equipamento de protecao individual na area da saude

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for equipamento de protecao individual na area da saude
  • Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...

    ...Classificação Tipo Área de Ocorrência. GRAVE COM CONTINUIDADE Demais ... estão em fase final de montagem de equipamentos*. Observações:. *Percentual de Execução ... Primeira Rodada de Licitações; que a proteção contra o risco cambial, introduzida a posteriori ...e) Considerando que cada SAE, individualmente, já previa em sua taxa de BDI custos indiretos, ... que as contratadas apresentam "excelente saúde financeira", o que indica que os valores poderiam ...

  • Auditoria De Natureza Operacional. Programa Resíduos Sólidos Urbanos. Acórdão 2067/2008 - Plenário. Detecção De Falhas. Política Nacional De Resíduos Sólidos. Lei 12305/2010, Regulamentada Pelo Decreto 7404/2010. Medidas Indutoras Ao Apoio À Elaboração De Projetos. Linhas Especiais De Financiamento. Atendimento Prioritário A Projetos De Investimentos Em Gerenciamento De Resíduos Sólidos. Celebração De Convênios Com Cláusula Suspensiva. Pré-projeto. Desinteresse Ou Incapacidade De Os Municípios Apresentarem Os Elementos Necessários À Efetivação Do Convênio. Incrição Em Restos A Pagar. Pendência Que Ultrapassa O Prazo Admitido Para Manutenção De Inscrição Em Restos A Pagar. Verificação Em Processos Específicos. Desentranhamento De Documentos Para Análise Conjunta Em Outros Processos. Dete...

    ... responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e faz parte do Programa 8007 - Resíduos ... anunciou um incremento no orçamento para a área, que chegaria a R$ 1,5 bilhão. Face ao exposto e ... permite o controle da poluição e a proteção da saúde pública. O lixo é disposto em ... seriam destinados os rejeitos, e os equipamentos e veículos só poderiam ser financiados caso ... com municípios são firmados individualmente. Embora tenha ocorrido, em 2008, um incremento no ...

  • Relevance: 3 Relevance: 3 Relevance: 3

    ...Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da ... que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga ... economia familiar e sem empregado, explore área não excedente do módulo rural ou de outro ...b) ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. ...o contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. #Redação dada pela Lei nº ...

  • ... atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram. A corrida ... de restringir o uso dos bens e equipamentos do empresário, a fim de proporcionar maior ... a medicina do trabalho, como meios de proteção do homem no trabalho, na garupa do ... trabalho indicados para a proteção individual e coletiva, a Previdência Social proporá ação ... papel de todos os profissionais da área técnica do empregador. Esses profissionais devem ...

  • Relevance: 1 Relevance: 1 Relevance: 1

    ... físicas inscritas como contribuinte individual ou requerentes de benefícios de qualquer ... de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ou ... exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o ... atividades recreativas, educacionais e de saúde;. VIII- estradas que facilitem o acesso ou a ... administradora do mecanismo de proteção a titulares de crédito contra instituições ...

  • INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO DESCONTO FISCAL. Ausência de amparo legal para o deferimento de indenização pelo desconto fiscal, que decorre de imposição legal.

    ... formais de Direito e o princípio da proteção. No mesmo sentido, a Orientação Jurisprudencial ... se trata de disposição atinente à saúde do trabalhador, restando inválida a sua ... de ter restado incontroverso o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o contato ... equipamentos dos mais sofisticados na área de informática e robótica, muitos postos de ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano". Philippus Aureolus ..., além de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e ...Vamos considerar cada alegação individualmente. (1) Fazer biotecnologia ag. é brincar de Deus. ... Unidos (USDA), a Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) e academias científicas do ... aplicação e a colheita e consumo, equipamentos necessários e precauções para os ...

  • I - RECURSO DE REVISTA DA NETWORKER TELECOM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. TOMADORA DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1.1. O art. 942 do Código Civil estabelece, para a reparação de danos, a responsabilidade solidária dos ofensores. Sob tal ótica, a segunda reclamada, na condição de tomadora de serviços, é parte legítima para responder, de forma solidária, pela indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho. 1.2. Em caso de responsabilidade objetiva, tendo em vista o exercício de atividade de risco na execução do contrato de trabalho, despicienda a análise da culpa -lato sensu- do empregador, bastando a demonstração do dano e do nexo causal. Recurso de revista não conhecido. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO EMPREG...

    .../01/2003, sendo aqueles relacionados com a área de telefonia, consoante inclusa documentação ... do trabalho, fornecendo EPI'S (equipamentos de proteção individual) aos obreiros, ... competente em matéria de segurança e saúde no trabalho; (206.007-8/I3). d) orientar e ...

  • HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Não cumprindo a reclamada os requisitos estabelecidos nas próprias normas coletivas, tem-se por irregular o banco de horas adotado. A irregularidade do regime acarreta o pagamento, como extras, das horas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, sendo inaplicável a Súmula nº 85 do TST, destinada às hipóteses de compensação semanal da jornada. Provido em parte o recurso do autor. ADICIONAL NOTURNO. HORA REDUZIDA NOTURNA. A equiparação da hora reduzida noturna à hora diurna como forma de facilitar o cálculo das horas noturnas, não acarreta prejuízo ao empregado quando majorado o respectivo adicional noturno em percentual que iguale uma à outra forma de cálculo. Nada a prover.

    ... com aquele previsto no contrato individual de trabalho, de 8h46min diários. Acrescenta que ... ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”, conforme artigo 7º, ... fato de terem sido utilizados equipamentos de proteção individual. Assevera a ... de testes de solva ponto, circulando na área, fazendo inspeção visual. Na pintura - fazia ...

  • RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. Inaplicável ao Processo do Trabalho a multa prevista no art. 475-J do CPC, em face da existência de norma específica a respeito da matéria no ordenamento jurídico trabalhista. Recurso provido no aspecto.

    ... titulares e devam ser apuradas individualmente. Justifica-se a tutela coletiva no caso dos ...Afirma que o expert confunde área de operação (de abastecimento de inflamáveis ... - unidades administrativas e de proteção ao voo e demais edificações operacionais). ... agentes de rampa e operadores de equipamento que desenvolvem suas atividades na pista do ... a agente periculoso, o risco à saúde é iminente e, muitas vezes, fatal, com a ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company