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Copa do Mundo de 2014. Fiscobras 2011. Levantamento de Auditoria. Construção do Pier de Atracação para Navios de Passageiros No Porto do Rio de Janeiro. Deficiências No Projeto. Especificações Insuficientes. Sobrepreço. Adoção de Medida Cautelar para Suspensão do Edital de Licitação. Oitivas. Realização de Novos Estudos de Sondagem. Elisão da Maior Parte Dos Indícios de Irregularidades Inicialmente Apontados. Redução Significativa do Valor Estimado para a Obra. Acatamento da Maior Parte Dos Preços Paradigmas Considerados Pelo Tribunal. Adequação do Bdi Aos Referenciais do Acórdão 2369/2011-plenário. Revogação da Medida Cautelar. Possibiliade de Continuidade do Certame Nos Termos do Novo Orçamento Apresentado em Resposta à Oitiva. Determinações. Ciência Aos Interessados. Acompanhamento. ...
...I.2.1. Perfuração de estaca (escavação) - item 3.1.6 da planilha o... a produção média para a escavação em rocha sã com diâmetro de 800 mm, em particular no gnai... os índices de produtividade do equipamento de perfuração em rocha (perfuratriz Wirth) e as ...
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- LEI ORDINÁRIA Nº 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166- 67, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... de enchentes e deslizamentos de terra e de rocha;. II - proteger as restingas ou veredas;. III - pr... para os principais insumos e equipamentos, tais como: fios de arame, postes de madeira trataada, bombas d'água, trado de perfuração de solo, dentre outros utilizados para os processo...
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Auditoria. Fiscobras 2011. Obras Civis Do Projeto De Integração Do Rio São Francisco Com As Bacias Hidrográficas Do Nordeste Setentrional - Pisf. Possíveis Irregularidades Na Concorrência 1/2010-mi Do Ministério Da Integração Nacional. Revogação Do Edital. Determinações. Comunicação À Comissão Do Congresso Nacional. Arquivamento
..., testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos dos lotes 5 e 8 do Eixo No... categoria até 1,00 km'', ''Transporte de rocha no túnel até 1,00 km'' e ''Momento de transporte... de ''fornecimento, instalação e perfuração de tirantes 20 tf'' e ''fornecimento e colocação...
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Relatório De Auditoria. Fiscobras 2010. Análise Das Razões De Justificativas Apresentadas Pelos Responsáveis Em Atendimento Às Audiências Determinadas Pelo Tcu. Fiscobras 2010. Acolhimento Parcial De Justificativas Com Redução De Parte Do Sobrepreço Inicialmente Apontado Pela Unidade Técnica. Determinações À Codesa Para Repactuação Do Contrato Em Função De Sobrepreço Remanescente. Determinações À Secob 4 Para Que Constitua Processo De Acompanhamento. Comunicações. Arquivamento
...ESCAVAÇÃO EM ROCHA SÃ DIAMETRO 0.72 M m3 R$ 22.032,37 R$ 9.222,56 R$... feitas consultas a fabricantes de equipamentos, cotações e pesquisas de mercado. Por fim, foram..., e, consequentemente, custo de perfuração mais alto. 105. A EVB entendeu que o valor correto...
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Auditoria De Conformidade. Fiscobras/2011. Implantação Do Sistema De Esgotamento Sanitário No Município De Floriano/pi. Projeto Básico Deficiente. Indícios De Sobrepreço E Superfaturamento. Pontos Controversos. Necessidade De Aprofundamento Das Investigações. Determinação Para Realização De Inspeção. Adoção De Medida Cautelar. Ocorrências Que Não Se Enquadram No Presente Momento No Art. 94, Inciso Iv, § 1º, Da Ldo/2011. Alteração Dos Achados De Igp (indícios Graves Com Recomendação De Paralisação) Para Ig-c (indícios Graves Com Recomendação De Continuidade) (ig-p). Autorização Para Realização De Oitivas. Comunicação À Mista Do Congresso Nacional E Às Instâncias Interessadas. Restituição À Unidade Técnica
... estimação inadequada de quantitativos de rochas na escavação de valas. Como consequência destas..."Este equipamento permite a perfuração até 3,0 metros em solos de...
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Cambial - Duplicata de prestação de serviços - Ação declaratória de inexigibilidade de título, cumulada com obrigação de fazer - Procedência parcial, sendo julgada procedente a reconvenção contraposta pela ré - Perfuração de poço tubular para extração de água - Continuidade da perfuração além da profundidade inicialmente contratada (cem metros), para atingir duzentos e cinqüenta metros - Vazão de água obtida que não atingiu a pretendida pela contratante - Ocorrência de desmoronamento no poço após a conclusão da perfuração, à cerca de cento e trinta metros de profundidade - Hipótese de descumprimento do contrato ou de falha técnica na prestação dos serviços não evidenciada, consoante se infere da prova pericial realizada - Contrato que não se refere à obrigação de resultado, não tendo ga...
...-se à instabilidade mecânica na seção da rocha cristalina perfurada, ou seja, à presença de uma... condição técnica segura para um equipamento de bombeamento submersível operar (fls. 228, item...
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Levantamento De Auditoria. Fiscobras/2007. Obras De Implantação Da Usina Hidrolétrica De Simplício. Audiência Do Responsável E Oitiva Do Consórcio Interessado. Ausência De Razões Adequadas Da Escolha Dos Contratados E De Justificativa Do Preço. Sobrepreço. Determinações Corretivas. Na Hipótese De Dispensa De Licitação Prevista No Art. 32 Da Lei Nº 9.074/1995, Deve Ser Observado o Disposto Nos Arts. 3º, Caput, 25, Parágrafo Único, e 61, Parágrafo Único, Da Lei Nº 8.666/1993, e No Art. 50, Inciso Iv e Parágrafo Único, Da Lei Nº 9.784/1991, No Sentido De Demonstrar As Razões De Escolha Do Contratado, Justificar o Preço e Publicar No Diário Oficial Da União, Tão Logo Sejam Celebrados Os Contratos Definitivos Derivados Dos Pré-contratos, Além Do Resumo Dos Instrumentos Firmados, Os Atos Que ...
... efetivo de mão-de-obra e a frota de equipamentos a serem mobilizados, bem com as condições de apo...1 Escavação de rocha a céu aberto 28.660.231,29 30,0%. 2 CCV - t. d...H04 Perfuração rotopercussiva DN 75mm M 3.910,00 178,63 698.443,...
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PROCESSUAL CIVIL. ATIVIDADE LABORAL CONSIDERADA INSALUBRE. CONDIÇÃO AFASTADA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.
Diante da conclusão do Tribunal de origem de que a atividade desenvolvida pelo ora agravante não se enquadra naquelas exercidas sob condições insalubres, inviável a revisão da matéria altercada, pois importaria em reexame de prova, incabível em sede de apelo raro, nos termos da Súmula 7 deste Tribunal Superior.
Agravo regimental improvido.
(AgRg no AREsp 16.481/SE, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 23/08/2011, DJe 02/09/2011)
... não laborou diretamente em perfuração e corte de minérios, mas na manutenção de equip...Secretário. Bel. LAURO ROCHA REIS. AUTUAÇÃOAGRAVANTE:BALTAZAR SEVERINO DA CUN...
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Relatório De Auditoria. Dnit. Obras De Derrocagem Do Rio Tocantins, Integrantes Do Pac. Orçamento Incompleto. Oitiva Da Entidade. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional
... a execução de 715.545 m³ de perfuração e detonação subaquática com emprego de explosiv... decorrência da velocidade da água, das rochas e bancos de areias existentes no local, há a redu... a adoção de preços dos insumos e equipamentos, bem como suas produtividades. Como esses itens or...
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RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO E HOSPITALAR. SENTENÇA CONFIRMADA. PROVA TÉCNICA AFASTOU AS AFIRMAÇÕES DE IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA E NEGLIGENCIA MÉDICA. 1. A responsabilidade do estabelecimento hospitalar, mesmo sendo objetiva, é vinculada à comprovação da culpa do médico. Ou seja, a responsabilização da pessoa jurídica depende da atuação culposa do médico (preposto), sob pena de não se estabelecer o nexo de imputação. 2. No caso dos autos, a prova pericial revelou que a ação médica foi diligente, e que a morte do paciente foi decorrência do próprio quadro clínico de colecistite aguda. Diante dessa prova, entendo que a morte do paciente não é imputável ao médico, e tampouco ao hospital, porque o elemento subjetivo da conduta não se consolidou na prova dos autos. Considero que ficou co...
...EVA DA ROCHA SILVA, ANDRÉ LUIS DA ROCHA SILVA e MÁRCIA LISIAN... pelos danos causados por equipamentos utilizados na prestação dos serviços de saúde ... salientado que ainda que houvesse perfuração na vesícula em razão da intervenção cirúrgica...