ensino profissionalizantes

• DECRETO Nº 79015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Formação de Professores de Disciplinas Profissionalizantes de Ensino de 2 Grau-esquemas I e Ii, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Sorocaba, Com Sede Na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79015, 27 de Dezembro de 1976
• Decreto

• DECRETO Nº 76414, DE 10 DE OUTUBRO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Formação de Professores para as Disciplinas Profissionalizantes do Ensino de 2 Grau, Esquema I, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'camilo Castelo Branco', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 76414, 13 de Outubro de 1975
• Decreto

• nº 92.01.24854-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 15 de Agosto de 2001

ADMINISTRATIVO.INSCRIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. COMPETÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. CERTIFICADOS RELATIVOS A CURSO PROFISSIONALIZANTE. NÍVEL DE 1º GRAU. DESNECESSIDADE DE REGISTRO DOS CERTIFICADOS JUNTO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. A lei nº 7.044/82 revogou o parágrafo único do art. 16 da Lei nº 5.692/71, que exigia o registro no Ministério da Educação e Cultura e/ou nas Secretárias Estaduais de Ensino de certificados de cursos profissionalizantes para que tivessem validade nacional. Apelação e remessa oficial improvidas.

• DECRETO Nº 78626, DE 25 DE OUTUBRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Formação de Professores das Disciplinas Profissionalizantes do Ensino de 2 Grau, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Umuarama, Com Sede Na Cidade de Umuarama, Estado do Parana.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 78626, 26 de Outubro de 1976
• Decreto

• DECRETO Nº 75504, DE 18 DE MARÇO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Formação de Professores para as Disciplinas Profissionalizantes do Ensino de 2 Grau do Centro de Educação Tecnica do Instituto Americano de Lins, Com Sede Na Cidade de Lins, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 75504, 19 de Março de 1975
• Decreto

• Regulamento do Imposto de Renda

... estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei n... cursos de especialização ou profissionalizantes do contribuinte e de seus dependentes, até o limi...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 77202, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento do Curso de Formação de Professores para as Disciplinas Profissionalizantes No Ensino de 2 Grau, Esquemas I e Ii, Correspondentes a Area Economica Terciaria, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Jales, Com Sede Na Cidade de Jales, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 77202, 20 de Fevereiro de 1976
• Decreto

• Processo nº 11818/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 04 de Março de 2005

Desenvolvimento E Execucao De Cursos Profissionalizantes De Nivel Tecnico Para 50.000 Jovens Egressos Do Ensino Medio Da Rede Estadual De Ensino

• Processo nº 12226/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 28 de Setembro de 2005

Ministrar Cursos Profissionalizantes De Nivel Tecnico Para 9.812 Jovens Egressos Do Ensino Medio - Programa Da Secretaria Da Educacao

• Decisão Monocrática nº 2009/0126442-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 06 de Setembro de 2011

... Decreto-Lei n.º 4.073 – Lei Orgânica do Ensino Industrial –, de 30 de janeiro de 1942, foram est... brasileiro para escolas profissionalizantes, mantidas pelos empregadores, e para as Escolas T�...