HABEAS CORPUS. TRÁFICO. CRACK - O paciente foi preso em flagrante por crime de tráfico de entorpecente, sendo o respectivo auto homologado. Deve ser ressaltado que o "flagrante prende por si só", como inúmeras vezes já deixou assentado esta Corte. - Inviável era a concessão de liberdade provisória. Precedentes desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça. - Devemos lembrar que já restou reconhecido pelas Turmas (5ª e 6ª) integrantes da 3ª Seção do egrégio Superior Tribunal de Justiça que: (I) "A primariedade, os bons antecedentes, além da residência fixa e do emprego definido não impedem a constrição cautelar quando esta se mostrar necessária. Inteligência desta Corte e do Pretório Excelso." (HC 24544/MG, relator Ministro Jorge Scartezzini, j. em 05/12/2002, 5ª Turma); (II) "A jurispru...
... as suas conseqüências, "uma verdadeira epidemia hoje na sociedade, e serve como estímulo à prati...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 19/09/2010Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 18Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno CONHEÃA A SÉRIE "COMO VIVE O BRASILEIRO": 15/08: Meio Ambiente - Ex-catadora vive sobre antigo lixão à s margens da Baía de Guanabara 16/08: Emprego e Renda - Jovem de Brasília narra tentativas frustradas de obter emprego 17/08: Transportes - No país, 37 milhões de brasileiros não têm dinheiro para passagem 18/08: Habitação - Ex-moradoras de rua em Pernambuco moram em casas que inundam 19/08: Saneamento - A rotina de quem vive com esgoto batendo na porta 20/08: Educação - Jovem do Piauí que deixou a escola repete história de evasão escolar dos pais 21/08: Violência - A epidemia do cr...
... pais 21/08: Violência - A epidemia do crack 22/08: Cidadania - Mulher passou 70 anos sem ce...
HABEAS CORPUS. - A decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória está suficientemente fundamentada. - Em exame perfunctório, verifica-se que há indicio de autoria e caracterização do delito. - Não se pode olvidar da quantidade (18 pedras) e da espécie da droga (crack) apreendida. Com efeito, pequenas doses são suficientes para causar dependência por crack. - O fato imputado ao acusado não pode ser considerado de pequena relevância penal. Com efeito, "A difusão maciça do consumo de drogas nas últimas décadas", conforme assevera Carlos Alberto Plastino (Psicanalista, cientista político e economista, Professor de IMS-UERJ e da PUC-Rio - trabalho apresentado no Seminário Internacional sobre Toxicomanias, em 8 de julho de 2000), "transformou a toxicomania numa grave questão social."...
...), com “mutirão para combater a epidemia de crack que já atormenta mais de 50 mil família...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 17/10/2010Editoria: O PaísColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 14Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno CONHEÃA A SÉRIE "COMO VIVE O BRASILEIRO": 15/08: Meio Ambiente - Ex-catadora vive sobre antigo lixão à s margens da Baía de Guanabara 16/08: Emprego e Renda - Jovem de Brasília narra tentativas frustradas de obter emprego 17/08: Transportes - No país, 37 milhões de brasileiros não têm dinheiro para passagem 18/08: Habitação - Ex-moradoras de rua em Pernambuco moram em casas que inundam 19/08: Saneamento - A rotina de quem vive com esgoto batendo na porta 20/08: Educação - Jovem do Piauí repete história de evasão escolar dos pais 21/08: Violência - A epidemia do crack 22/08: Cidadania - M...
BELO HORIZONTE O consumo do crack já provo ca uma epidemia de homicí dios no país, que vitima prin cipalmente jovens de 15 a 24 anos e é um dos principais fatores do aumento da violência, especialmente no Nordeste. Luiz Flávio Sapori, pro fessor da PUC Minas e um dos prin cipais estudiosos do tema no Brasil, em dois anos de análise conseguiu constatar claramente este fenômeno nos dados de violência em Belo Hori zonte, capital mineira. - A fatia mais considerável da vio lência nas principais cidades brasilei ras está relacionada à introdução do crack. Em especial no Nordeste, onde estão as capitais que tiveram o maior aumento de homicídios - afirma o pesquisador, que classifica o crack como a droga mais danosa da socie dade atual e critica a falta de medidas concretas de a...
Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento
... no mundo (todos os tipos, incluindo o crack), em percentual e em kg, em 2007. [VIDE GRÁFICO N... Até 2000, Portugal era tomado pela pior epidemia de drogas de sua história - e uma das mais graves...
HC Nº 70.037.516.671 HC/M 1.192 - S 29.07.2010 - EP 158 HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. Sobre a natureza geral das prisões cautelares, a orientação é no sentido de que o flagrante criminal prende por si mesmo, desde que nele se configure os indícios de materialidade e autoria de qualquer um dos estados de flagrância previstos em lei, e tenham sido observados, pela autoridade policial competente, os requisitos formais exigidos à validade e eficácia dos atos de lavratura do respectivo APF - auto de prisão em flagrante. Se a autoridade impetrada verificar qualquer vício formal na lavratura do APF, não o homologará. Não obstante, em casos excepcionais devidamente fundamentados, poderá decretar a prisão preventiva do flagardo, desde que presentes os requisitos autorizativos des...
... (14 pedras) e da espécie da droga a (crack) apreendida. Com efeito, pequenas doses são sufic...), com “mutirão para combater a epidemia de crack que já atormenta mais de 50 mil família...
'O principal papel da União é o de articulação' O advogado e ex-deputado José Eduardo Cardozo, de 48 anos, assumiu ontem o Ministério da Justiça com a promessa de convencer os governadores de oposição, principalmente de São Paulo e Minas Gerais, a aderir à s políticas conjuntas de combate ao crime organizado.
...O senhor acredita que a expansão do crack já configura uma epidemia? O que pode ser feito?....
HC Nº 70.037.516.671 HC/M 1.192 - S 29.07.2010 - EP 158 HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. Sobre a natureza geral das prisões cautelares, a orientação é no sentido de que o flagrante criminal prende por si mesmo, desde que nele se configure os indícios de materialidade e autoria de qualquer um dos estados de flagrância previstos em lei, e tenham sido observados, pela autoridade policial competente, os requisitos formais exigidos à validade e eficácia dos atos de lavratura do respectivo APF - auto de prisão em flagrante. Se a autoridade impetrada verificar qualquer vício formal na lavratura do APF, não o homologará. Não obstante, em casos excepcionais devidamente fundamentados, poderá decretar a prisão preventiva do flagardo, desde que presentes os requisitos autorizativos des...
... (14 pedras) e da espécie da droga a (crack) apreendida. Com efeito, pequenas doses são sufic...), com “mutirão para combater a epidemia de crack que já atormenta mais de 50 mil família...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE HOMOLOGADO. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. Necessária a decretação da prisão preventiva da ora recorrida com amparo na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, tendo em vista que na primeira solenidade marcada após a sua soltura, não foi possível sequer intimá-la da audiência, o que demonstra que contribuiu, em muito, para que o ato restasse frustrado, além do fato de que tanto o tipo como a quantidade de droga apreendida (17 pedras de crack) denotam, à saciedade, a necessidade da garantia da ordem pública diante dos nefastos efeitos do tráfico de entorpecentes no meio social. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROVIDO. (Recurso em Sentido Estrito Nº 70035511450, Segunda Câmara Cr...
...), com “mutirão para combater a epidemia de crack que já atormenta mais de 50 mil família...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
psicotropicos | concausa preexistente | santa sé curitiba | aeronáutica rs | portaria 267 88 | music jesus | suffern middle school | Patrick Rucker | budget blinds inc v white | Diego Molina
