envenenamento por chumbinho

• Acórdãos nº 990080830945 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Julho de 2009

.... Os médicos referem que envenenamento por "chumbinho de rato". . nouve . POD...

• O galo já não canta em Laranjeiras

Ave que sobreviveu às enchentes de Fribugo morre envenenada Isabel de Araujo isabel.

...: o penoso foi vítima de envenenamento por chumbinho. Inconformados, os voluntários do g...

• O Globo
• 30 de Abril de 2012

• REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

• IOSP, 03 de Junho de 2011
• Legislativo

• Acórdão nº 1.0460.05.017393-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2010

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - DECISÃO DO JÚRI MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - Se a decisão do Júri se ampara amplamente no conjunto probatório dos autos, deverá a mesma ser mantida, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da soberania dos veredictos populares. III - A Constituição Federal assegura no seu art. 5°, inciso XXXVIII, alínea c, a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. III - Eventual impossibilidade de cumprimento da pena restritiva de direito imposta na sentença deve ser analisada e decidida na execução criminal.

...�tima com uso do veneno aldicarb, vulgo "chumbinho". Nesse sentido afirmou a vítima Alceu Barbosa em... da defesa de que a tese de envenenamento pelo refrigerante carece de prova técnica. Vejamo...

• Acórdão nº 1.0477.07.000730-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Agosto de 2009

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE VENENO - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA - CONFISSÃO DO AGENTE - PROVA TESTEMUNHAL - FASE EM QUE VIGORA O PRINCÍPIO DO 'IN DUBIO PRO SOCIETATE' - CRIME IMPOSSÍVEL - QUESTÃO A SER SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DOS JURADOS - PRONÚNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

... com inseticida denominado TEMIK, vulgo chumbinho. Ao que se apurou, o denunciado colocou veneno nos..., que desconfiaram da autoria do envenenamento dos alimentos em razão dos bilhetes anônimos que...

• nº 990081589958 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Fevereiro de 2009

Habeas Corpus. Réu pronunciado. Alegação de excesso de prazo. Desacolhimento. Pedido de liberdade provisória. Hipótese em que o pleito foi examinado no Acórdão lançado no recurso em sentido estrito, interposto contra a decisão de pronúncia. Competência afeta, quanto a este ponto, ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Ordem denegada na parte conhecida.

... e adicionou veneno para ratos ("chumbinho") ao pó de café. A seguir, o indiciado quebrou o..., apresentando sintomas típicos de envenenamento. Todos foram socorridos e, após eficaz atendiment...

• Emendas À Proposta Orçamentária 2011

• IOSP, 13 de Novembro de 2010
• Legislativo

• Acórdão nº 1.0003.02.006447-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Outubro de 2007

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - AUSÊNCIA "ANIMUS NECANDI" - IMPOSSIBILIDADE. Para a pronúncia, suficiente é a prova da materialidade do delito e existência de elementos de convicção da autoria que, presentes, não justificam a absolvição sumária, que é circunstância excepcional, somente provida se a prova dos autos gritarem na direção da razão do réu, mormente porque a questão está submetida ao art. 13 do Código Penal, de modo que a aferição acerca da intenção do agente é questão fática diretamente ligada ao mérito da causa, sendo assim, o juízo a deslindar o tema é Júri Popular. QUALIFICADORAS - DECOTE - SÚMULA 64, TJMG. Deve-se deixar ao Tribunal do Júri a inteireza da acusação, razão pela qual não se permite também decotar qua...

... a vítima, colocou um frasco de veneno "chumbinho", no meio da comida que foi servida à vítima que... vítima foi dormir e, em virtude do envenenamento, veio a falecer durante a noite. Recebida a denún...

• DeliberaÇÕEs Nas ComissÕEs

• IOSP, 03 de Junho de 2011
• Legislativo

• Acórdão nº 1.0000.00.353367-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Outubro de 2003

TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO - NEGATIVA DA AUTORIA - CONDENAÇÃO - DECISÃO COM APOIO NA PROVA DOS AUTOS. Não é contrária à prova dos autos a decisão do conselho de sentença que opta pela única versão que encontra consonância na prova coligida. Redução da pena. Possibilidade. Aplicação da regra da continuidade delitiva, prevista no parágrafo único do art. 71 do Código Penal. Recurso a que se dá parcial provimento.

... é TEMIK e conhecido popularmente como "Chumbinho", dirigindo-se à residência da mãe das vítimas... ter sido de autoria do recorrente o envenenamento dos infantes, sendo esta a única versão dos auto...