AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALE TRANSPORTE. CESTA BÁSICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que -... a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial, porque não se encontram dentre as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho- (OJ 4, II, SDI-I/TST - grifos acrescidos). No presente caso, conforme restou incontroverso nos autos, o trabalho do Reclamante consistia em atividades em contato com esgoto (galerias e tanques) e pela exposição a solventes, óleo diesel, emulsão asfáltica, cimento asfáltico de petróleo - CAP (breu, betume e enxofre), óle...
A partir de 2012 entram em vigor as novas normas de emissões dos veículos movidos a diesel. Conhecido como Euro 5, numa referência ao modelo europeu, o programa estabelece que o combustível terá 50 ppm (partes por milhão) de enxofre. As empresas de transporte de passageiros e de carga já estão fazendo contas. No meio dos números surgem dúvidas e duas certezas: o ar que respiramos ficará mais limpo, mas o custo das passagens e dos fretes deve aumentar.
..., com o objetivo de obter gasolinas e diesel;. III - armazenamento de matérias-primas, de corr... V - óleos combustíveis com alto teor de enxofre, R$ 40,90 por t;. #Redação dada pela Lei nº 10....
... nas bombas para o fim de revenda óleo diesel interior. A Atlas Distribuidora, de propriedade do...: Óleo Diesel Metropolitano, com teor de enxofre máximo de 500 ppm e cor natural único tipo cu...
A Coca-Cola Brasil apresenta hoje a nova logomarca corporativa (no alto).
... para redução da quantidade de enxofre no diesel e na gasolina e na logística de distrib...
... com substâncias orgânicas, como óleo diesel, na produção de explosivo do tipo ANFO - Amonium...0820. 4. PGQ. Cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre; dicloreto de enxofre). 08...
Representação Formulada pela Procuradoria da República No Município de Campinas - São Paulo. Contratação Sem Licitação de Pessoas Físicas e Jurídicas No Âmbito do Departametno de Engenharia da Refinaria de Paulínia - Replan, No Estado de São Paulo. Audiência do Responsável. Conhecimento. Acolhimento das Alegações de Defesa. Representação Improceden
..., para reduzir a concentração de enxofre presente no óleo diesel (fl. 4). Aduz que, apesar...
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já identificou os três mil dos 38 mil postos de combustíveis do país que terão de vender o S50 (com menor teor de enxofre), a partir da virada de 2012. Órgão regulador, Petrobras e Anfavea confirmam que o acordo pactuado em 2009 com o Ministério Público de São Paulo e o então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, será cumprido no ano que vem. Ãnibus e caminhões novos sairão das fábricas com motores adaptados ao combustível mais limpo. A estatal vai garantir a oferta do S50 e a ANP, o abastecimento. "O compromisso é ter um posto com o S50 num raio de cem quilômetros em todo o país. Sindicatos de distribuidores e revendas já sabem disso. Nas cidades onde não houver voluntários, a ANP vai designar um revendedor", diz Allan Kardec, diretor da ANP. Ho...
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. DO CPC NÃO CONFIGURADA. PARCELA DE PREÇO ESPECÍFICA -PPE. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DISTRIBUIDORAS DE PETRÓLEO. ILEGITIMIDADE ATIVA. Não houve violação ao art. 535, do CPC pelo acórdão de origem. É que o Poder Judiciário não está obrigado a emitir expresso juízo de valor a respeito de todas as teses e artigos de lei invocados pelas partes, bastando para fundamentar o decidido fazer uso de argumentação adequada, ainda que não espelhe qualquer das teses invocadas pelas partes. A Parcela de Preço Específico - PPE, instituída pela Portaria Interministerial MME/MF ns. 03, de 27 de julho de 1998, e cuja destinação foi posteriormente fixada pela Portaria Interministerial n. 149, de 23 de julho de 1999, é constituída p...
... produtoras de gasolina automotivas, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo - GLP - nafta petroq... e óleos combustíveis de alto teor de enxofre - ATE - e baixo teor de enxofre - BTE - são indic...
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