ensino tecnico a distancia

• Processo nº 15738/026/02 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 24 de Julho de 2003

Servicos Tecnicos De Informatica - Gerennciamento, Apoio Tecnico, Acesso A Internet, Ref 2 Fase Do Projeto Infra Estrutura, Ensino A Distancia

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou nas esc... sócios e diretores, e os responsáveis técnicos pela empresa ou pela obra; ou . II - a sociedade c...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Processo nº 22964/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Julho de 2004

Gerenciamento, Apoio Tecnico E Disponibilizacao De Softwares Para A Execucao Do Ensino A Distancia

• Acórdão nº 2008/0265248-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 12 de Agosto de 2009

ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL – MANDADO DE SEGURANÇA – LIMINAR – ENSINO À DISTÂNCIA – CURSO SUPERIOR DE DIREITO – CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – NEGATIVA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – AUTORIZAÇÃO POR VIA JUDICIAL – IMPOSSIBILIDADE – PRESSUPOSTOS DA TUTELA DE URGÊNCIA NÃO CARACTERIZADOS – INDEFERIMENTO DA LIMINAR MANTIDO. In casu, o Poder Judiciário não pode, sem violar o princípio da separação de poderes estatuído no art. 2º da CF/88, adentrar no juízo técnico-administrativo do Poder Executivo em caráter mais amplo que uma simples verificação de ofensas formais ao contraditório e à ampla defesa. Ausentes os pressupostos da tutela de urgência que justificariam a concessão da medida liminar. Agravo regimental improvido. (AgRg no MS 13.997/DF, Rel. Ministr...

... DE ENSINO INDEPENDENTEMENTE DE DISTANCIA LTDA ADVOGADO :DANIEL DA SILVA ANTUNES E OUTRO(S)A...

• Decisão Monocrática nº 5051644-11.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 02 de Abril de 2012

... em face do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 10ª Região - CRTR/PR, através ... do Paraná - IFPR, na modalidade de ensino à distância. Aduz que, ao término do curso, req... sejam oferecidos na modalidade à distancia, em razão do que incabível que o respectivo Cons...

• Consolidação das Leis do Trabalho

..., nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. ARTIGO 4. Considera-se como de serviço ..., em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e registro no... em lugar onde a escola estiver a maior distancia que 2 (dois) quilômetros, e que ocuparem, permane...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 5006752-31.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 03 de Maio de 2012

..., pretendendo sua inscrição como técnicos em enfermagem nos quadros do Conselho Regional de ... técnico em enfermagem, na modalidade de ensino à distância (EAD), junto à Escola de Educação...

• Acórdão nº 1257/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2012

Tomada de Contas Especial. Irregularidade Na Execução de Convênio Visando à Execução de Cursos à DistÂncia Com Recursos do Itde. Auferimento de Receitas Não Repassadas ao Ufpr. Movimentação Indevida de Recursos em Conta Própria do Convenente. Omissão No Dever de Prestar Contas. Omissão No Dever de Instaurar Tce. Outras Irregularidades. Citação Solidária Dos Responsáveis. Não Apresentação de Argumentos Ou Documentos Capazes de Afastar as Irregularidades. da Prestação de Contas. Contas Irregularidades. Débito Solidário. Multa

... objetivo de realizar cursos na modalidade ensino à distância. 2. O Ministro Relator Aroldo Cedraz... realizar cursos profissionalizantes de Técnico em Contabilidade, Técnico em Administração Púb...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137140-61.2007.5.15.0043 de 8ª Turma, 09 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO em RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO. O Regional não resolveu a controvérsia pelo prisma das matérias tratadas nos artigos indicados como afrontados (2º, 37, 167, 169 e 207 da CF/88). Dessa forma, o conhecimento do recurso de revista por ofensa desses dispositivos constitucionais esbarra no óbice da Súmula 297 do TST, ante a ausência de prequestionamento. Ademais, a questão foi decidida com base na prova dos autos. Óbice da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

..., desempenhando, porém, as tarefas de técnico de laboratório. Afirma que, em 22/09/03, com o in... pela Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, instituída pela Deliberaç...

• nº 943093004 de 29ª Câmara de Direito Privado, 08 de Abril de 2009

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ANULATÓRIA - CITAÇÃO - REGULARIDADE - AVISO DE RECEBIMENTO - FUNCIONÁRIO - TEORIA DA APARÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - REVELIA - PRESUNÇÃO JÚRIS TANTUM - NOTA PROMISSÓRIA - TÍTULO DE CRÉDITO - PAGAMENTO DO CONTRATO - DESISTÊNCIA DO CURSO - CLÁUSULA ABUSIVA - EXEGESE DO ART. 46, CDC - CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CONTRATO RESCINDIDO - AÇÕES PROCEDENTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

... J O S É LICEU 2.000 FLUMIGNAN COLÉGIO TÉCNICO E ENSINO SUPLET S / C LTDA. A C Ó R D Ã O. Visto...