epidemia e pandemia

• Acórdão nº 1457/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Relatório De Acompanhamento. Avaliar Processos De Compras Destinados Ao Enfrentamento Do Virus H1n1. Diligência E Oitiva. Oportunidades De Melhoria. Alertas E Determinações. Remessa De Cópia Do Relatório, Voto E Acórdão Às Instancias Interessadas

... esta Pasta no enfrentamento da referida pandemia.". 4.1.3 Ademais, informa o pregoeiro, que a empre... o chamado grupo de risco para a epidemia, para o qual se exigia garantias mínimas visando ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Agosto de 2011

RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Na Justiça do Trabalho somente a assistência judiciária prestada pelo sindicato representante da categoria a que pertence o trabalhador necessitado enseja o direito à percepção de honorários advocatícios, nos termos da Lei nº 5.584/70, arts. 14 a 16, no percentual nunca superior a 15%. Adoção, como razão de decidir, do entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial de nº 305 da SDI-1 do TST. Recurso provido.

... gripal anteriormente referido ocorreu a epidemia (considerada por alguns como pandemia), do vírus ...

• Acórdão nº 70031784168 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 23 de Novembro de 2009

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE TUPARENDI. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL. SERVIÇOS DE NATUREZA PERMANENTE DA SAÚDE PÚBLICA. A legislação que dispõe sobre contratação emergencial e temporária de servidores da área da saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos em enfermagem, auxiliares de consultório dentário e agentes comunitários de saúde, servente) afronta ao disposto no artigo 19, inciso IV, da Constituição Estadual e artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, porquanto ausente o temporário e excepcional interesse público que a justifique. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE, POR MAIORIA. (Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 70031784168, Tribunal Pleno, Tribu...

... saúde sido contratados para controlar a pandemia da gripe H1N1, não haveria nenhuma irregularidade... para atuar em qualquer tipo de surto, epidemia, pandemia, etc. Melhor, a atuação permanente de ...

• Decifrando a 'peste negra'

Cientistas reconstroem DNA de linhagem de bactéria responsável pela pandemia

... de peste negra foi a primeira grande epidemia provocada pela Y. pestis - acrescenta Krause. Segu...

• O Globo
• 13 de Outubro de 2011

• Acórdão nº 634/2010 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2010

Relatório de Acompanhamento. Ações Destinadas ao Combate e Prevenção do Virus a (h1n1). Oportunidade de Melhoria. Envio de Cópia Aos Entes Interessados. Determinação à Unidade Técnica

... as medidas de prevenção e combate à epidemia do Vírus A (H1N1), deliberou o que se segue:. "VI...INTRODUÇÃO. 2.1- Histórico da atual Pandemia. 2. As informações constantes deste histórico f...

• Comércio internacional, direitos humanos e direito ao desenvolvimento: O acesso universal aos medicamentos anti-retrovirais no Brasil

Apesar dos temas de comércio internacional, direitos humanos e direito ao desenvolvimento serem objeto de extensa bibliografia isoladamente, pouco se aventurou num debate de interfaces que abordasse os três tópicos em conjunto. O presente trabalho pretende colaborar para o preenchimento dessa lacuna ao tecer comentários sobre o regime jurídico internacional de proteção à propriedade intelectual à luz dos direitos humanos e do desenvolvimento. Para tal, adota a forma de estudo de casos e se vale do programa brasileiro de combate a AIDS/HIV como exemplo. Na esteira de uma epidemia global crescente de AIDS, os questionamentos quanto ao acordo TRIPS se acirram a tal ponto que surge em Doha uma declaração sobre saúde pública. Munido desse arcabouço legal emergente, o governo brasileiro dá um...

... e tratamento, o que faz com que a pandemia de HIV continue como a doença infecto-contagiosa ...

• Direito, Estado e Sociedade
• Núm. 32, Julho 2008

• ONU não contém protestos em Porto Príncipe

A dez dias das eleições, manifestantes constroem barricadas e levam caos e violência às ruas da capital haitiana

... e medicamentos para ajudar a combater a epidemia no país caribenho. O órgão afirmou que o Haiti ...Surto faz parte de pandemia que começou na Indonésia. A medida é acompanhad...

• O Globo
• 18 de Novembro de 2010

• Decisão Monocrática nº 2009.04.00.030587-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 28 de Agosto de 2009

... para o auxílio no controle da epidemia de Gripe A existente. Da mesma forma, trata-se de ...Não fosse a pandemia em questão, a qual justifica a urgência adotada ...

• Acórdão nº 2364/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

Solicitação Do Congresso Nacional. Informações Sobre Representações Formuladas Pelo Mptcu. Conhecimento. Cumprimento Integral. Comunicação

... as medidas de prevenção e combate à epidemia do Vírus A (H1N1). O histórico resumido do proce... para ações de combate à pandemia de Gripe A, por meio das Medidas Provisórias nºs...

• Acórdãos nº 043774 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Fevereiro de 2011

SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - AUSÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE AULAS - ACUMULAÇÃO DE CARGOS - O art. 37, XVI da CF, permite a acumulação de cargos desde que haja a compatibilidade de horários. A lei complementar n° 444/85, não exime os professores de realizar a reposição de aulas, legalmente atribuídas em cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Tratando-se de servidor público, este deve se submeter ao Princípio da Legalidade e ao dever de obediência. RECURSOS PROVIDOS.

... em apertada síntese, que em virtude da epidemia causada pelo vírus influenza A (H1N1), foi impres... Segundo consta,- em 2009, por ameaça de pandemia de gripe (vírus A-HINlj, determinou-se a prorroga...