Monitoramento. Representação. Irregularidades Na Área De Licitações E Contratações. Expedição De Determinações E Recomendação. Prorrogação De Contrato Com Inobservância De Determinação Do Tribunal, Sem Motivo Justificado. Multa
... 17/2008-Sesa, firmado com a empresa Equinócio Hospitalar Ltda., tem seu prazo de vigência até ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO INCOMPLETO. NÃO-CONHECIMENTO. De acordo com a nova sistemática processual, prevista no § 5º, I do art. 897 da CLT, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 9.756/98, caso o Agravo seja provido, este Tribunal julgará o recurso denegado a partir dos elementos que formaram o Instrumento. No caso concreto, o Agravante deixou de trasladar a certidão de publicação do acórdão do Regional, peça indispensável para se aferir a tempestividade da Revista, caso provido o Agravo. Agravo de Instrumento não conhecido.
...-618.576/99.7, em que é Agravante EQUINÓCIO CONSTRUÇÃO LTDA. e Agravada SANDOVAL GOMES DA SI...
Fotos de Bruno Agostini
... pôr do sol, os signos do zodíaco, equinócio, eclipses etc. Instalado na torre gótica da Câma...
..., data em que as folhinhas assinalam o equinócio do outono. Cumpro meu dever de árvore, embora min...
Contrato por prazo determinado - A celebração de contrato a termo não depende da vontade exclusiva das partes, ressalvadas as exceções legais. No Direito do Trabalho Brasileiro e no Direito Comparado, a linha geral dos contratos é por prazo indeterminado. Neste sentido, também posiciona-se a Organização Internacional do Trabalho. O contrato por obra certa, como modalidade que é do liame por prazo determinado, exige formalidade específica. Deve ser celebrado por escrito, contendo a natureza ou tipo de obra a ser realizada ou a previsão aproximada de sua duração. Decisão: Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Ante o exposto, ACORDAM os Juízes integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Recife, 18 ...
...Recorrente : EQUINÓCIO CONSTRUÇÃO LTDA. Recorrido : JOSÉ HILDO DO NASC...
Luiz Henriques Neto Diz-se que o futuro não é mais o que era antigamente.
..., com sorte, o mundo era o mesmo a cada equinócio. E, reforçando essa ideia, toda geração até ho...
PENAL. APOSENTADORIA FRAUDULENTA OBTIDA JUNTO AO INSS. ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ASSINATURA DOS ACUSADOS NO REQUERIMENTO DE APOSENTADORIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. SENTENÇA CONFIRMADA. Constitui crime de estelionato obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Tendo sido comprovada a materialidade e a autoria delitiva através do conjunto probatório, não tendo os apelantes demonstrado fatos ou circunstâncias elisivos do dolo, é de se concluir pela justa condenação dos réus pela prática do crime previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal. Apelações improvidas.
... profissional nas empresas HOTEL EQUINÓCIOS S/A (período de 01.02.64 a 10.05.90), CONDOMÍNIO...
As indagações estimulam a procura de repostas para aquilo que ainda não entendemos.
... têm a mesma duração, marcando o equinócio de março. É o começo do outono no hemisfério S...
Descobertas arqueológicas mostram que maias previam início de uma era em 2012, regida por um novo deus
O EQUINÓCIO de primavera em sítio maia na Península de Yucat...
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