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ensino superior a distancia gratuito
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7.337 documentos para ensino superior a distancia gratuito
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... veiculado em horário eleitoral gratuito, conteúdos jornalísticos e programas de auditór... ou a titularidade de participação superior a 50% (cinquenta por cento) do capital total e vot... e aprimoramento, entre outros, do ensino a distância de alunos e capacitação de professo...
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APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPLEMENTO DA MAIORIDADE CIVIL. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Não há falar em exoneração da obrigação alimentar do apelado em relação à apelante tão só pelo fato de que esta atingiu a maioridade. À desobrigação do alimentante deve concorrer prova da desnecessidade da alimentanda, dado não provado no feito. Comprovado no processo que a apelante está estudando e que, apesar de trabalhar, seus rendimentos são insuficientes a prover todas suas despesas, mantém-se o pensionamento, mas com a limitação de tempo estipulada em mais dois anos. Precedentes. Recurso provido, em parte. (Apelação Cível Nº 70025383563, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 22/07/2008)
... lhe deu a mínima importância, concluiu o ensino médio, começou a trabalhar e, com muito esforço...Outrossim, mesmo freqüentando ensino superior à distância e gratuito, por óbvio, tem gastos c...
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ENSINO SUPERIOR. UNIVERSIDADE FEDERAL. COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA E MENSALIDADES. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU. POSSIBILIDADE. Ao contrário do que restou decidido na sentença recorrida, há interesse de agir dos autores no julgamento do mérito da presente controvérsia, tendo em vista que a impetração se deu no início do semestre, quando os impetrantes tinham total interesse de agir, sendo que o indeferimento do pedido de liminar não implicou em perecimento do direito dos mesmos. Tendo o processo sido extinto sem julgamento do mérito (art. 267, do CPC), pode o Tribunal julgar a lide, nos termos do artigo 515, §3º, do CPC, quando a causa versar exclusivamente sobre questão de direito e estiver em condições de imediato julgamento. O art. 206 da C.F dispõe, em seu inciso ...
...I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para t...
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... Objetivos e Prioridades 07 II - NÍVEIS DE ENSINO A - EDUCAÇÃO BÁSICA 1. EDUCAÇÃO INFANTIL...0...Objetivos e Metas 29 B - EDUCAÇÃO SUPERIOR 4 - EDUCAÇÃO SUPERIOR 31 4.1. Diagnóstico 31 4...., o ensino fundamental é obrigatório e gratuito. O art. 208 preconiza a garantia de sua oferta, in...
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... humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizaçõe...I- ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso n... escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objet...
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... humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizaçõe...I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso n... escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objet...
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... e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer;. ... incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislaçã...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO. DEVER DO PODER PÚBLICO. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70045014974, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 10/01/2012)
... 206 da Constituição Federal prevê que o ensino será ministrado com base no princípio da igualda... e ensino médio) e da educação superior (art. 21 da Lei nº 9.394/96). A educação básic...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO E GRATUITO À PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. TUTELA ANTECIPADA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. I - A pretensão específica, direito ao transporte público e gratuito da residência da agravante, portadora de deficiência física, à instituição de ensino em outra cidade, carece de previsão legal. Não há falar, sobretudo tratando-se de decisão liminar, portanto excepcional, em interpretação ampliativa dos preceitos legais. A ausência de um dos requisitos necessários para a concessão da antecipação da tutela, previstos no art. 273 do CPC, inviabiliza o seu deferimento. Ademais, não é cabível a concessão de medida liminar que esgote no todo, ou em parte, o objeto da demanda, quando se trata de ação contra a Fazen...
... Sanseverino, atualmente Ministro do Superior Tribunal de Justiça (fl. 42 e v.). Não foram apr...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO. DEVER DO PODER PÚBLICO. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, DE PLANO. (Agravo de Instrumento Nº 70045014974, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 10/01/2012)
... 206 da Constituição Federal prevê que o ensino será ministrado com base no princípio da igualda... e ensino médio) e da educação superior (art. 21 da Lei nº 9.394/96). A educação básic...
