: a exclusão do Outro instrumentalizada pelo direito penal. Considerações finais.
...e: “Precisamos ver e assim resistir à cegueira que tenta diluir algumas fronteiras.”. Bauman co... Sentido e alteridade : dez ensaios sobre o pensamento de Emmanuel Levinas. Porto Aleg...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE ARQUIBANCADA. EVENTO AUTOMOBÍLISTICO. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO DE EXECUÇÃO DA ARQUIBANCADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. Todos os envolvidos na prestação de serviço ou fornecimento de produto que contribuíram para a ocorrência do evento danos possuem legitimidade passiva para demanda que busca reparação destes danos, nos termos do parágrafo único do artigo 7° do CDC. Configuração da responsabilidade do Município de Erechim que, mesmo ciente da situação irregular da organizadora do evento, concedeu autorização para sua realização. Ausência de fiscalização do ente público das condições da estrutura montada para o evento, permitindo a realizaç...
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O presente estudo trata do tema da morte com intervenção. Para tanto, e após um esclarecimento conceitual dos termos pertinentes, procura-se discutir a validade jurídica da morte com intervenção no Brasil. Levando em conta as experiências estrangeiras, bem como a compreensão e a convivência dos sentidos associados à dignidade humana (autonomia/heteronomia), o estudo conclui pela admissibilidade da morte com intervenção, notadamente por via da ortotanásia. Nesse contexto, quatro ideias adquirem importância: a) a limitação consentida de tratamento; b) o cuidado paliativo e o controle da dor; c) os Comitês Hospitalares de Bioética; e d) a educação dos profissionais e a informação do público. Palavras-chave: Morte. – Eutanásia. – Distanásia. – Ortotanásia. ...
...Introdução. Um indivíduo não tem poder sobre o início da própria vida. Sua concepção e seu ... Sarlet (org.), Dimensões da dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional ,... e os acusam de algum tipo de cegueira moral por não conseguirem reconhecer a dignidade ...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. QUEDA DE ARQUIBANCADA. EVENTO AUTOMOBÍLISTICO. RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO DE EXECUÇÃO DA ARQUIBANCADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. Todos os envolvidos na prestação de serviço ou fornecimento de produto que contribuíram para a ocorrência do evento danos possuem legitimidade passiva para demanda que busca reparação destes danos, nos termos do parágrafo único do artigo 7° do CDC. Configuração da responsabilidade do Município de Erechim que, mesmo ciente da situação irregular da organizadora do evento, concedeu autorização para sua realização. Ausência de fiscalização do ente público das condições da estrutura montada para o evento, permitindo a realizaç...
...4. Os juros de mora sobre o valor da indenização incidem a contar de seu a... um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálic... competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser r...
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