entidades de classes na enfermagem

• LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...

... do respectivo cargo nos órgãos ou entidades da administração pública federal ou nas situaç... cada ponto, em seus respectivos níveis, classes e padrões, ao valor estabelecido no Anexo V-A des... e execução nas áreas de enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, odontologia,...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11784, 23 de Setembro de 2008
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1607/2011 de Tribunal de Contas da União, 15 de Junho de 2011

Auditoria Operacional. Hospitais Universitários. Identificação De Problemas, Boas Práticas E Oportunidades De Melhoria Nas Áreas De Gestão Estratégica, Recursos Financeiros, Pessoal, Materiais, Insumos E Equipamentos, Sistemas De Informação, Avaliação De Desempenho Institucional E Contratualização. Recomendações

..., resultante da unificação de três entidades de apoio e ensino da UFBA: o próprio Hospital Uni... Unidades Universitárias: Escola de Enfermagem, Faculdade de Medicina, Faculdade de Farmácia, Es... membros que não representassem estas classes. 9.1.4 Às fls. 1407/1409 do Anexo 1, constam, ain...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Regulamento Administrativo do Senado Federal.

... de provimento efetivo são integrados em Classes e estas em Categorias, que constituirão Grupos un... interno de seu pessoal; cadastrar entidades e pessoas especializadas em assessoramento e contr...II - Seção de Enfermagem e Fisioterapia. Art. 149 - À Seção de Assistên...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 58, 11 de Novembro de 1972
• Resolução do Senado Federal

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

...Várias entidades foram consultadas pelo MEC, destacando-se o Consel...15. Extinguir as classes de alfabetização incorporando imediatamente as c... dessas necessidades, como Medicina, Enfermagem e Arquitetura, entre outras. **. 22. Incentivar, d...

• Códigos
• Nacional

• RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 1962. Reestrutura os Serviços da Secretaria da Camara Dos Deputados e da Outras Providencias.

... de carreira os cargos que se integram em classes e correspondem a uma determinada profissão ou ati... com os serviços da Casa e entidades estranhas, na organização e manutenção dos reg...    II - Seção de Enfermagem;.     III - Seção Administrativa.     Ar...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 67, 10 de Maio de 1962
• Resolução da Câmara dos Deputados

• Decisão Monocrática nº 2007/0284339-2 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 16 de Maio de 2011

... o aumento do número de auxiliares de enfermagem a serem contratados a fim de garantir a melhoria d...-financeiro que justificasse as diferentes classes de remuneração, tendo em vista "que o fenômeno ... pelos serviços prestados pela entidades credenciadas. Isso porque, como já frisado no Man...

• DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil

...    SS-5.1 Serviços de enfermagem em hospital e pôsto médico da MB.     SS-5.2..., ou de representações dessas entidades; de Chefes de Missões DipIomáticas do Brasil em ...    a) nos navios de 1ª e 2ª classes exceto CT;.     b) nos Quartéis Centrais; . �...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34868, 07 de Abril de 1954
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Maio de 2012

..., o trabalho da autora como técnica de enfermagem era prestado em favor de postos de saúde do Munic... não são propriamente cooperativas as entidades em que o trabalho é prestado para terceiros e por..., podendo se tratar de uma ou mais classes de profissionais. Esses trabalhadores devem estar ...

• Acórdão nº 840/2012 de Tribunal de Contas da União, 11 de Abril de 2012

Prestação de Contas Consolidada do Exercício de 2003. Fundação Nacional de Saúde. Amplo Levantamento de Irregularidades e Falhas Detectadas Pelo Controle Interno e Pelo Tcu. Intempestividade da Proposição de Diversas Medidas Corretivas e Preventivas. Reestruturação da Entidade em Termos de Competências. Audiência de Alguns Responsáveis Sobre Irregularidades Concernentes à Celebração de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2002. Pagamento de Vale-transporte Com Efeitos Retroativos. Pagamento por Antecipação de Custos que Viriam a Incidir Sobre o Contrato. Razões de Justificativa Acatadas Parcialmente. Irregularidades das Contas Dos Gestores Ouvidos em Audiência, Pois Não Conseguiram Justificar por Completo as Irregularidades Apontadas. Aplicação da Multa Prevista No Art. 58, Inciso I,...

...�os a serem contratados classificados em 4 Classes (I, II, III, IV) e dentro das Classes divididos em..., enfermeiro, dentista e auxiliar de enfermagem, e constituem a primeira referência para os agent... encontra-se cedida a outros órgãos e entidades das três esferas administrativas. 34. O PAC-Funas...

• Defensoria PÚBlica Do Estado

• IOSP, 13 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1