DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para regular as relações contextualizadas em uma sociedade pós-moderna, com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera de entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais. Os princípios da igualdade e da dignidade humana, que têm como função principal a promoção ...
...(..). Durante a entrevista a criança apresentou-se orientada, tranqüila e s..., promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIV...
... trabalhou na emergência do Hospital Mãe de Deus, pois resta incontroverso que a autora prestou ser..., a própria reclamante referiu que fez entrevista para o emprego com o Dr. Crespo (fl. 327), sendo q...
... trabalhou na emergência do Hospital Mãe de Deus, tendo a mesma prestado serviços junto ao Hospita... Tanto que a reclamante referiu que fez entrevista para o emprego com o Dr. Crespo (fl. 327), tendo a...
Indagado se não teme um fracasso das nego ciações para a fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, o empresário Abilio Diniz diz que ainda está otimista e tem esperança que a proposta seja aprovada. Mas ressalva: "Não acredito em milagre, mas acredito em Deus", disse ele, em entrevista por telefone na noite de ontem. Na conversa, ele lança suspeitas sobre o interesse do sócio francês Casino de assumir o controle do Grupo Pão de Açúcar, em 2012, como permite o acordo de acionistas as sinado em 2005 com os Diniz. Abilio lembra que há rumores de que eles queiram apenas vender pos teriormente para outro grupo rival.
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... de grupos que dizem ser contra a vontade de Deus intervir na composição genética das plantas e a... mostrou que mais de um terço dos entrevistados acredita que ingerir comida GM altera seus própri...
Ementa: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. ELEIÇÕES 2006. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. 1. O conhecimento do fato não é o marco inicial para a atuação da Justiça Eleitoral na apuração de abuso de poder político ou econômico, bem como do uso abusivo dos meios de comunicação, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular. O prazo para interposição do recurso contra expedição de diploma é de três dias contados da diplomação. (Precedentes: RCED 761, Rel. Min. Eros Grau, DJ 26.3.2009; RCED 627/CE, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, DJ de 24.6.2005; RO 725/GO, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, Rel. Designado Min. Caputo Bastos, DJ de 18.11.2005) 2. Para q...
...3. impressa quanto por entrevista realizada na televisão, em uma oportunidade. 7.... Bezerra da Silva Derliane Silva Porto Deusdete Deusdete Deusdina Deusiene Alves dos Santos Batist...
Em Aparecida, candidata diz que ficou calada muito tempo
... à minha relação com a imagem de Deus dentro de mim. Em entrevista à TV Aparecida, Di...
Relatório De Auditoria. Patrocínios. Chesf. Falhas E Impropriedades. Determinações. Recomendações. Ciência À Estatal
...rio da metodologia Coso, quanto pelas entrevistas realizadas com funcionários da CER, e pelo acompa... Domingos, município de Brejo da Madre de Deus - PE. Patrocinado: Sociedade Cultural Pernambuco n...
Obama não obtém consenso e mercados reagem mal. Republicanos e democratas trabalharão com propostas distintas
...Pela manhã, em entrevista ao canal ABC, o secretário do Tesouro, Timothy Ge... com a próxima eleição, mas, meu Deus, ele não deveria estar preocupado com o país? - ...
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO. 1. INTERROGATÓRIO. DEFENSOR DATIVO. ENTREVISTA PRÉVIA. INOCORRÊNCIA. COMPROVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE. NÃO RECONHECIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA. Embora a falta de entrevista entre acusado e defensor antes do interrogatório caracterize nulidade absoluta, não é possível o seu reconhecimento sem que tenha sido demonstrada a ocorrência da alegada irregularidade. Auto de interrogatório assinado pelo defensor sem qualquer ressalva e nulidade alegada apenas em sede de apelação, a afastar o constrangimento ilegal. Ordem denegada. (HC 82.350/MS, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 19/05/2009, DJe 08/06/2009)
..., no prédio da Igreja Universal do Reino de Deus, sito à Avenida da Integração, 376, centro, Ana...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
lei 5442 | vara criminal de londrina | forças armadas russas | preservação ambiental | ministerio publico do trabalho sp | neurological diseases and symptoms | Israel Pérez | MCMURDO LTD | Alexei Zhitnik | Edward A Adams
