Enterro

• O enterro

Apesar da pregação do ex-presidente Lula, o PT e o PMDB não chegaram ontem a um acordo sobre a reforma política.

• O Globo
• 22 de Setembro de 2011

• ENTERRO DE PEDREIRO

O corpo do pedreiro Hermínio Cosme Pereira, de 52 anos, atropelado na noite de quinta-feira pelo subsecretário estadual de Governo da Região Metropolitana, Alexandre Felipe Mendes, será enterrado hoje, às 11h, no Cemitério de Itaipu, em Niterói, onde está sendo velado.

• O Globo
• 29 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 1.0024.07.671068-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Abril de 2010

EMBARGOS INFRINGENTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - JAZIGO PERPÉTUO - CEMITÉRIO MUNICIPAL - PERDA DA TITULARIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 7.013/95 - IMPOSSIBILIDADE DE ENTERRO DO CÔNJUGE JUNTO À FAMÍLIA - VIOLAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS DOS FAMILIARES - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - CARACTERIZADOS OS DANOS MORAIS E MATERIAIS - MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - EMBARGOS INFRINGENTES REJEITADOS.

• Código Civil

...ARTIGO 872. Nas despesas do enterro, proporcionadas aos usos locais e à condição do...

• Códigos
• Nacional

• ENTERRO: morre mãe de Cachoeira

Gustavo Miranda Sem a presença de Carlinhos Cachoeira, que estava no presídio de segurança máxima de Mossoró (RN), foi enterrada ontem em Anápolis (GO) Maria José de Almeida Ramos, a mãe do contraventor, que morreu na madrugada de domingo, aos 79 anos, de falência múltipla dos órgãos.

• O Globo
• 17 de Abril de 2012

• Acórdão nº 70044475911 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 06 de Outubro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. CERTEZA ACERCA DE RELACIONAMENTO ENTRE O FALECIDO E A AUTORA. INOCORRÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS APTOS A CONSTITUIR A UNIÃO ESTÁVEL AO TEMPO DO ÓBITO. 1. Da prova dos autos se conclui que, não obstante a existência de relação afetiva entre a autora e o falecido, não houve entre eles convivência pública, contínua, duradoura e revestida do intuito de constituição de uma família ao tempo de seu óbito. 2. Se assim não fosse, certamente que a companheira, com status social, afetivo e jurídico que em tudo se assemelha ao de uma esposa, e que estivesse vivendo a plenitude de uma vida familiar, estaria presente ao enterro de seu companheiro. POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO, VENCIDO O DES. RELATOR. (Apelação Cível Nº 70044475911, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Just...

• ENTERRO: morre mãe de Cachoeira

Gustavo Miranda Sem a presença de Carlinhos Cachoeira, que estava no presídio de segurança máxima, em Mossoró (RN), foi enterrado onem em Anápolis (GO) Maria José de Almeida Ramos, a mãe do contraventor, que morreu na madrugada de domingo, aos 79 anos, de falência de órgãos múltiplos.

• O Globo
• 17 de Abril de 2012

• Intimidação policial marca enterro de Villar

Regime dificultou acesso de opositores ao funeral do detento HAVANA.

• O Globo
• 22 de Janeiro de 2012

• nº 5970654000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Fevereiro de 2009

Responsabilidade civil - Danos materiais e morais - Enterro do pai sem avisar o filho - Dano moral evidenciado - Fixação em 30 salários mínimos - Dano material não comprovado - Recurso parcialmente provido.

• Dançarino de funk teve enterro de indigente

'Rei dos passinhos' pode ter sido assassinado depois de um baile em favela de Manguinhos

• O Globo
• 09 de Janeiro de 2012