entreposto aduaneiro recof

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15 documentos para entreposto aduaneiro recof

- DECRETO Nº 2412, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. Institui o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial Sob Controle Informatizado - Recof.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 2412, 04 de Dezembro de 1997
- Decreto
- DECRETO Nº 6454, DE 12 DE MAIO DE 2008. Da Nova Redação ao Inciso Iii do Artigo 445 do Decreto 4.543, de 26 de Dezembro de 2002, que Regulamenta a Administração das Atividades Audaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... c) loja franca;. d) entreposto aduaneiro; ou. e) Recof." (NR). Art. 2...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 6454, 13 de Maio de 2008
- Decreto
- Sonopress - Rimo Ind.E Com.Fonografica S.A
- IOSP, 08 de Abril de 2011
- Empresarial

- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-039, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... submetidas aos referidos regimes aduaneiros especiais, excetuando-se do atendimento desta cond...trânsito aduaneiro;. 2. entreposto aduaneiro;. 3. entreposto industrial;. �... industrial sob controle informatizado (RECOF). b) atípicos:. 1. depósito espe...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1693-039, 30 de Agosto de 1998
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-040, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... submetidas aos referidos regimes aduaneiros especiais, excetuando-se do atendimento desta cond...trânsito aduaneiro;. 2. entreposto aduaneiro;. 3. entreposto industrial;. �... industrial sob controle informatizado (RECOF). b) atípicos:. 1. depósito espe...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1693-040, 29 de Setembro de 1998
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-047, DE 08 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... submetidas aos referidos regimes aduaneiros especiais, excetuando-se do atendimento desta cond...trânsito aduaneiro;. 2. entreposto aduaneiro;. 3. entreposto industrial;. �... industrial sob controle informatizado (RECOF);. b) atípicos:. 1. depósito esp...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1765-047, 09 de Abril de 1999
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-042, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... submetidas aos referidos regimes aduaneiros especiais, excetuando-se do atendimento desta cond...trânsito aduaneiro;. 2. entreposto aduaneiro;. 3. entreposto industrial;. �... industrial sob controle informatizado (RECOF). b) atípicos:. 1. depósito espe...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1693-042, 28 de Novembro de 1998
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1693-038, DE 30 DE JULHO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante-afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante-fmm, e da Outras Providencias.
... submetidas aos referidos regimes aduaneiros especiais, excetuando-se do atendimento desta cond...trânsito aduaneiro;. 2. entreposto aduaneiro;. 3. entreposto industrial;. �... industrial sob controle informatizado (RECOF). b) atípicos:. 1. depósito espe...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1693-038, 31 de Julho de 1998
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-043, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... submetidas aos referidos regimes aduaneiros especiais, excetuando-se do atendimento desta cond...trânsito aduaneiro;. 2. entreposto aduaneiro;. 3. entreposto industrial;. �... industrial sob controle informatizado (RECOF). b) atípicos:. 1. depósito espe...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1765-043, 15 de Dezembro de 1998
- Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1765-049, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... submetidas aos referidos regimes aduaneiros especiais, excetuando-se do atendimento desta cond...trânsito aduaneiro;. 2. entreposto aduaneiro;. 3. entreposto industrial;. �... industrial sob controle informatizado (RECOF);. b) atípicos:. 1. depósito esp...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1765-049, 04 de Junho de 1999
- Medida Provisória

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