entidades de classe fisioterapia

• Regulamento do Imposto de Renda

... do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei nº 8.687, de 20 de j...19. estatística;. 20. fisioterapia;. 21. fonoaudiologia;. 22. geologia;. 23. leilão;...Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros. ARTIGO 719. Os honorários profissionais...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 3740/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas

... a Assistente Social, Nutrição e Fisioterapia - evolução prevista. III - Estão planejados par... a cessão de uso às associações de classe feitas de forma gratuita, o que não é, ao seu ve...-aula e compatível com outros órgãos/entidades, destinada ao pagamento de pro labore relativo à ...

• Regulamento da Previdência Social

... Social, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados. TÍTULO II Do regime geral de pr...§ 1º Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições. § 2º A ex... social, psicologia, sociologia, fisioterapia, terapia ocupacional e outras afins ao processo, s...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...

... do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da administração pública federal ou nas situaç... cada ponto, em seus respectivos níveis, classes e padrões, ao valor estabelecido no Anexo V-A des... enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, odontologia, serviço social, fonoaudiologia, nut...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11784, 23 de Setembro de 2008
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 2008/0095688-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 12 de Maio de 2008

...IMPETRANTE : CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO. ADVOGADO : ALEXAN... na sede deste e sua apresentação às entidades de classe e instituições existentes na jurisdiç...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Regulamento Administrativo do Senado Federal.

... de provimento efetivo são integrados em Classes e estas em Categorias, que constituirão Grupos un... interno de seu pessoal; cadastrar entidades e pessoas especializadas em assessoramento e contr...II - Seção de Enfermagem e Fisioterapia. Art. 149 - À Seção de Assistência Social comp...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58, 11 de Novembro de 1972
• Resolução do Senado Federal

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 04 de Agosto de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO E DOENÇAS. Devidas as indenizações por dano moral e por danos materiais, estes na forma de lucros cessantes durante o período de convalescença, decorrentes de acidente do trabalho típico que resultou na fratura do membro inferior esquerdo do reclamante. Mantida a conclusão pericial, contudo, de que as doenças de que padece o reclamante não têm nexo causal com o acidente sofrido, nem com o trabalho prestado, já que são de origem degenerativa. Recurso parcialmente provido.

... termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:. I - doença profissional, assim entend... imobilização gessada e posterior fisioterapia, ficando um período de recuperação deambulando ... está desassistido pelo seu sindicato de classe, não preenchendo, assim, todos os requisitos da L...

• nº 1999.01.00.099120-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Abril de 2003

CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO. EMPREGADOS AUXILIARES. Não se caracteriza como exercício ilegal da profissão o trabalho desenvolvido por auxiliares de fisioterapeuta, onde atuam profissionais habilitados em fisioterapia, nem existe conivência desta prática por parte desses. O desempenho técnico dos auxiliares de fisioterapia subordina-se à direção, coordenação, supervisão e orientação do Fisioterapeuta. Lei nº 6.316/75, art. 16, II, e art. 6º do Código de Ética do Fisioterapeuta. Precedentes deste Tribunal. Nos termos do art. 1º da Lei nº 6.839/80, o critério legal que determina a obrigatoriedade do registro junto ao órgão profissional fiscalizador restringe-se à natureza dos serviços prestados, ou se...

... encarregados, serão obrigatórios nas entidades competentes para a fiscalização do exercício da... inscrição e fiscalização de órgão de classe. 2. Se o Hospital está devidamente inscrito no Co...

• DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

... do regime de previdência social ou de entidades de previdência privada (Lei nº 8.687, de 20 de j...estatística;.     20. fisioterapia;.     21. fonoaudiologia;.     22. geologi...    Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros.     Art. 719. Os honorários profiss...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3000, 29 de Março de 1999
• Decreto

• Acórdão nº 70042466037 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 10 de Outubro de 2011

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 7.321/2011. MUNICÍPIO DE CARAZINHO. PRELIMINAR. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. ATRIBUIÇÕES. Lei municipal que cria cargos em comissão na Administração Municipal. Mesa Diretora da Câmara Municipal. Capacidade postulatória plena. Preliminar de defeito de representação rejeitada. Cargos com atribuições meramente técnicas e burocráticas e que não se ajustam às funções de direção, chefia ou assessoramento. Violação aos artigos 8º, 20, caput e parágrafo quarto, e 32 caput, CE e artigo 37, II e V, CF. Declaração de inconstitucionalidade. JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO, POR MAIORIA. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70042466037, Tribunal Pleno, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Arno Werlang, Julgado em 10/10/2...

...�ticos e as confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional é que deverão ajui...Diretor do Setor de Fisioterapia. Assessor de Manutenção. Assessor de Laboratóri...