ensino de línguas estrangeiras
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental, escolas técnicas, profissionais e e ensino médio, de línguas estrangeiras, de artes, cursos técnicos de ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...ões, as formações urbanas e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios ... brasileiro sobre as instituições estrangeiras em ocasiões de venda de obras de arte nacionais ... marcos legais e articular as redes de ensino e acesso à cultura. 1.10.8 Atuar em conjunto com ...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... comunidades indígenas, também, a utilização das respectivas línguas maternas. . § 4o Os currículos do ensino médio incluirão, ... estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 803, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Admissão de Titulos, Certificados e Diplomas para o Exercicio da Docencia No Ensino do Espanhol e do Portugues Como Linguas Estrangeiras Nos Estados Partes, Celebrado em Assunção, em 20 de Junho de 2005, Retificado pela Fe de Erratas de 28 de Junho de 2007.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a repartição consular de carreiras estrangeiras;. III - o operador portuário e o órgão gestor ... de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. #Incluído pelo Decreto nº ... ou sistemas, bem como a proficiência em línguas estrangeiras;. #Incluído pelo Decreto nº 6.945, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
...éries e de equivalentes níveis de adiantamento, para o ensino de línguas estrangeiras e outras disciplinas, áreas de estudo e atividades em que ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... - creche, pré-escola e estabelecimento de ensino fundamental;. II - agência terceirizada de ...III - escolas livres, de línguas estrangeiras, artes, cursos técnicos e ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 154. As línguas que apresentem glossite devem ser condenadas. ... a critério do SIF, para instituições de ensino e para fins científicos, mediante pedido ... impressa em uma ou mais línguas estrangeiras, desde que contenha o carimbo do SIF, além da ...
- DECRETO Nº 57761, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1966. Extingue os Cursos de Tecnica de Ensino e de Classificação de Pessoal e o Centro de Estudos de Linguas Estrangeiras e da Outras Providencias.
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Idioma a serviço Da graduação
Conhecida no ensino de línguas estrangeiras, rede ccaa se destaca Ao ...
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Novas Propostas Pedagógicas para o Desenvolvimento de Disciplinas Ministradas em Línguas Estrangeiras nas Salas de Aula Multiculturais
Este estudo discorre sobre a atual tendência da oferta de disciplinas de graduação, ministradas em línguas estrangeiras, fundamentais para a formação dos profissionais globais, que necessitam de competências diferenciadas para atuação em mercados multiculturais. Fez-se uma reflexão sobre os conceitos de internacionalização, mobilidade acadêmica e internacionalização curricular e realizou-se um...
...ória da disciplina Intercultural Communication , ministrada em língua inglesa numa sala de aula multicultural, em uma Instituição de Ensino Superior. Para análise dos resultados, foram utilizados os dados fornecidos pelo sistema de avaliação online . Os resultados mostram o grau de ... -
Medida Provisória nº 746 de 22/09/2016. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
..., o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de ...
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Da Concepção, das Diretrizes e dos Princípios
...ção superior de todos os sistemas de ensino do país (artigo 1º, Resolução nº 7/2018). . .... 31 Línguas . Estrangeiras Processos de ensino/aprendizagem ...
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MPV 746 de 22/09/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
..., o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de ...
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... do Rio de Janeiro, instituição de ensino e pesquisa, criada pelo Decreto número 14.343, ... a) da língua nacional, de línguas estrangeiras e de línguas clássicas, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010006320204058200), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0801000-63.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: SOFIA BARBOSA LEAL DA NOBREGA ADVOGADO: Augusto Ulysses Pereira Marques RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: ADMINISTRATIVO. MATRÍCULA. UNIVERSIDADE....
...ção do Certificado de Conclusão do Ensino Médio da impetrante, obtido por exame supletivo, ... à matrícula definitiva no Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações ... -
Lei nº 7.044 de 18/10/1982. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, REFERENTES A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE 2 GRAU.
...éries e de equivalentes níveis de adiantamento, para o ensino de línguas estrangeiras e de outras disciplinas, áreas de estudo e atividades em que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20072-35.2020.5.04.0401)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - IRREGULARIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA - INAPLICABILIDADE DA OJ DA SBDI-1/TST nº 185 - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA/TST nº 126 (apo
... prestados pelo Centro de Línguas como extensão de sua atuação obrigatória na ... AITA e CLECS-CENTRO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS CRISTOVAO DE MENDOZA LTDA . . . ... privada de ensino de línguas estrangeiras. Aduz que o primeiro ... -
Legislação
...ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ..., públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; . II — organizações da sociedade civil, ... tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de ...
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Legislação Complementar
...ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ..., públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; . II — organizações da sociedade civil, ... tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de ...
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Decisão monocrática Nº 5604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, ...íngua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... do desenvolvimento do trabalho pelo ensino primário gratuito, educação profissional, ... particulares, salvo o de línguas estrangeiras; a introdução do usucapião pro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001971-87.2015.5.06.0103), 05-12-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso empresarial, para autorizar a dedução das contribuições previdenciárias no crédito obreiro, em relação à cota parte que incumbe à segurada. Ao decréscimo condenatório, arbitra-se o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Custas minoradas em R$ 20,00 (vinte reais)
...BERNARDINO . RECORRENTE : SISTEMA DE ENSINO BRITÂNICO E AMERICANO LTDA. . RECORRIDO : NARA ... Entidade Cultural de ensino de línguas estrangeiras do Estado de Pernambuco. Insiste que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08078396620204050000), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0807839-66.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) AGRAVADO: SOFIA BARBOSA LEAL DA NÓBREGA ADVOGADO: Augusto Ulysses Pereira Marques RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADA CONVOCADA: Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801000-63.2020.4.05.82
...ção do certificado de conclusão do Ensino Médio da impetrante, ora recorrida, obtido por ... à matrícula definitiva no curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações ... -
Educação e expertise. A sociologia como 'profissão' nos Estados Unidos
... Association , acreditavam que o seu ensino" era o objetivo principal dessa ciência, mas tamb\xC3"... vários deles foram traduzidos em muitas línguas (1923a, 1923b, 1929, 1938) 10 . . Em cada um ... militar, o ensino de línguas estrangeiras, a instrução sobre a cultura dos “povos ...