A multiplicidade cultural e linguística da União Europeia é um elemento da identidade europeia. Nesta medida, o multilinguismo tornou-se a arma secreta dos Estados-membros da União Europeia possibilitando uma comunicação mais eficaz e um melhor entendimento mútuo, entre os povos europeus. A língua atinge, no século XXI, no seio da União Europeia, o seu clímax. The cultural and linguistic multiplicity of the European Union is an element of the European identity. In this measure, multilinguism became the private weapon of the State-members of the European Union, making possible a more efficient communication and a better mutual agreement between the European people. Language reaches its climax, in the European Union, during the 21st century. La multiplicidad cultural y del lingüística d...
.... Aprende línguas e serás alguém. . (provérbio eslovaco)" 1 2 3 ..., obrigatória em todos os graus de ensino e, cumulativamente, uma política multilinguístic...
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. ENADE. DISPENSA. CURSO DE LÍNGUA NO EXTERIOR. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA QUANTO À NATUREZA CURRICULAR DO CURSO PRESTADO. APLICAÇÃO ESCORREITA DA PORTARIA "ENADE" N. 5/2010. INDEFERIMENTO DA DISPENSA. IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. No novo recurso, a parte agravante sustenta que a inicial não podia ser indeferida liminarmente por razão que dizem com o mérito da pretensão mandamental. Reitera os argumentos da prefacial para concessão da liminar. Inicialmente, contudo, importante frisar que a inicial foi indeferida por evidente ausência de prova pré-constituída, que caracteriza uma das hipóteses do art. 10 da Lei n. 12.016/09. No mais, quanto ao mérito, é caso de manter a decisão agravada po...
... há prova, nos autos, de que o curso de línguas realizado no exterior pela impetrante apresente na...
...INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE IDIOMA ESTRANGEIRO. ATIVIDADE EDUCACIONAL. DECR...AGRAVO REGIMENTAL. 1. O ensino de línguas estrangeiras caracteriza-se como atividade educaci...
... Objetivos e Prioridades 07 II - NÍVEIS DE ENSINO A - EDUCAÇÃO BÁSICA 1. EDUCAÇÃO INFANTIL...0..., e muitos deles preservam suas línguas e tradições. O tamanho reduzido da população i...
Representação. Licitação. Contratação por Inexigibilidade de Disputa Sem ObservÂncia Aos Requisitos Fixados em Lei. Procedência da Representação. Determinação. Arquivamento Dos Autos. 1. Veda-se A Inexigibilidade De Licitação Quando Não Comprovados Os Requisitos Da Inviabilidade De Competição, Especialmente, Quanto à Singularidade Do Objeto E à Notória Especialização. 2. a Realização De Procedimento Licitatório Para Aquisição De Bens E Serviços é Obrigatória Se Ficar Configurada A Viabilidade De Disputa Entre Fornecedores
... para 374 professores da rede estadual de ensino médio do Estado do Tocantins ao preço de R$ 1.13... públicas possuem centros de ensino de línguas; no caso específico da Universidade Federal de Mi...
ENSINO SUPERIOR. UNIVERSIDADE FEDERAL. COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA E MENSALIDADES. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU. POSSIBILIDADE. Ao contrário do que restou decidido na sentença recorrida, há interesse de agir dos autores no julgamento do mérito da presente controvérsia, tendo em vista que a impetração se deu no início do semestre, quando os impetrantes tinham total interesse de agir, sendo que o indeferimento do pedido de liminar não implicou em perecimento do direito dos mesmos. Tendo o processo sido extinto sem julgamento do mérito (art. 267, do CPC), pode o Tribunal julgar a lide, nos termos do artigo 515, §3º, do CPC, quando a causa versar exclusivamente sobre questão de direito e estiver em condições de imediato julgamento. O art. 206 da C.F dispõe, em seu inciso ...
... também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. Ar...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENSINO PÚBLICO PRESTADO POR ESTABELECIMENTO OFICIAL. COBRANÇA DE MENSALIDADE. LEGITIMIDADE PASSIVA DECLARADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. MATÉRIA DE FATO. REEXAME. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ARTIGOS DE LEI APONTADOS COMO VIOLADOS NÃO FORAM PREQUESTIONADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DO STF. Cinge-se a controvérsia à repetição do indébito em razão da cobrança indevida, por parte do CEFET/AL e da FAPEC, de valores referentes às mensalidades e taxas de matrículas dos ora recorridos, ex-alunos do recorrente de cursos superiores por ele oferecidos. O acórdão de origem, mesmo com a oposição ...
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